• agosto 24, 2024

Justiça Eleitoral suspende perfis de Pablo Marçal nas redes sociais

O juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral, concedeu liminar suspendendo temporariamente os perfis em redes sociais de Pablo Marçal, candidato do PRTB à Prefeitura de São Paulo, e estabeleceu multa diária R$ 10 mil caso a medida seja descumprida.

A decisão foi tomada em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), movida pelo PSB. A acusação é de abuso de poder econômico e uso indevido de meio de comunicação.

Cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).

Veja trecho da decisão:

“Monetizar cortes” equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral. Notadamente o poderio econômico aqui estabelecido pelo requerido Pablo suporta e reitera um contínuo dano e o faz, aparentemente, em total confronto com a regra que deve cercar um certame justo e proporcional.

Em suma, neste juízo de cognição sumária, vislumbro, por ora, a presença do requisito previsto no art. 300 do CPC, referente à probabilidade do direito de ampla disseminação de conteúdos em redes sociais com a ‘#prefeitomarçal’ por meio de remuneração paga por fonte vedada em período de propaganda antecipada
efetuada por meio de um aplicativo/sistema de corte de conteúdos favoráveis ao candidato Pablo Marçal.

Nesse sentido, para coibir flagrante desequilíbrio na disputa eleitoral e estancar dano decorrente da perpetuação do “campeonato”, defiro o pedido liminar, sob pena de imposição de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para:

a) que seja determinada a suspensão temporária dos perfis oficiais até então utilizados pelo requerido Pablo nas redes sociais ‘instagram’, ‘youtube’, ‘tiktok’, ‘site’ e ‘x’ (antigo twitter) até o final das eleições;

b) que seja proibido que o candidato Pablo Henrique Costa Marçal, pessoalmente ou por interpostas pessoas (tanto pessoas naturais, quanto pessoas jurídicas) remunere os “cortadores” de seus conteúdos com a vinculação de Pablo Marçal à candidatura a Prefeito de São Paulo até o final das eleições;

c) que seja suspensa de imediato as atividades ligadas ao candidato na plataforma ‘Discord’ (a comunidade que o candidato mantém naquela plataforma) a fim de impedir que haja a remuneração a pessoas que divulgam conteúdo do candidato até o final das eleições, devendo ser intimado o requerido Pablo Marçal para cumprir essa obrigação de não fazer.

Na mesma decisão, por ser “necessário aprofundar a análise após o contraditório”, o juiz indeferiu os seguintes pedidos:

a) que seja determinado aos provedores de aplicação que deixem de remunerar e repassar os valores aos seus usuários por vídeos do candidato Pablo Marçal criados até a data desta decisão;

b) notificação de Pablo Marçal para que informe o número de perfis/pessoas que fazem o corte de seus conteúdos, bem o número dos cortes postados por esses perfis, o conteúdo desses cortes, o total de recursos financeiros pagos aos titulares dos perfis, a origem desses perfis, bem como os dados pessoais que permitam identificar os beneficiários dos recursos repassados;

c) expedição de ofícios às plataformas para trazerem os dados pessoais que têm dos responsáveis pelos perfis que divulgam cortes de Pablo Marçal, sendo apresentada uma primeira listagem nesta petição inicial;

d) ofícios aos veículos de imprensa que cobriram os fatos para que, caso queiram, forneçam provas e documentos para auxiliar na elucidação do caso;

e) a quebra de sigilo fiscal e bancário das empresas de Pablo Marçal.

Na conclusão, o magistrado ainda reforça que não se trata de proibir a propaganda eleitoral de Marçal:

Por fim, destaco que não se está, nesta decisão, a se tolher a criação de perfis para propaganda eleitoral do candidato requerido, mas apenas suspender aqueles que buscaram a monetização dos “cortes” por meio de terceiros interessados.

