É uma falácia a notícia que a deputada estadual Carla Machado, do PT-RJ, possa sair como pré-candidata à prefeitura de Campos, cidade localizada no Norte Fluminense. A Procuradora Eleitoral no Rio de Janeiro, Neide Cardoso de Oliveira, já afirmou, em seu parecer, que não há amparo legal para um prefeito disputar um terceiro mandato, no Executivo, mesmo que seja em uma outra cidade.A deputada pelo PT era prefeita reeleita em São João da Barra (RJ), em 2020, quando renunciou em 2022 para concorrer à uma vaga na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) e ganhou a eleição.
Mas o fato de ela ter renunciado ao Executivo para concorrer a deputada estadual não apaga o seu segundo mandato a frente da prefeitura e muito menos possibilita a sua candidatura a qualquer outra prefeitura do país.
A procuradora sustenta ainda que, neste caso, o candidato está impedido de concorrer a eleição municipal em qualquer cidade do país. O relator do caso é o desembargador eleitoral Peterson Barroso Simão.
– De acordo com a orientação firmada para as eleições de 2008, o exercício de dois mandatos consecutivos no cargo de prefeito torna o candidato inelegível para o mesmo cargo, ainda que em município diverso – diz um trecho da decisão da procuradora Neide Cardoso de Oliveira.Na decisão, a procuradora afirma:
“As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade devem ser aferidas a cada eleição, na conformidade das regras aplicáveis no pleito, não cabendo cogitar-se de coisa julgada, direito adquirido ou segurança jurídica. Agravo regimental não provido”.
TRE diz que há impedimento
O mesmo entendimento tem o TRE (Tribunal Regional Eleitoral), que recebeu uma consulta itinerante sobre possível inelegibilidade decorrente de terceiro mandato consecutivo de prefeito reeleito. O tribunal cravou que não pode haver disputa neste caso, considerado um terceiro mandato.
Grupo se antecipa
E o grupo político de Carla Campos se antecipou e fez o lançamento de sua pré-candidatura na sessão desta quarta-feira, dia 03, na Câmara Municipal de Campos. O anúncio foi feito antes mesmo que o desembargador do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) concluísse a sua decisão sobre o processo. Muito estranho a antecipação de um processo que está para conclusão.
A Redação do jornal Correio da Manhã tentou contato com a assessoria da deputada, mas não obteve retorno.
O Deputado Thiago Rangel tentou lançar sua candidatura a prefeito de Campos pelo PSDB, que foi vetada em seguida pela direção estadual do partido, que prefere caminhar com o prefeito Wladimir Garotinho.
Thiago começa a tropeçar em sua própria ansiedade e, em cima do prazo final de filiação, pode acabar deixando seus pré-candidatos a vereador sem partido e possibilidade de disputa.
Enquanto o deputado se atrapalha com os partidos, este já é o terceiro que lhe rechaça em duas semanas, sua nominata pode ficar sem “casa”. Uma trapalhada que pode custar caro a muita gente.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, “cortou” Lula da foto que publicou com o presidente francês, Emmanuel Macron. A mão de Lula, com quatro dedos, entretanto, aparece no registro.
Na imagem, o governador fluminense, filiado ao PL e aliado de Jair Bolsonaro, aperta a mão de Macron e, no meio do cumprimento, está a mão de Lula apontando para Castro, como se tivesse apresentando os dois. O registro, entretanto, não capturou o presidente.Na legenda, o governador fluminense escreveu “Bienvenue à Rio [bem-vindo ao Rio], Emmanuel Macron! Sua visita fortalece ainda mais os laços entre o Brasil e a França, consolidando uma parceria econômica de grande importância para nós. A viagem intensifica nossa cooperação e estreita os acordos comerciais entre os países”.
(Atualização às 13h30 do dia 28 de março de 2024: A assessoria do governo do Rio de Janeiro informou que não houve edição na foto para cortar o presidente Lula. A foto já foi tirada sem a presença do chefe maior do Estado, que apresentava o presidente francês para o governador fluminense. A coluna alterou a primeira versão dessa reportagem para deixar explícito que o enquadramento da foto já cortava o presidente Lula e que a foto não foi editada.)
