• fevereiro 15, 2024

MDB pode lançar a ex-governadora Rosinha à prefeitura de São João da Barra

A política do Norte Fluminense vai ser sacudida nos próximos dias por um petardo de alto potencial eleitoral que será disparado pelo presidente do MDB, Washington Reis: a volta da ex-governadora Rosinha Garotinho às disputas eleitorais. Em ato programado para o início de março, Reis vai lançar Rosinha como candidata à prefeitura de São João da Barra, município vizinho a Campos dos Goytacazes, principal base eleitoral da família Garotinho.

– Estou avaliando a possibilidade, sim, de me lançar – confirma a ex-governadora à Agenda do Poder.

A dúvida talvez esteja relacionada a um subsistente impedimento eleitoral. Rosinha acredita, contudo, que vai conseguir derrubar a inelegibilidade nos próximos dias com o julgamento de recurso interposto no TRE.

– Acho que vamos resolver isto rapidamente – acredita.

A governadora deve realizar pesquisas para testar as suas reais possibilidades no município vizinho. Historicamente, Campos tem grande influência sobre São João. Em 1992, Garotinho lançou  e venceu as eleições na cidade com o seu então secretário municipal de planejamento, Ranulfo Vidigal.

A família Garotinho, contudo, está dividida. O prefeito Wladimir prefere que a mãe não entre na disputa. A candidatura da ex-governadora implode o seu acordo político com o deputado federal Caio Viana, que seria lançado por ele na cidade vizinha.

Rosinha Garotinho deve se filiar ao MDB nos próximos dias em ato organizado por Washington Reis e o ex-governador Garotinho em São João da Barra. A repercussão da festa será medida em pesquisa na cidade dias após o evento.

Fonte: Agenda do Poder

• fevereiro 14, 2024

PGR se manifesta a favor para quebra de sigilos de Janones em investigação sobre rachadinha

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG). O posicionamento da PGR aconteceu nesta quarta-feira (14) após pedido realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

No mês passado, a Polícia Federal (PF) havia solicitado ao STF a quebra dos sigilos do deputado. Segundo a PF, o objetivo é aprofundar as investigações sobre um suposto esquema de “rachadinha” em seu gabinete.

“No caso, como os elementos de informação já reunidos apontam concretamente para a participação dos investigados no esquema de desvio de recursos públicos e recepção de vantagem indevida, não há dúvida quanto à necessidade do afastamento dos respectivos sigilos bancário e fiscal”, afirma o documento assinado pelo vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand.

O congressista é acusado por um ex-funcionário de seu gabinete de cobrar parte do salário de servidores para custear despesas pessoais. As suspeitas vieram à tona depois do vazamento de áudios com falas do deputado. O termo “rachadinha” é usado para descrever a prática de repasse de parte da remuneração de um assessor ou servidor público para o parlamentar ou partido que emprega o funcionário.

A PGR também se manifestou favorável às quebras de sigilos de assessores e ex-assessores e também com mais prazo para a conclusão do inquérito. O pedido realizado pela PF abrange as informações sobre “todos os bens, direitos e valores mantidos em instituições financeiras”. No caso do sigilo fiscal, o pleito é para acesso a dados de declarações do imposto de renda, de 2015 a 2023.

Segundo a corporação, a análise vai permitir verificar se a variação de patrimônio é “divergente dos rendimentos legítimos, indicando o recebimento de valores não declarados e/ou a existência de patrimônio a descoberto”.

Entenda

A decisão de abrir o inquérito sobre o caso foi tomada por Fux no começo de dezembro de 2023, depois de um pedido da PGR. A subprocuradora Ana Borges Côelho Santos, que assinou o pedido encaminhado ao STF na ocasião, afirmou que era necessário esclarecer se Janones se associou a assessores com o objetivo de cometer crimes contra a administração pública. Em uma das gravações atribuídas a Janones – reveladas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela CNN – o deputado teria pedido aos funcionários uma vaquinha para ser usada nas eleições de 2020. O deputado nega qualquer irregularidade.

“Tem algumas pessoas aqui, que eu ainda vou conversar em particular depois, que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas do que ficou da minha campanha de prefeito, porque eu perdi R$ 675 mil na campanha. Aí elas vão ganhar a mais pra isso. ‘Ah, isso é devolver salário e você tá chamando de outro nome’. Não é, porque o devolver salário você manda na minha conta e eu faço o que eu quiser, né? Isso são simplesmente algumas pessoas que eu confio e que participaram comigo em 2016, que eu acho que elas entendem que realmente o meu patrimônio foi todo dilapidado.”