O que diz Pablo Marçal

Em live no Instagram durante agenda neste sábado (24), o candidato sugeriu que a Justiça agiu com objetivo eleitoral e disse que ninguém vai conseguir pará-lo. “No dia que alcancei 13 milhões de seguidores, eles irão derrubar minhas redes sociais”, disse ele.

Segundo Pablo Marçal, a decisão é uma “liminar sem nenhum fundamento, pegando coisa aleatória desconectada da realidade”.

O influenciador disse: “quero que vocês saibam que não tenho um pingo de medo do que vocês estão falando”. E completou: “ninguém tem medo de cadeia, de presidente da República, de governador”.

O representante do PRTB avisou aos seguidores que suas redes iriam cair e pediu que eles gravassem vídeos de apoio.

O que diz Tabata Amaral

Em nota, a candidata do PSB a prefeita de São Paulo comentou a liminar que suspendeu os perfis do adversário.

“Com essa decisão, o que a Justiça Eleitoral está apontando é que há suspeitas concretas de que Marçal fez uso de recursos ilegais para se promover nessas eleições. É uma decisão liminar. Basicamente, Pablo caiu no antidoping”, disse Tabata Amaral.

*Sob supervisão de Marcelo Freire 

Fonte: CNN

• agosto 13, 2024

Estado de alerta para a praia do Farol vigente até quinta-feira

A Secretaria Municipal de Defesa Civil orienta sobre ventos fortes

A Secretaria Municipal de Defesa Civil, por meio do Centro de Monitoramento de Desastres (CEMOD), mantém alerta para a previsão de ressaca no Farol de São Tomé até a próxima quinta-feira (15). As ondas podem chegar a quatro metros.

Para esta quarta-feira (13), a previsão é de sol com poucas nuvens, sem a ocorrência de chuvas. Os ventos serão de moderados a fortes. A temperatura máxima prevista é de 25°Ce a mínima de 13°C.

De acordo com o secretário municipal de Defesa Civil, Alcemir Pascoutto, neste período, a previsão é de ondas mais altas e com ressacas mais intensas.

“O recuo da orla do Farol em direção ao continente está cada vez maior, o que nos preocupa, já que começa a atingir imóveis daquela localidade. Estamos com um agente da Defesa Civil 24 horas na praia do Farol, monitorando toda essa situação e mantendo a população informada”.

Já na área central da planície, o alerta para a população é devido aos ventos fortes, redobrando os cuidados e a atenção.
Ainda, de acordo com a Defesa Civil, não houve chamados nas últimas 24 horas para quedas de árvores ou outros incidentes em decorrência do vento.

A Defesa Civil disponibiliza dois números para que a população entre em contato em caso de emergência: 199 ou (22) 98175-2512.

• agosto 11, 2024

Propaganda eleitoral começa nesta sexta-feira (16); veja o que é permitido

A partir desta sexta-feira (16), começa oficialmente a propaganda eleitoral para as eleições municipais de outubro. Este será o primeiro pleito no Brasil a ser impactado diretamente pelas novas tecnologias de inteligência artificial (IA), que permitem a criação de imagens e sons sintéticos altamente realistas. Em resposta a esse novo cenário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um conjunto de regras para regular o uso dessas ferramentas durante as campanhas eleitorais.

Conforme a resolução do TSE, todo conteúdo multimídia gerado por IA deve vir acompanhado de um aviso claro ao público. Esse aviso varia conforme o tipo de mídia: em propagandas de rádio, por exemplo, o alerta deve ser feito antes da veiculação de qualquer som criado por IA. Já em materiais audiovisuais, o aviso deve ser dado antes do início do vídeo e a marca d’água precisa ser exibida durante todo o conteúdo. Para imagens estáticas, a regra determina a inclusão de uma marca d’água, enquanto em materiais impressos, o alerta deve estar presente em cada página que contenha conteúdo gerado por IA.