A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reconheceu a fraude a cota de gênero nas eleições de 2020, em Campos, e cassou o mandato de seis vereadores nessa quarta-feira (20). Pela decisão, Bruno Vianna (PSD), Maicon Cruz (se partido), Marcione da Farmácia (União), Nildo Cardoso (União), Pastor Marcos Elias (PSC e Rogério Matoso (União) vão deixar. A decisão foi em uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime), movida pelo ex-vereador Jorginho Virgílio, que vai herdar o mandato. Contudo, a ministra afastou a inelegibilidade e todos podem concorrer no pleito de 2024.
O processo também pedia a cassação dos mandatos dos eleitos pelo PL e pelo Avante, mas em relação ao esses dois partidos, não prosperou. Antes de mudanças e fusões eleitorais, foram eleitos juntos Bruno e Nildo, pelo PSL; Marcione e Rogério, pelo DEM; e Maicon e Marcos Elias, pelo PSC.
Cálculos feitos pelo blog apontam que vão assumir o mandato André Oliveira (Avante), Tony Siqueira (Cidadania), Beto Abençoado (SD), Fabinho Almeida (PSB), Jorginho Virgílio (DC) e Álvaro César (PRTB). No entanto, isso é apenas uma prévia. O cálculo oficial será feito pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as “saidinhas” de presos em feriados. O texto segue para sanção presidencial.
O relator da proposta é o deputado Guilherme Derrite (PL-SP). Ele se licenciou do cargo de Secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, no governo Tarcísio de Freitas, apenas para atuar na aprovação da pauta. Após a votação do projeto, ele retornará ao cargo como secretário.
Atualmente, a saída temporária permite que os detentos do regime semiaberto realizem:
visitas à família;
cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior; e
atividades de retorno do convívio social.
O projeto foi alterado durante sua aprovação no Senado, em fevereiro, que manteve uma exceção para a saída temporária, no caso dos detentos de baixa periculosidade que forem realizar cursos estudantis ou profissionalizantes. A alteração foi mantida pela Câmara na votação desta quarta-feira.
No relatório, Derrite alegou que a sociedade se opõe ao benefício da saída temporária de detentos.
“A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrutar da vida em liberdade, o poder público coloca toda a população em risco”, escreveu em seu relatório.
Governo não se posiciona
A liderança do governo na Câmara optou por não se envolver na votação e liberou a base governista para votar como quisesse. O deputado José Guimarães (PT-CE), que atua como líder na Casa, afirmou que a votação era prerrogativa do Legislativo e que o Palácio do Planalto não emitiria posicionamento sobre o assunto.
“O governo não vai encaminhar nada, está nas mãos do Parlamento, está nas mãos do Arthur Lira”, disse Guimarães.
No Senado, o governo também liberou a bancada para votar da maneira como quisesse. Três senadores do PT foram favoráveis à matéria.
Discussões
A votação foi unânime e simbólica, sem registro de votos no painel. Lira pulou a fase de orientações por acordo com os parlamentares.
Mesmo partidos da esquerda como PT não dificultaram a votação, porque os deputados avaliaram que as emendas do Senado “despioraram” o projeto.
“A nossa federação (PT-PCdoB-PV), entendendo que o Senado tornou menos pior o que essa casa aprovou, vamos ao tempo em que criticamos a lei, vamos orientar a favor da aprovação das emendas, porque pelo menos elas permitem a saída do prisioneiro para trabalhar e estudar”, afirmou o deputado Merlong Solano (PT-PI).
O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), que falou em nome do governo na sessão e é autor do projeto, criticou a proposta, que considerou desfigurada.
“As emendas despioraram o projeto. O texto que saiu da Câmara era mais restritivo. Por isso todos votaram a favor. É bom que se explique”, afirmou.