A CNN entrou em contato com a assessoria do deputado, mas não houve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.

Quando as acusações vieram à tona, Janones havia negado, em nota, a prática de “rachadinha”.

Fonte: CNN Brasil

• fevereiro 13, 2024

Bolsonaro convoca ato na av. Paulista para 25 de fevereiro

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) convocou seus apoiadores para um ato “em defesa do Estado democrático de direito” em 25 de fevereiro às 15h na av. Paulista, em São Paulo.

Segundo ele, a manifestação será para se defender de “todas as acusações” que têm sofrido nos últimos meses. Bolsonaro é alvo da operação Tempus Veritatis. Na 5ª feira (8.fev), a PF (Polícia Federal) cumpriu 33 mandados de busca e apreensão, 4 mandados de prisão preventiva e 48 medidas alternativas contra o ex-presidente e seus apoiadores por suposta tentativa de golpe de Estado para mantê-lo na Presidência da República. O passaporte do ex-presidente foi apreendido e está com a Polícia Federal.

Em vídeo compartilhado nas redes sociais, Bolsonaro pediu para apoiadores não levarem cartazes e faixas “contra quem quer que seja”. O ex-presidente ainda pediu para as pessoas que forem comparecer usarem roupas nas cores verde e amarelo. Disse querer uma fotografia para mostrar ao Brasil e ao mundo a união do povo brasileiro, as preocupações e que eles querem Deus, pátria, família e liberdade.

Fonte: Poder 360

• fevereiro 10, 2024

Hacker invade perfil da Câmara dos Deputados no “X” e ataca Moraes

O perfil da Câmara dos Deputados no “X“, o antigo Twitter, foi alvo de um ataque hacker na manhã deste sábado (10).Durante a invasão, uma mensagem chamando o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, de “ditador” foi publicada na conta. O texto também dizia que o magistrado “destruía a democracia” e que estava planejando um golpe de Estado com o presidente Lula (PT).

Em nota, a assessoria da Casa avaliou a mensagem como “injuriosa” e afirmou que o texto foi apagado 15 minutos após a postagem. A Câmara dos Deputados ainda informou que a senha de acesso foi alterada para evitar novos ataques cibernéticos.“As autoridades policiais e medidas de segurança foram acionadas. A Câmara dos Deputados também fará uma investigação interna”, acrecenta a nota.Nesta madrugada a CNN também sofreu um ataque hacker no nosso perfil do “X”, mas rapidamente o problema foi resolvido.

*Publicado por Júlia Vieira, com informações de Victor Locateli.

Fonte: CNN Brasil

• fevereiro 9, 2024

Ministro de Direitos Humanos chama Bolsonaro de “ditador” e defende punição de autores de plano golpista

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, defendeu nesta sexta-feira (9) a “punição exemplar” de todos responsáveis do que ele chamou de “trama sórdida”, ao se referir aos ataques criminosos de 8 de janeiro.

Almeida usa a palavra “ditador” para se referir ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para o ministro, “todo golpista é um potencial violador de direitos humanos” e os últimos acontecimentos “comprovam isso à exaustão”.

“Restou comprovada a tentativa de golpe de Estado que pretendia fazer um ditador do Brasil um homem que tem como ídolo declarado um dos mais notórios torturadores de nossa história. É preciso que seja dito e repetido: quem deu qualquer espécie de contribuição para o golpe que estava sendo urdido queria entregar todo o poder a um apoiador aberto e declarado da tortura”, afirma o ministro.

A manifestação vem após a operação da Polícia Federal, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, ministros e auxiliares de seu governo.Dessa etapa da investigação, veio a divulgação do vídeo de uma reunião ministerial com Bolsonaro, em julho do ano passado, em que o ex-presidente reivindica a necessidade de que algo seja feito antes das eleições de 2022 resultarem na vitória do então candidato Luiz Inácio Lula da Silva.

Almeida relembra detalhes da ditadura militar e ressalta que a ação das instituições contra organizadores e executores do 8 de janeiro livrou o Brasil de um “pesadelo”.

“Os golpistas não só tentaram abolir violentamente o Estado de direito, mas desejaram, ou assumiram conscientemente, a possibilidade do Brasil voltar a ter porões nos quais brasileiros e brasileiras sofreriam as mais horrendas sevícias praticadas por agentes do Estado”, observa.