Caso essas diretrizes sejam desrespeitadas, a propaganda pode ser retirada do ar, seja por decisão judicial ou pela própria iniciativa dos provedores de serviços de comunicação. Além disso, o uso de deepfakes—conteúdos que manipulam digitalmente a imagem ou voz de uma pessoa para criar uma falsa realidade—é estritamente proibido. A infração dessa regra pode resultar na cassação da candidatura ou do mandato, além de abrir margem para investigações por crime eleitoral.

Regras gerais para a propaganda eleitoral

Além das novas regras para o uso de IA, a propaganda eleitoral continua sujeita a uma série de normas tradicionais. Todas as propagandas devem ser acompanhadas pela legenda partidária e produzidas em português. É vedado o uso de qualquer meio publicitário destinado a manipular artificialmente a opinião pública, bem como a divulgação de desinformação, incitação ao preconceito, ou conteúdos ofensivos que configurem calúnia, difamação ou injúria.

Na campanha de rua, é proibido “perturbar o sossego público” com algazarra ou abuso de instrumentos sonoros, como fogos de artifício. Outdoor, telemarketing e showmícios continuam proibidos, assim como a confecção de brindes como chaveiros, bonés e camisetas. As caminhadas, passeatas e carreatas são permitidas, desde que ocorram entre 8h e 22h e sejam comunicadas às autoridades de segurança com pelo menos 24 horas de antecedência.

O TSE também mantém o poder de polícia, podendo determinar, de ofício, a remoção de materiais que violem as normas eleitorais. Essa ordem pode ser direcionada a plataformas de redes sociais, que são obrigadas a cumprir a determinação através de acesso identificado aos sistemas, com a devida comunicação à Justiça Eleitoral.

Os eleitores que flagrarem irregularidades na propaganda eleitoral podem denunciar por meio do aplicativo Pardal, disponível para sistemas Android e iOS. Além disso, o TSE oferece o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) para lidar com casos de desinformação, uso inadequado de IA e outros problemas relacionados ao processo eleitoral.

Fonte: Portal AZ

• agosto 7, 2024

Limpeza Pública recolhe cerca de 9 toneladas de lixo durante a Festa do Santíssimo Salvador

Trabalho de varrição, coleta e lavagem foi realizado diariamente na Praça do Santíssimo Salvador e imediações

Cerca de 9 toneladas de lixo foram recolhidas durante a 372ª Festa do Santíssimo Salvador, em Campos. O trabalho foi realizado pela Subsecretaria Municipal de Limpeza Pública, Parques e Jardins, que é vinculada à Secretaria Municipal de Serviços Públicos. A secretária Simone Muniz explicou que o trabalho concentrado na área da Praça do Santíssimo Salvador e imediações seguirá ao longo da semana.

“Durante todos os dias de festa atuamos com a limpeza pública, através das equipes de varrição, coleta e lavagem. Todos os dias, o trabalho teve início por volta das 6h30 e seguiu ao longo do dia, tanto na Praça quanto nos arredores”, explicou Simone.

A secretária apontou que o trabalho segue nesta quarta-feira (7) em razão da Marcha para Jesus e prosseguirá até a desmontagem de toda a estrutura. “Nós devemos concluir o trabalho de limpeza, que está concentrado naquela área por conta dos eventos, depois que toda a estrutura for desmontada. Após a desmontagem, faremos uma nova lavagem e limpeza geral”, comentou.

A 372ª Festa do Santíssimo Salvador foi iniciada no último sábado (4) e encerrada nessa terça-feira (6).

• julho 24, 2024

Noiva Mais Macaé promete revolucionar o mundo dos casamentos em Macaé

A 10ª edição do Noiva Mais Macaé estará prestes a agitar o mundo dos casamentos e festas. O evento, que se tornou referência no setor, acontecerá nos dias 2, 3 e 4 de agosto no Royal Macaé Palace Hotel, com entrada franca.

