• janeiro 24, 2025

Seminário online revisita leis de uso e ocupação do solo em Cabo Frio após 46 anos

Nesta quarta-feira (22), às 18h, começa um seminário online que iniciará a revisão das leis de 1979 relacionadas ao zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo urbano em Cabo Frio, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

De acordo com a Prefeitura, que organiza o evento por meio da Secretaria de Gestão Territorial e Economia Azul, esta será a primeira revisão dessas legislações em 46 anos.

A população poderá acompanhar o seminário ao vivo pelas redes sociais oficiais da Prefeitura no Facebook e Instagram.

O objetivo do seminário é esclarecer de forma prática e acessível os impactos das mudanças propostas no cotidiano da cidade e de seus habitantes.

O secretário de Gestão Territorial e Economia Azul, Matheus Aragutti, ressaltou a relevância da participação da comunidade nesse processo.

“Essas leis, que determinam onde e como podemos construir e dividir terrenos no município, são essenciais para o planejamento urbano de Cabo Frio. Após 46 anos, revisar essas normas é um marco significativo para a cidade. Por isso, queremos garantir que a população compreenda plenamente as propostas e tenha a oportunidade de contribuir com essa transformação”, afirmou Aragutti.

O seminário também será uma plataforma para a participação cidadã. No futuro, oficinas temáticas serão realizadas para aprofundar o diálogo com a sociedade.

A lei de zoneamento, por exemplo, regula o uso do solo e define os tipos de construção permitidos em cada área, considerando sua função (residencial, comercial ou mista), além de indicadores como coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação.

Já a lei de parcelamento trata da divisão das terras, como loteamentos e desmembramentos, que sempre exigem autorização municipal.

Fonte: G1

• janeiro 18, 2025

Prefeitos do Rio e de Cabo Frio vão às praias para promover civilidade entre banhistas que desrespeitam regras

Neste domingo de sol, os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Cabo Frio, Dr. Serginho, decidiram ir pessoalmente às praias com um objetivo específico: promover um choque de civilidade entre aqueles que continuam desrespeitando as normas. O foco dos dois foi em banhistas que utilizam caixas de som com volume alto, perturbando o conforto de outros. Ambos registraram a ação em vídeos para o Instagram.

“Fui à praia para mostrar que a prefeitura não vai ser babá de adultos. Vamos respeitar as regras. A civilidade depende de cada um de nós”, declarou Paes no vídeo publicado, intitulado “civilidade com Dudu”. Usando boné, bermuda e cadeira de praia, ele se aproxima de um grupo que estava com a caixa de som ligada e, ao sentar, aumenta o volume do amplificador ao máximo para evidenciar o incômodo que essa atitude causa aos outros.

“Imagina se todo mundo fizesse isso (aumentar o som)? Vai incomodar. Na praia, tem senhora que prefere bossa nova. E o cara que curte samba, rock’n roll, pagode? Isso não dá”, comentou ele ao grupo de jovens com a caixa de som. “O prefeito não vai ficar o dia todo atrás de vocês. Isso está errado. A partir de agora, usem fones de ouvido. Entenderam?”, completou Paes, lembrando que um decreto de sua autoria, de abril de 2022, proíbe o uso de amplificadores de som nas praias.

Por outro lado, Dr. Serginho abordou turistas de Belo Horizonte (MG), que haviam solicitado para usar uma caixa de som na praia.

“Não pode, não pode”, respondeu o prefeito, mas concordou com o grupo que também adorava sertanejo. Ele continuou: “Vocês são muito bem-vindos em Cabo Frio, sejam bem recebidos, mas caixa de som não. Combinado? Cerveja pode. Estamos colocando ordem, caso contrário, as coisas não vão funcionar.”

Fonte: Jornal O Globo