Pressão da oposição
A discussão no Congresso sobre restrições às saídas temporárias começou em 2013, mas ganhou força após o policial militar Roger Dias ser morto por um preso beneficiado pela saidinha em Belo Horizonte, em janeiro.
No senado, o relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sugeriu inclusive que a lei a ser criada pelo projeto fosse nomeada “Sargento PM Dias”. Welbert Fagundes, acusado de matar o PM, foi preso novamente e cumpre agora a pena em regime fechado.
Segundo levantamento realizado pelo g1, a saída temporária de Natal de 2023 – a mais recente concedida – beneficiou pouco mais de 52 mil presos. Desses, 95% (49 mil) voltaram às cadeias dentro período estipulado. Os outros 5% (pouco mais de 2,6 mil), não.
Ressocialização
Em nota divulgada à época da aprovação do projeto pelo Senado, 66 entidades — incluindo o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) — divulgaram nota avaliando a mudança na lei “trará enorme impacto financeiro para a União e para os estados” e vai “agravar ainda mais” índices de violência.
“A extinção da saída temporária iguala o regime semiaberto ao regime fechado, ferindo o princípio da individualização das penas e colocando fim ao retorno gradual da pessoa presa ao convívio social e familiar, o que certamente trará impactos sociais negativos”, diz a nota.
O projeto também já foi criticado pelo Grupo de Trabalho Interinstitucional de Defesa da Cidadania — que reúne o Ministério Público Federal (MPF), defensorias públicas (inclusive da União) e entidades da sociedade civil –, para quem o projeto é “flagrantemente inconstitucional”.
“As chamadas “saidinhas” são um importante instrumento de ressocialização e reconstrução dos laços sociais, fortalecendo os vínculos familiares e contribuindo para o processo de reintegração social da pessoa em privação de liberdade”, diz o grupo em comunicado.
Ronnie Lessa, assassino confesso da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, citou o deputado federal Chiquinho Brazão como um dos envolvidos no crime. A informação foi confirmada pela coluna com fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Chiquinho Brazão é irmão de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), que, segundo o site Intercept Brasil, foi citado como o mandante do crime.
A menção a Chiquinho Brazão foi o fator que fez a delação de Lessa ir para o Supremo. A colaboração foi homologada nesta terça (19/3) por Alexandre de Moraes após Lessa depor nesta segunda a um juiz instrutor do gabinete do ministro.
A coluna tentou contato com o deputado Chiquinho Brazão, mas não obteve retorno. O espaço está aberto para manifestações.
Em outubro, os brasileiros vão às urnas nos municípios do país para eleger os novos prefeitos e vereadores. O primeiro turno está marcado para o dia 6 e o segundo, caso seja necessário, para 27. E a coluna Fábia Oliveira, que tem amigos espalhados por todos os cantos, descobriu que Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, virá candidata por São Paulo.
Segundo fontes, Ana concorrerá a um cargo público e, por isso, tem participado de diversos programas de TV. Recentemente, ela esteve no Encontro da TV Globo, no Geral do Povo da RedeTV! e também deu uma entrevista ao Balanço Geral da Record.
Ana Carolina Oliveira virá candidata 16 anos após o assassinato da filha, Isabella Nardoni, na época com cinco anos. O crime que chocou o país aconteceu no dia 29 de março de 2008, quando a menina foi jogada pelo pai, Alexandre Nardoni, e pela madrasta, Anna Carolina Jatobá, da janela do apartamento onde o casal morava.
Anna e Alexandre foram condenados no Tribunal do Júri, mesmo se dizendo inocentes, a 26 e 30 anos, respectivamente. Atualmente, Jatobá cumpre pena em regime aberto. Já Nardoni está no semiaberto e poderá solicitar a progressão para o mesmo regime aberto da companheira a partir de abril.
Mãe de Isabella Nardoni desabafa sobre vida de Jatobá fora da cadeia
Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella Nardoni, expressou sua indignação com os recentes benefícios concedidos pela Justiça de São Paulo a Anna Carolina Jatobá, condenada pela morte da menina, em 2008. Em entrevista ao jornalista Ullisses Campbell, do O Globo, a bancária desabafou.