A exposição contará com mais de 80 expositores, oferecendo uma gama completa de serviços para casamentos, formaturas, festas de 15 anos e outros eventos. Entre os destaques, estarão decoração, cerimonial, estrutura de som e luz, filmagem e fotografia, bolos, convites personalizados, buffet e flores. Além disso, os visitantes poderão assistir a desfiles de vestidos de noivas, trajes para noivos e daminhas, alta costura e roupas para debutantes, garantindo uma experiência completa e envolvente.

Este ano, o Noiva Mais Macaé adotará um conceito clássico contemporâneo, mesclando sofisticação e minimalismo para criar uma atmosfera elegante e acolhedora. “Procuramos reunir o melhor do mercado especializado em um só lugar, sempre focando em excelência e inovação,” explicará Tatiana Oliveira, uma das organizadoras.

Com uma proposta diferenciada, o Noiva Mais Macaé estabelecerá uma forte conexão entre fornecedores e clientes, celebrando uma década de sucesso no segmento de eventos. “Nosso compromisso é oferecer um evento que satisfaça plenamente todos os visitantes,” concluirá a organização.

As inscrições para visitação poderão ser feitas gratuitamente no site http://www.noivamais.com.br ou no dia do evento.

Mais informações poderão ser encontradas no Instagram @noivamais_macae.

Fonte: Jornal O Dia

• julho 23, 2024

Yasmin Santos canta nesta sexta-feira (26), no Festival Julino do Açu, 5º Distrito de São João da Barra

A sertaneja Yamin Santos, uma das cantoras e compositoras brasileiras de sucesso na atualidade, será a grande atração musical do Festival Julino do Açu, nesta sexta-feira, dia 26, às 23h. A programação inicia às 18h, com a apresentação da Quadrilha Cepeg. Às 19h, tem Kissila Dias e, às 21h, a banda Brazzilian Band. Para fechar a primeira noite de shows, à meia-noite, Rayalane Mendes e, 1h30 da madrugada, Forró Catukaí.

No sábado (27), às 18h, haverá apresentação da quadrilha Trem Maluco, de Marrecas. Já os shows que prometem agitar a galera iniciam às 19h, com a banda Cartão Postal, seguida, às 21h, da cantora Clara Britto e, às 23h, Erica Carvalho; 1h40 da madrugada tem Sheyla Mattos.

No último dia do festival, domingo (28), a programação começa mais cedo, a partir das 16h, com a cantora Rosi Miranda. Às 17h tem apresentação da Quadrilha Mãe Querida e, às 18h, a banda Energia Universitária. Se Apresentam, ainda, às 20h, Quadrilha Lourenço do Espírito Santo e, às 21h, a banda Os Piratas.

Fonte: Portal OZK

• julho 19, 2024

Motociclista derrapa em canas no asfalto, é atingido por caminhão e acaba ferido em São Francisco de Itabapoana

Um motociclista de 29 anos derrapou em canas que estavam espalhadas pelo asfalto, acabou sendo atingido por um caminhão e ficou ferido em São Francisco de Itabapoana. O acidente aconteceu no início da noite desta quinta-feira (18/07), na RJ-224, próximo à Usina Canabrava.

Segundo as informações da polícia, o motociclista, identificado pelas iniciais V.S.S., 29 anos, seguia sentido a São Francisco de Itabapoana, quando ao passar pelo local se deparou com muitas canas na sua faixa de rolamento. Provavelmente canas que caíram de algum caminhão. Após derrapar sobre as canas ele caiu no asfalto, sendo atingido por um caminhão caçamba que vinha também no mesmo sentido.

A vítima foi socorrida para o Hospital Ferreira Machado (HFM).

Fonte: Portal OZK

• julho 19, 2024

Produtores são capacitados em quatro cursos através do programa CapacitaAgro

Onze produtores artesanais participam de um circuito de quatro cursos através do programa CapacitaAgro, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar-RJ), o Sindicato Rural de Campos e o Sebrae. As capacitações tiveram início no dia 10 de julho e serão concluídas em 30 de julho.