“Foi deste pesadelo que a ação decidida das instituições brasileiras nos livrou. Mas só estaremos livres destes espectros quando, ao final do devido processo legal, todos os responsáveis por esta trama sórdida tenha sido revelados e exemplarmente punidos”, conclui.

Fonte: CNN Brasil

• fevereiro 9, 2024

PF pede ao STF abertura de inquérito após Nikolas Ferreira chamar Lula de “ladrão”

A Polícia Federal (PF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) por chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023.

O caso foi distribuído para o ministro Luiz Fux.Na ocasião, Nikolas disse que o mundo será um lugar melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo citação ao filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022. E que isso se encaixaria perfeitamente para a ativista e o ator “Greta [Thunberg] e Leonardo Di Caprio”, respectivamente, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

Após o ocorrido, Lula mandou um ofício ao Ministério da Justiça afirmando que teve ciência por meio da internet do discurso de Nikolas “com temática ofensiva à minha honra”.

No documento, o presidente diz que se caracteriza, ao menos em tese, “a prática do crime de injúria (art. 140 do Código Penal)”.Posteriormente, a Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil elaborou um parecer, dizendo que Nikolas, ao chamar o presidente de “ladrão”, “optou intencionalmente por ofender a honra do governante de seu país, atribuindo-lhe conceito depreciativo e proposital; sem dizer, ainda, premeditado”.

Em janeiro, o então secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, que estava no comando da pasta em janeiro, solicitou a abertura de inquérito policial para apuração do caso ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. Como Lula está no cargo de presidente, cabe ao ministério solicitar sua investigação.A CNN entrou em contato com Nikolas Ferreira e aguarda posicionamento.

Fonte: CNN Brasil

• janeiro 29, 2024

PF mira Carlos Bolsonaro em operação contra “Abin paralela”

A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta segunda-feira (29/1), mandados de busca e apreensão em nova fase da operação contra a “Abin paralela” do governo Bolsonaro. Entre os alvos, estão o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos), filho do ex-presidente, e assessores dele.

Mandados de busca e apreensão são cumpridos na casa de Carlos Bolsonaro e também no gabinete dele, na Câmara Municipal do Rio de Janeiro.

A operação é desdobramento de investigação da PF sobre um esquema ilegal de espionagem durante o governo de Jair Bolsonaro. As buscas foram autorizadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.

Segundo as diligências, a Abin foi utilizada para espionar adversários. Políticos e até ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) teriam sido espionados com o uso do software FirstMile.

Uso político da Abin

Na última quinta-feira (25/1) foram cumpridos 21 mandados busca e apreensão, incluindo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL), que foi diretor da Abin entre 2019 e 2022 e comandaria o esquema de espionagem ilegal.

Ainda de acordo com as investigações da PF, policiais federais que estavam na cúpula da Abin de Bolsonaro usavam serviços ilícitos para interferir em investigações da Polícia Federal que prejudicariam filhos do então presidente, como para produzir provas favoráveis a Renan Bolsonaro, filho mais novo de Jair Bolsonaro.

Os mandados de busca e apreensão deste mês são desdobramentos de uma operação da PF de outubro do ano passado, quando dois agentes da Abin foram presos por suspeita de chantagearem Ramagem.

Esses dois servidores sofriam processo administrativo e ameaçaram de tornar público o esquema de espionagem ilegal. O então diretor da Abin teria então feito manobras para livrar os agentes da Abin do processo administrativos. Depois da investigação da PF, ambos foram expulsos.

Fonte: Metrópoles

• janeiro 27, 2024

Quer disputar as eleições de 2024? Saiba até quando você pode se filiar a um partido

Os brasileiros que queiram tentar uma vaga como vereadores ou prefeitos das suas cidades nas eleições de 2024 devem se atentar aos prazos.  É preciso estar filiado a um partido político para conseguir ter a chance de disputar um dos cargos, e há uma data limite para que as legendas aceitem novos integrantes. 

Até quando posso me candidatar a um partido para disputar as eleições municipais de 2024?

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os cidadãos que queiram se candidatar às eleições de 2024 têm até 6 meses antes para se filiar a um partido. Como a data para as eleições municipais está marcada para 6 de outubro, só é possível concorrer a um cargo esse ano quem esteja filiado a uma sigla até 6 de abril deste ano. 