“Eu não tenho como não expressar minha indignação por tudo que estou passando novamente. Eu sabia que essa hora iria chegar, mas a gente nunca espera que seja tão rápido”, disse ela.Na última segunda-feira (4/3), o jornalista mostrou que Jatobá, atualmente cumprindo pena em regime aberto, foi autorizada nos últimos meses a participar da formatura do filho, a passar férias no litoral paulista e até a ser madrinha em uma festa de casamento.
“Parece que foi ontem que minha filha foi assassinada. Hoje eles estão soltos; ele no regime semiaberto, e ela vivendo vida boa de luxo no aberto. (…) Fico revoltada porque ela ainda está pagando pena, mas goza dos mesmos prazeres das pessoas que nunca cometeram crimes”, lamentou a mãe de Isabella.Em liberdade no regime aberto, Anna Jatobá tem algumas regras, como, por exemplo, estar em casa das 20h às 6h. Ainda assim, a Justiça permitiu exceções.
“Minha filha também estaria se formando se estivesse viva. Mas eles me tiraram o direito de estar ao lado dela, vê-la crescer e ter uma profissão”, ponderou Ana Oliveira Oliveira.
A mãe de Isabella também externou sua revolta com o fato de Anna Jatobá ter visitado o túmulo da menina no dia 29 de fevereiro, junto com seus dois filhos.“Ela teve a capacidade e a falta de vergonha na cara de visitar o túmulo da minha filha. Como assim? Isso é uma provocação de extremo mau gosto. O cúmulo da falta de respeito com a Isabella e comigo. Isso afeta a memória da minha filha e as lembranças que tenho dela”, afirmou.E continuou:
“O cemitério é um espaço público. Qualquer pessoa pode visitar o túmulo da minha filha, ela não precisaria da minha permissão. Mas esperava que essa mulher tivesse o mínimo de bom senso e nunca fosse até lá. Mas como esperar bom senso de uma pessoa que teve a capacidade de cometer um crime desses?”, questionou.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
A delegada titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Campos (Deam), Madeleine Dykeman, teve sua pré-candidatura como prefeita de Campos oficializada na quinta-feira (14), pelo deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.
A candidatura de Madeleine vai representar o grupo de oposição na cidade, com velhos conhecidos da política, inclusive o ex-prefeito Rafael Diniz, que também esteve presente no evento de filiação de Bacellar ao União Brasil.
Com isso, cabe a população pesquisar sobre os candidatos, inclusive quem está por trás destes novos personagens da política campista.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou na manhã desta segunda-feira (18), na primeira reunião ministerial ampla de 2024, que as medidas tomadas pelo governo até agora são “apenas o início”, e que a equipe ainda tem que fazer “muito mais”.
O encontro ocorreu no Palácio do Planalto, e foi convocado em meio à divulgação de pesquisas de avaliação do terceiro mandato de Lula, que apontaram queda na aprovação do petista (veja mais abaixo).
“Todo mundo sabe também que ainda falta muito para gente fazer. Por mais que a gente tenha recuperado Farmácia Popular, Mais Médicos, por mais que a gente tenha feito clínica, a gente ainda tem muito para fazer em todas as áreas. E muito não é nada estranho. É tudo aquilo que nós nos comprometemos a fazer durante a disputa eleitoral”, disse.
“Nós já gastamos um ano e três meses do nosso mandato. E vocês percebem o quão pouco nós fizemos e, ao mesmo tempo, o quão muito nós fizemos”, continuou.
“Isso tudo que nós fizemos é apenas o início, mas isso não basta. Nós vamos ter que fazer muito mais, porque o Brasil estava totalmente abandonado”, continuou
Fazendo referência à percepção popular sobre o governo, refletida nas pesquisas de avaliação, Lula afirmou que “se as pessoas não falam bem da gente ou bem das coisas que a gente fez, nós é que temos que falar”, afirmou.