O circuito de cursos engloba capacitações de Negócio Certo Rural (NCR), boas práticas na fabricação de alimentos e beneficiamento dos produtos da mandioca e rotulagem. Nessa quinta-feira (18), foi encerrado o curso de produtos da mandioca.

Os treinamentos, que são realizados no Sindicato Rural Patronal e na Escola Técnica Estadual Agrícola Antônio Sarlo, tem como objetivo profissionalizar os produtores que queiram montar sua agroindústria e aqueles que se destacarem vão participar de feiras no Estado patrocinadas pelo Senar e Sebrae.
O programa CapacitaAgro tem como objetivo capacitar produtores rurais com diversos cursos, de forma que possam aprender ou aprimorar o conhecimento sobre novas técnicas e aplicá-las nas propriedades rurais, desenvolvendo cada vez mais as boas práticas na produção agrícola.

• julho 17, 2024

PT de Campos dos Goytacazes: A esperança manipulada!

Nas democracias, o direito de reivindicação de direitos é princípio constitucional, garantindo a todos os cidadãos e cidadãs a possibilidade de organizarem-se em sindicatos, associações de moradores, entidades estudantis, entidades de classes, para que possam, através de representantes eleitos e legítimos, buscarem a satisfação das demandas coletivas.

Nesta seara sempre houve um grave risco ao exercício dessas prerrogativas, que acontece quando lideranças utilizam essas organizações e entidades, e suas pautas, para alavancarem carreiras políticas pessoais ou de terceiros.

É o chamado “aparelhamento”.

“Aparelhamento” é a mistura, é o uso indevido de organizações representativas à serviço de uma agenda eleitoral e partidária.

É submeter os interesses dessas categorias ao viés eleitoral, promovendo embates com o único objetivo de desgastar o adversário político.

Vejam bem, o afastamento do indesejável “aparelhamento” não quer dizer que as lideranças ou filiados a tais entidades tenham que abrir mão de seus direitos eleitorais, ou seja, cada um, de forma individual, pode e deve participar das eleições, seja como candidato, seja como militante desta ou daquela campanha ou partido.

Porém, o “aparelhamento” é inaceitável.

Em Campos dos Goytacazes, recentemente, com a aproximação da campanha eleitoral para sucessão municipal, começaram a surgir exemplos dessa prática nefasta (e ilegal).

Foi assim que a presidenta do sindicato dos servidores municipais, hoje pretendente à candidatura à vereança pelo PT de Campos dos Goytacazes, Elaine Leão, mobilizou alguns gatos pingados, dentre estes a maioria de estudantes, todos em horário escolar, diga-se, e sem conhecimento de pais ou, queremos crer, dos administradores escolares.

A mobilização se concentrou em frente à sede administrativa da PMCG, cuja alegação de reivindicar melhorias nas relações de trabalho dos servidores não conseguiu disfarçar a vergonhosa manipulação eleitoreira que ali se dava.

Logo ela, que conseguiu o atendimento pelo Prefeito Wladimir Garotinho da maioria esmagadora dos pedidos feitos pela categoria, coisa que nem o Governo Federal fez, governo, diga-se, do partido ao qual a moça é filiada, e quer ser candidata.

Pois bem.

Algum tempo depois, a cidade foi surpreendida pela manifestação de motociclistas, trabalhadores em entregas, cujo pedido seria a remoção da pintura da pista de rolagem da Ponte Barcelos Martins.

Não se julga a natureza do pedido, que em si contém vários erros, que não foram considerados, talvez na pressa para produção “de conteúdo” para usos eleitoreiros.

A manutenção do trânsito dos veículos ciclomotores no local foi medida alternativa e provisória do Poder Executivo, enquanto não se encontrava solução definitiva para a determinação no plano viário em andamento, que reservou a ponte para o trânsito exclusivo de ciclistas.

