• setembro 16, 2024

MPF envia recomendação ao governo do estado sobre riscos de nova transposição de rio

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (16), o envio de uma carta de recomendação enviada ao Governo do Estado alertando para o risco de desabastecimento de água no Rio. Direcionada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas/RJ) e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o documento sinaliza os possíveis impactos a partir de eventuais novas transposições do Rio Paraíba do Sul.

A recomendação feita pelo MPF tem como base a Nota Técnica Impactos de Novas Transposições na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana – RT-SM-035-2023. O texto foi elaborado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, que é responsável pela gestão dos recursos hídricos na área que se estende do município de Campos dos Goytacazes até a foz do Rio em São João.

Segundo a carta do MPF, a SES deve considerar de forma detalhada as informações da nota técnica ao decidir autorizar qualquer licenciamento ou obra relacionada à transposição ou alteração da vazão do Rio Paraíba do Sul.

O texto também recomenda que sejam realizadas audiências públicas com pelo menos 180 dias de antecedência, garantindo que os municípios afetados sejam devidamente informados. Ao Inea, o MPF reforçou a necessidade de análise da nota técnica antes da aprovação de qualquer projetos relacionados à transposição ou alteração da vazão do rio.

A carta de recomendação deve ser respondida pelo governo no prazo de até 20 dias úteis. De acordo com o MPF, o não cumprimento das recomendações pelos órgãos ambientais “poderá levar à adoção de medidas administrativas e judiciais apropriada”.

Guilherme Virgílio, procurador da República e autor das recomendações, defende que o documento é um compromisso do MPF com a proteção dos recursos hídricos e a garantia do abastecimento seguro para os municípios afetados. “Nossa atuação visa assegurar que as decisões sobre o uso e o manejo do Rio Paraíba do Sul sejam informadas, responsáveis e respeitem os direitos e necessidades das comunidades locais”, disse.

Crise hídrica de 2014

A nota técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana aponta para a significativa redução da vazão do Rio Paraíba do Sul, especialmente após a crise hídrica de 2014, com uma diminuição de até 30% nas vazões mínimas.

A queda provoca uma maior insegurança hídrica na Região Hidrográfica IX do Rio de Janeiro, que enfrenta períodos prolongados de estiagem, com vazões abaixo dos níveis ecológicos recomendados por sete meses.

Além da redução da vazão, o relatório produzido pelo comitê destaca o aumento da temperatura e a secura climática. Os impactos sociais e econômicos causados por eventos extremos, conforme os registros da Defesa Civil, também são considerados na nota.

Segundo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, a proposta de nova transposição contraria a atual gestão integrada dos recursos hídricos. Nesse sentido, recomenda soluções como maior eficiência operacional, recuperação ambiental, diversificação dos mananciais e redução da dependência do Rio Paraíba do Sul.

Procurados pelo O DIA, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informam que, até o momento, não foram oficiados pelo Ministério Público Federal sobre o assunto.

Fonte: Jornal O Dia

• setembro 16, 2024

Datena agride Pablo Marçal durante debate em São Paulo

José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada durante um debate com os candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15). O encontro, organizado pela TV Cultura, foi temporariamente interrompido após o incidente.

Marçal foi levado para o Hospital Sírio-Libanês e, segundo a equipe dele, sofreu uma fratura na costela. O hospital, entretanto, ainda não divulgou boletim médico.

A agressão aconteceu depois que Pablo Marçal fez uma pergunta para Datena. O candidato do PRTB perguntou ao apresentador quando ele pararia com a “palhaçada” e desistiria da candidatura. Antes, ele havia citado uma denúncia de assédio sexual contra Datena.

“A gente quer saber que horas você vai parar. Já abandonou entrevista chorando. Você, que é um cara que só fala quando tem uma televisãozinha escrevendo ali, que horas o Datena vai parar com essa palhaçada que ele tá fazendo aqui?”, disse.

Datena disse que Marçal estava fazendo acusações e calúnias contra ele. O apresentador chamou Marçal de “bandidinho”.

“A acusação que você fez sobre mim eu já, repito, não foi investigada porque não havia provas. Foi arquivada pelo Ministério Público”, disse. “O que você fez comigo hoje foi terrível. Espero que Deus lhe perdoe. Você me pediu perdão anteontem. Eu te perdoei.”