É possível concorrer às eleições sem estar filiado a um partido?

Não. Segundo a Constituição Federal, estar filiado a um partido é uma condição necessária para que um candidato consiga se eleger e participar das eleições.  Quem pode se filiar a um partido?Para se filiar a um partido é preciso estar em pleno gozo dos direitos políticos, ou seja, não ter pendências com a Justiça Eleitoral.  Além disso, a Lei da Ficha Limpa limita candidaturas de candidatos que tenham sido condenados por crimes ao menos em segunda instância. 

O que acontece depois da filiação?

Depois de a filiação ser aceita, o partido deve enviar os dados do novo integrante da legenda para o sistema eletrônico da Justiça Eleitoral, que enviará as informações aos juízes eleitorais, que darão seguimento ao processo. 

Fonte: CNN Brasil

• janeiro 24, 2024

Lula liga para presidente do Equador e oferece ajuda contra violência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone, nesta terça-feira (23/1), com o presidente do Equador, Daniel Noboa, e ofereceu ajuda do governo brasileiro em meio à onda de violência no país sul-americano. O petista se dispôs a contribuir inclusive “por meio de ações de cooperação em inteligência e segurança”.

Lula telefonou para Noboa nesta manhã, do Palácio da Alvorada, acompanhado do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira.

Segundo o Planalto, o presidente brasileiro prestou solidariedade e “ressaltou que a luta contra o crime organizado é também um desafio do Brasil, nos vários níveis de governo, agravado pela porosidade e extensão das fronteiras terrestres e marítima do país”.

O Equador vive uma das piores crises penitenciárias e de segurança pública dos últimos anos. A situação ocorreu após a fuga de José Adolfo Macías Villamar, conhecido como Fito e líder dos Los Choneros, considerado o grupo criminoso mais poderoso do país, no início de janeiro.

Durante a conversa, os líderes concordaram que os países sul-americanos devem se unir no combate ao crime organizado, e que “o fortalecimento da integração regional é condição fundamental para a superação do problema”.

Ressaltaram, também, a necessidade de coordenação com países consumidores de drogas para o combate efetivo ao narcotráfico.

Crise no Equador

Desde o início de janeiro, o presidente Daniel Noboa determinou estado de “conflito armado interno” para lidar com o cenário. Entre as medidas estão um toque de recolher das 23h às 5h válido por 60 dias. As organizações criminosas do país agora são tratadas como terroristas.O Itamaraty também monitorou a situação de um brasileiro sequestrado por criminosos equatorianos. Identificado como Thiago Allan Freitas, de 38 anos, o homem teria sido mantido em cativeiro por pouco mais de 24 horas.

Fonte: Metrópoles

• janeiro 23, 2024

Eduardo Paes ameaça demitir quem posar de autoridade municipal na Sapucaí, em shows e eventos

O prefeito Eduardo Paes (PSD) mandou um sonoro puxão de orelhas a autoridades e assessores do município que têm desfilado de crachá em ensaios da Sapucaí, camarotes e eventos, nesta intensa temporada pré-carnavalesca do Rio, diz Berenice Seara, no site Tempo Real.

Paes foi duro com quem anda dando carteirada por aí, como se prefeito fosse.

“Não dá para dizer que são o prefeito, por que o prefeito não é ridículo, nem é imbecil. Mas parecem umas autoridades, circulando com credencial em ensaio de escola de samba na Sapucaí. Quando chega o carnaval, então, acham que são destaques”, diz Paes no áudio distribuído em grupo de mensagens.

Em tom de alerta, Paes citou seu amigo de longa data e presidente da Riotur (responsável pela turma que trabalha na organização do carnaval), Ronnie Aguiar.

“Vejo em shows, sempre em camarotes, fazendo posts.. Eu quero avisar que eu vou exonerar essas pessoas que têm crise de autoridade. Isso vale para qualquer dirigente aqui. Eu não quero nenhum credenciado, seu Ronnie, espero que o senhor esteja ouvindo essa mensagem, que não seja para trabalhar. Nem no carnaval nem em evento nenhum “, disse Paes.

Visivelmente (ou melhor, audivelmente) irritado, o prefeito concluiu:

“Quem quiser se divertir vai para a plateia, para a arquibancada, para a frisa, compra ingresso, arruma um camarote para ficar enfiado lá. Mas na pista, se eu ver esse negócio, vai ser só demissão daqui pra frente”.

Fonte: TribunaNF