Justa (ou não) a reivindicação, o que chamou a atenção foi a “coincidência” com a agenda eleitoral dos líderes com integrantes da oposição, que não perderam a chance de incorporar imagens às suas redes sociais, se apropriando da luta alheia.

Agora é o SEPE, conhecido como correia de transmissão eleitoral do PT que se lança naquilo que podemos chamar de “extorsão sindical”, o ato de mobilizar categorias para criar embaraços às administrações em tempos de eleições.

Em reunião com seus filiados, o SEPE marcou manifestação para o dia 19/07 próximo, às 09 horas, em frente a Secretaria de Educação, “exigindo” reunião com o poder executivo.

Pois bem, é estranha a postura de “negociar” algo, dando o ultimato da “exigência”.

Quem exige, sabemos, não negocia.

Além da péssima escolha das palavras, o que também é inusitado por quem deveria saber utilizá-las, ao menos os professores de língua portuguesa, o evento parece, no mínimo, descabido, se considerarmos a sua pauta:

A convocação de concursados aprovados em 2013 e 2014, sob a justificativa de que há contratados atuando em seus lugares.

Ninguém ousa duvidar do desejo dessas pessoas em acessar uma vaga em cargo público.

A questão de fundo é: Por que o SEPE esperou 10, 11 anos para se manifestar em nome dessas pessoas?

Nem cabe aqui debater os impedimentos ou, ao contrário, as possibilidades jurídicas das pretensões justas destas pessoas.

Na chamada ao ato, o SEPE alega que há outros municípios convocando aprovados em concursos feitos há muito tempo atrás, e que advogados dos sindicatos afirmam que não há impedimento.

Bem, ou os professores precisam de um novo sindicato, ou o sindicato precisa de novos advogados, talvez ambas as hipóteses, quem sabe?

Atos de um prefeito vizinho, não vizinho, não vinculam outros prefeitos, para começo de conversa.

Imagine se várias prefeituras começarem a adquirir bens e serviços sem licitações, contra o que manda a lei, e isso seja exigido ao prefeito campista?

O bom e velho: dois erros não somam um acerto, não é mesmo?

Pois bem, desse modo, não é leviano supor que dar esperanças a essas pessoas é um ato de covardia inominável.

Essa nova “campanha sindical do SEPE” só deve ter como motivação a necessidade do SEPE dar alguma dinâmica à natimorta campanha eleitoral do PT à Prefeitura e para a Câmara de Vereadores.

Até porque, é sabido por todos, uma das pré-candidatas é uma liderança antiga desse sindicato.

Desde antes de 2013.

Por que será que se manteve em silêncio todo esse tempo?

Será a esperança de manipular a esperança alheia?

• julho 15, 2024

Vasco anuncia contratação do atacante Alex Teixeira

O Vasco anunciou a contratação de Alex Teixeira, jogador de 32 anos revelado em São Januário. Com contrato até dezembro de 2025, o atacante é o terceiro reforço do Cruzmaltino nesta janela de transferências.
“Muito importante estar aqui de volta. O Vasco é minha casa. Toda vez que tiver a oportunidade de voltar, voltarei com toda certeza. É o clube que me formou, que me deu todo apoio e estar voltando me deixa muito feliz”, disse Alex Teixeira.

Antes de Alex Teixeira, o Vasco já havia anunciado o volante Souza e o meia Philippe Coutinho, que também foram formados nas divisões de base do clube carioca.
Alex Teixeira chegou ao Vasco com oito anos de idade e passou por todas categorias de base do clube, tendo passagens pelas seleções de base do Brasil.

Em suas duas passagens por São Januário, entre 2008 e 2009 e 2022 e 2023, Alex Teixeira soma 142 partidas, com 19 gols e sete assistências.
O atacante ainda defendeu o Shakhtar Donetsk, da Ucrânia, o Jiangsu Suning, da China, e o Besiktas, da Turquia.

Fonte: CNN