• setembro 16, 2024

MPF envia recomendação ao governo do estado sobre riscos de nova transposição de rio

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (16), o envio de uma carta de recomendação enviada ao Governo do Estado alertando para o risco de desabastecimento de água no Rio. Direcionada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas/RJ) e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o documento sinaliza os possíveis impactos a partir de eventuais novas transposições do Rio Paraíba do Sul.

A recomendação feita pelo MPF tem como base a Nota Técnica Impactos de Novas Transposições na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana – RT-SM-035-2023. O texto foi elaborado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, que é responsável pela gestão dos recursos hídricos na área que se estende do município de Campos dos Goytacazes até a foz do Rio em São João.

Segundo a carta do MPF, a SES deve considerar de forma detalhada as informações da nota técnica ao decidir autorizar qualquer licenciamento ou obra relacionada à transposição ou alteração da vazão do Rio Paraíba do Sul.

O texto também recomenda que sejam realizadas audiências públicas com pelo menos 180 dias de antecedência, garantindo que os municípios afetados sejam devidamente informados. Ao Inea, o MPF reforçou a necessidade de análise da nota técnica antes da aprovação de qualquer projetos relacionados à transposição ou alteração da vazão do rio.

A carta de recomendação deve ser respondida pelo governo no prazo de até 20 dias úteis. De acordo com o MPF, o não cumprimento das recomendações pelos órgãos ambientais “poderá levar à adoção de medidas administrativas e judiciais apropriada”.

Guilherme Virgílio, procurador da República e autor das recomendações, defende que o documento é um compromisso do MPF com a proteção dos recursos hídricos e a garantia do abastecimento seguro para os municípios afetados. “Nossa atuação visa assegurar que as decisões sobre o uso e o manejo do Rio Paraíba do Sul sejam informadas, responsáveis e respeitem os direitos e necessidades das comunidades locais”, disse.

Crise hídrica de 2014

A nota técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana aponta para a significativa redução da vazão do Rio Paraíba do Sul, especialmente após a crise hídrica de 2014, com uma diminuição de até 30% nas vazões mínimas.

A queda provoca uma maior insegurança hídrica na Região Hidrográfica IX do Rio de Janeiro, que enfrenta períodos prolongados de estiagem, com vazões abaixo dos níveis ecológicos recomendados por sete meses.

Além da redução da vazão, o relatório produzido pelo comitê destaca o aumento da temperatura e a secura climática. Os impactos sociais e econômicos causados por eventos extremos, conforme os registros da Defesa Civil, também são considerados na nota.

Segundo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, a proposta de nova transposição contraria a atual gestão integrada dos recursos hídricos. Nesse sentido, recomenda soluções como maior eficiência operacional, recuperação ambiental, diversificação dos mananciais e redução da dependência do Rio Paraíba do Sul.

Procurados pelo O DIA, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informam que, até o momento, não foram oficiados pelo Ministério Público Federal sobre o assunto.

Fonte: Jornal O Dia

• setembro 13, 2024

Frente fria e massa de ar frio chegam ao Sudeste do Brasil em breve: capitais São Paulo e Rio de Janeiro serão afetadas

Uma situação de tempo extremamente seco e quente está perdurando por todo o Sudeste já a algum tempo. Com temperaturas máximas acima dos 30ºC e umidade relativa extremamente baixa, a situação não só traz riscos à saúde, como também impulsiona as queimadas já extremamente numerosas.

Essa situação pode agravar severamente quadros de saúde, especialmente relacionados a doenças pulmonares e respiratórias. Por isso, recomenda-se beber bastante líquido, evitar atividades físicas ao ar livre, evitar exposição ao sol, usar hidratante para pele, umidificar o ambiente e evitar bebidas diuréticas (café e álcool).

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu dois alertas com grau de severidade de grande perigo. O primeiro devido à onda de calor, com temperatura 5ºC acima da média por período maior do que 5 dias; o segundo devido à umidade relativa do ar abaixo de 12%, atingindo níveis similares aos do deserto do Saara.

Ao longo dos próximos dias, o calor e a baixíssima umidade do ar continuarão. Na quinta-feira (12), as temperaturas máximas estarão atingindo valores acima dos 30ºC no Rio de Janeiro e em Minas Gerais. No estado de São Paulo, as temperaturas podem chegar a 40ºC, especialmente nos municípios ao oeste.

Frente fria trará alívio ao calor no próximo fim de semana

Uma frente fria começa a avançar pelo Brasil na noite de quarta-feira (11), quando começa a causar chuvas nos municípios do Rio Grande do Sul mais próximos da divisa com o Uruguai. Ao longo da quinta-feira (12) e da sexta-feira (13), o sistema avançará pelo restante do estado gaúcho e começará a causar chuvas também em Santa Catarina e oeste do Paraná.

A frente fria começa a afetar a região Sudeste entre a noite de sábado (14) e o domingo (15). Nuvens se formarão em praticamente todo o estado de São Paulo e boa parte do Rio de Janeiro e Alto Paranaíba em Minas Gerais, mas a chuva se concentrará principalmente em São Paulo.

As regiões com maiores acumulados de chuva durante o fim de semana serão Presidente Prudente, Assis, Itapetininga e o Litoral Sul, onde pode chover cerca de 50 mm.

Chuvas também serão registradas em todo o litoral paulista e na região metropolitana de São Paulo, mas serão fracas e com acumulados baixos. No Rio de Janeiro, chuvas fracas podem se formar especialmente no sul fluminense e na região metropolitana da capital, mas os volumes também serão baixos e pouco significativos.

Após a passagem do sistema frontal, uma massa de ar frio deve avançar e trazer uma queda amena para as temperaturas, mas apenas em uma porção pequena de São Paulo. O alívio para o calor vem principalmente no litoral sul, na região metropolitana da capital e no Vale do Paraíba paulista, onde as máximas podem ficar em torno dos 20°C no início da semana que vem.

Em outras regiões, como o oeste de São Paulo, as temperaturas extremas podem cair levemente, mas máximas acima da média e em torno dos 35ºC continuarão sendo registradas. Infelizmente, a maior parte do Estado de São Paulo e do restante do Sudeste continuarão registrando temperaturas altas ao longo da semana que vem.

Fonte: Meteored tempo.com