Na réplica, Marçal disse que Datena não sabia o que estava fazendo no debate e o chamou de “arregão”. Ele disse que Datena queria agredi-lo no debate da TV Gazeta, em 8 de setembro.

“Você não respondeu à pergunta. A gente quer saber. Você é um arregão. Você atravessou o debate esses dias para me dar tapa e falou que você queria ter feito. Você não é homem nem para fazer isso. Você não é homem,” afirmou Marçal.

Na sequência, Datena agrediu Pablo Marçal com uma cadeira. O programa foi interrompido.

Um vídeo publicado no Instagram da jornalista Monica Bergamo, da “Folha de S.Paulo”, mostra os momentos seguintes à agressão. As imagens registraram Datena e Marçal sendo separados e trocando ofensas. Marçal, então, voltou ao púlpito.

Datena expulso

Ao voltar ao ar, o moderador do debate, Leão Serva, anunciou que Datena havia sido expulso do encontro por causa da agressão física.

“A decisão da televisão foi expulsar o candidato Datena do debate, conforme estava previsto no regulamento assinado e aceito por todos”, disse.

Leão Serva afirmou que Marçal abandonou o debate para buscar atendimento de saúde, já que não estava se sentindo bem. Ainda segundo o moderador, o candidato também receberia uma advertência da organização por ter agredido verbalmente Datena.

O programa continuou com a presença dos demais candidatos. Em nota, a TV Cultura lamentou o ocorrido.

Marçal no hospital

A equipe de Pablo Marçal afirmou que o candidato foi encaminhado para o Hospital Sírio-Libanês. Ele fraturou uma costela e deve passar a madrugada desta segunda-feira (16) em observação.

O hospital ainda não divulgou boletim médico com detalhes sobre o estado de saúde do candidato.

“Pablo Marçal está ferido, com suspeita de fraturas na região torácica e muita dificuldade para respirar. Esperamos que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas.”

A equipe informou ainda que Marçal foi medicado e passou por exames, incluindo uma tomografia. Além disso, um advogado do candidato foi até a Polícia Civil registrar um boletim de ocorrência contra Datena.

A agenda de campanha para esta segunda-feira foi cancelada.

O que diz Datena

Datena comentou sobre o caso na saída do debate e afirmou que “perdeu a cabeça” ao lembrar da morte da sogra por AVCs depois de uma denúncia de suposto assédio sexual contra ele.

“Eu não escolho momento da emoção. Eu sou um cara de verdade. Eu lembrei da minha sogra morrendo ali nos braços da minha mulher e depois de passar por tudo aquilo que eu passei e trabalhando todo dia na televisão me defendendo no foro adequado, com processo arquivado no foro adequado, foram os piores momentos que passei da minha vida”, disse.

“Podia simplesmente ter saído do debate e ido embora pra casa, que era muito melhor. Mas, do mesmo jeito que eu choro, como uma reação humana, essa foi uma reação humana que eu não pude conter.”

“E tenho certeza que minha sogra morreu por causa disso, porque foi em um momento que ela ouviu que havia esse processo e ela teve o primeiro AVC logo em seguida. Eu senti tudo isso voltar na minha cabeça e, na verdade, eu não pude me conter. Tô errado? Tô. Mas fazer o que? Já foi”, afirmou.

Nota da TV Cultura

“A TV Cultura lamenta o episódio ocorrido durante o Debate com candidatos à Prefeitura de São Paulo, neste domingo (15/9), envolvendo os candidatos José Luiz Datena (PSDB) e Pablo Marçal (PRTB).

A emissora reitera que, após a agressão, todas as providências foram tomadas, de acordo com as regras estabelecidas previamente – por escrito, entre a Cultura e as campanhas de todos os candidatos presentes -, incluindo a expulsão do candidato José Luiz Datena. Além disso, o Debate foi mantido mediante consulta e concordância dos demais candidatos.

Durante o ocorrido, todas as medidas, incluindo relacionadas à cobertura da imprensa, foram tomadas visando à segurança dos presentes no Teatro B32 e em consonância às regras deliberadas anteriormente.”

Fonte: G1