• novembro 18, 2024

Câmara de Macaé anuncia sessão solene em homenagem aos 50 anos da Bacia de Campos

A Câmara Municipal de Macaé realiza, nessa segunda-feira, 18, a partir das 18h, uma sessão solene em homenagem ao aniversário de 50 anos da descoberta de petróleo em águas profundas da Bacia de Campos pela Petrobras.
 
O anúncio foi feito nessa quinta-feira, 14, véspera de feriado da Proclamação da República, nessa sexta-feira, 15, com o evento sendo capitaneado pelo presidente da Casa, vereador Cesinha (CIDADANIA), e pelo líder da bancada governista, vereador Luciano Diniz (CIDADANIA).

Além de autoridades, o evento deve reunir representantes da companhia, que chegou em Macaé em 1979, após a descoberta de petróleo no campo de Garoupa, na Bacia de Campos, em 1974, colocando o país no mapa do mercado internacional de óleo e gás.
 
Maior reserva de petróleo do Brasil e uma das principais bacias offshore de óleo e gás do mundo, a Bacia de Campos é atualmente responsável por mais de 80% da produção nacional de óleo e gás, o que corresponde a uma produção diária de 1,2 milhão de barris.
 
Presente ao evento de comemoração dos 50 anos da Bacia de Campos na sede da Unidade de Negócio de Exploração e Produção da Petrobras em Macaé nessa quarta-feira, 13, o vereador Luciano Diniz celebrou, através de suas redes sociais, os anúncios de investimentos da empresa na região até 2028.

“Serão investidos mais de U$ 22 bilhões na Bacia de Campos nos próximos 5 anos, um grande marco para o nosso país que vai retomando o desenvolvimento econômico e a geração de empregos. Estamos muito entusiasmados com essa ótima notícia do governo Lula (PT-SP)”, comemorou Luciano Diniz.

Fonte: Rede Hits

• outubro 27, 2024

Rio Macaé pode ser declarado área estadual de interesse turístico

Toda a área que corta o Rio Macaé pode ser considerada de interesse turístico (AEIT). A determinação é do projeto de lei 6.015/22, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira,  24, em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário do Palácio Tiradentes.

A declaração do entorno do Rio Macaé como área de interesse turístico garante ações de apoio de órgãos estaduais ligados ao turismo, como a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Flumitur), vinculada à Secretaria estadual de Turismo. A regulamentação das áreas de interesse turístico consta na lei 921/85.

O Rio Macaé, que nasce na Serra de Macaé de Cima, no Parque Estadual dos Três Picos, em Nova Friburgo, percorre 136 quilômetros até a foz no Oceano Atlântico, no município de Macaé, no Norte Fluminense, passando por terras do município de Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos. O projeto declara como pertencente à área de interesse turístico toda paisagem fluvial e o patrimônio natural compreendido pela calha do rio com sua correnteza sem interrupção da nascente à foz, as rochas de tamanho variado do leito, as cachoeiras e corredeiras, as florestas e áreas alagadas ribeirinhas, bem como os animais aquáticos e ribeirinhos, além da piracema de espécies de peixes nativos e o patrimônio cultural material e imaterial ribeirinho.

A AEIT poderá abranger em seus limites unidades de conservação públicas. Os proprietários de áreas privadas, que manifestarem expressamente interesse, poderão ter sua propriedade integrada em parte ou em sua totalidade à área turística.

Minc explicou que o objetivo é aquecer a cadeia de negócios que gira em torno de rios em bom estado, que pode gerar milhares de empregos, como ocorre na Europa, especialmente em Portugal e na Itália, nos Estados Unidos, no Canadá e em algumas partes do Brasil, como em Visconde de Mauá, Bonito e Alter do Chão (PA). “O rio exibe beleza cênica e paisagística excepcional das margens e do leito do rio, compreendendo a correnteza, as corredeiras, poços e piscinas naturais, além da biodiversidade aquática e ribeirinha”, ressaltou o parlamentar.

Objetivos e proibições

Os objetivos do projeto de lei são fomentar a atividade turística e cultural; valorizar, promover e proteger o conjunto de atributos naturais e histórico-culturais; garantir o meio de vida de todos aqueles que dependem do rio em bom estado ambiental e com correnteza, em especial nos setores do turismo, esportes radicais e da pesca artesanal, além de proteger paisagens e atrativos naturais fluviais de beleza cênica notável configurada por leitos pedregosos, meandros, cachoeiras, corredeiras, rochas emersas e submersas, remansos, poços, piscinas naturais, ilhas, praias, lagoas marginais e outros elementos paisagísticos fluviais.

A norma não permite a modificação do leito e das margens, a lavra de recursos minerais, o exercício de atividade ou obra que ameacem extinguir espécies da fauna aquática ou que possam colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas fluviais, a implantação de obras que interrompam o fluxo, suprimam a correnteza criando trechos de água parada (seções lênticas), isolem populações de peixes nativos e impeçam a piracema, bem como a captação de recursos hídricos cuja soma seja superior à vazão ambiental a ser mantida naturalmente em todas as seções ao longo do percurso.

Fonte: A voz da Serra