O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira (02) a prefeita do município de Quissamã, no Norte Fluminense, Maria de Fátima Pacheco e seu chefe de Gabinete, Luciano Lourenço, por corrupção ativa e lavagem de dinheiro. A denúncia aponta que os dois agentes públicos teriam recebido propina para a instalação de um hospital de campanha na cidade, de 25 mil habitantes, durante a pandemia do corona virus. O contrato emergencial para a realização dos serviços seria de quase R$ 2,2 milhões.
Em contrapartida à celebração do contrato, Maria de Fátima e Luciano Lourenço teriam recebido, através de terceiros, dois cheques no valor total de 120 mil. “O pagamento de propina na forma de expedição de dois cheques a terceiro, credor dos agentes públicos corrompidos , foi a estratégia usada por Maria de Fátima para ocultar a origem e propriedade dos valores provenientes diretamente da infração penal (corrupção). Na ocasião, os denunciados teriam envolvidos funcionários da secretaria de saúde para celebrar uma contratação direta eivada de ilicitudes, falso certame e direcionamento para escolha do contratado” aponta a denúncia do MPF.
No documento consta ainda que o direcionamento da contratação se deu após várias constatações, entre elas pesquisa de preços atípica e a contratação de montagem de tendas antes mesmo do processo de escolha da empresa que faria os serviços. ” Isto revela um jogo de cartas marcadas onde o processo de contratação não passou de mera formalidade para dar aparência de impessoalidade e legalidade ao esquema”, assinala o MPF.
A subcontratação do serviço de montagem do hospital teria antecedido a dispensa emergencial de licitação. A peça denunciatória ainda informa que o próprio Tribunal de Contas do Estado alertou tratar de situação inédita: “antes mesmo de, por meio do projeto básico ser definido de maneira clara o que pretende contratar, a Administração já sabe, de antemão, qual a proposta irá atender aos seus anseios”, avalia o TCE.
O pagamento da propina, segundo o MPF, teria sido ajustado para o pagamento de parte de uma dívida que Maria de Fátima e Luciano Lourenço teriam com um empresário da região, Genivaldo da Silva Cantarino, no valor de R$ 240 mil, em 2017. Cantarino moveu duas ações de cobrança contra Maria de Fátima e Luciano na Comarca de Quissamã, em 2020. A partir daí a prefeita e seu chefe de Gabinete ajustaram com a empresa ABM Saúde para que este assumisse parte da dívida em troca da celebração do contrato para instalação do hospital de campanha no valor de R$ 2,127 milhões. O ilícito só não foi adiante por circunstâncias alheias às vontades dos denunciados.
MPF pede cassação do mandato de Fátima e exoneração de Luciano Lourenço
O Ministério Público requer, portanto, que a prefeita Maria de Fátima e seu Chefe de Gabinete façam o ressarcimento ao município para reparar os danos causados e percam as suas funções públicas por terem violado os seus deveres para com o poder pública e a população quissamaense.
Fonte: gbnews
