O Comitê Gestor do Fundo Municipal de Cultura (Funcultura) de Campos dos Goytacazes e a Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL) divulgaram, nessa terça-feira (9), no Diário Oficial, entre as páginas 6 e 14, Resultado Final e Convocação dos sete editais da Lei Paulo Gustavo (LPG), do município.
Na fase atual, os candidatos habilitados deverão abrir conta bancária específica para recebimento e movimentação dos recursos provenientes de cada edital. Só será aceita conta corrente e que seja proveniente de banco com agência física e que esteja com saldo zerado, comprovado via extrato. A referida conta corrente deverá ser em nome do proponente, conforme a personalidade jurídica que consta na inscrição do projeto contemplado.
O comprovante da conta, constando número, agência, banco e nome do responsável e o extrato comprovando que a conta está zerada deverão ser enviados por meio de formulário específico, acessado (https://forms.gle/NfNqe7Yv2K85KmRQA). Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail funcultura.campos@gmail.com ou pelo telefone (22) 98131-1141.
“O agente cultural habilitado e contemplado será convocado a assinar o Termo de Execução Cultural, conforme anexo de mesmo nome disposto em cada edital. O Termo corresponde ao documento a ser assinado pelo agente cultural convocado, pelo Funcultura e pela FCJOL, contendo as obrigações dos assinantes do Termo. Após a assinatura do Termo, o agente cultural receberá os recursos em conta bancária específica, conforme o artigo 3º. O contemplado que não assinar o Termo de Execução Cultural, no período em que for convocado, perderá o apoio financeiro e haverá a convocação do suplente para assumir sua vaga”, explica a presidente do Comitê Gestor do Funcultura e da FCJOL, Fernanda Campos.