O petista também disse que, às vezes, cortes de recursos são necessários, mas que o governo terá que fazer um “trabalho imenso” para repor verbas e avançar nos projetos.
“Muitas vezes tem a necessidade de estar cortando, mas nós vamos ter que fazer um trabalho imenso para repor, porque sem dinheiro, os ministérios não funcionam. E nós precisamos garantir que os ministérios funcionem”, disse.
Tentativa de golpe
O presidente também comentou as investigações da Polícia Federal sobre uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Na última sexta-feira (15), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes retirou o sigilo de depoimentos que implicaram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como peça central na articulação do esquema.
Nesta segunda, Lula disse ter “certeza” de que o Brasil correu “sério risco” de sofrer um golpe.
“A gente já sabe o que aconteceu no mês de dezembro. Hoje a gente tem clareza por depoimentos de gente que fazia parte do governo dele ou que estava no comando, inclusive, das Forças Armadas, de gente que foi convidada pelo presidente para fazer um golpe”, disse.
“Então, se três meses atrás quando a gente falava em golpe parecia apenas insinuação, hoje nós temos certeza de que esse país correu sério risco de ter um golpe em função das eleições de 2022”, continuou.
Lula também chamou Bolsonaro de “covardão”
“E não teve golpe não só porque algumas pessoas que estavam no comando das próprias Forças Armadas não quiseram fazer, não aceitaram a ideia do presidente, mas também porque o presidente é um covardão”, afirmou.
“Ele [Bolsonaro] não teve coragem de executar aquilo que ele planejou, ele ficou dentro de casa, aqui dentro do palácio, chorando quase que um mês. E preferiu fugir para os Estados Unidos do que fazer o que ele tinha prometido, na expectativa de que fora do país o golpe poderia acontecer porque eles financiaram as pessoas nas portas dos quarteis para tentar estimular a sequência do golpe.”
“Nós sabemos que houve a tentativa de um golpe neste país. Quem tinha dúvida agora pode ter certeza de que por pouco a gente não voltou aos tempos tenebrosos neste país que as pessoas achavam que apenas com golpe, com a participação de alguns militares, poderiam ganhar o poder neste país. O povo foi mais sábio, foi mais corajoso.”
Aprovação em queda
Levantamento da Quaest indicou que o governo de Lula é avaliado negativamente por 34% dos entrevistados. Em dezembro, o índice era de 29%. A avaliação positiva, registrada pela pesquisa em fevereiro, oscilou dentro da margem de erro (2,2 pontos para mais ou para menos) e saiu de 36% para 35%.
Pesquisa divulgada pelo Ipec também apontou queda na análise positiva do petista. 33% dos entrevistados avaliaram, no início de março, que o governo de Lula era ótimo ou bom. Em dezembro, eram 38%. A queda superou a margem de erro, que é de 2 pontos para mais ou para menos.
Segundo o blog do Valdo Cruz no g1, a reunião ministerial também aborda estratégias para reduzir a desaprovação do petista.
A avaliação entre assessores do presidente é de que Lula tem errado ao não fazer acenos a eleitores de centro e conservadores. Declarações a respeito da guerra em Gaza, das eleições venezuelanas e na área da segurança são apontadas como fatores para a queda de popularidade.
Na última sexta (15), o presidente afirmou ter “consciência” de que as pesquisas indicam que ele estava “aquém do que o povo esperava”. Em discurso no Rio Grande do Sul, ele disse que estava “tudo bem” com a queda nos índices.”
A imprensa me perguntou: ‘O Lula perdeu popularidade’. E eu falei: ‘Tudo bem’. É porque eu estou aquém do que o povo esperava que eu estivesse, eu não estou cumprindo aquilo que prometi. E eu tenho consciência que não estou cumprindo.”
Lula declarou, ainda, que o governo começará a colher neste ano resultado de programas lançados em 2023.
“É esse ano que a gente começa o que a gente plantou o ano [de 2023] inteiro. Esse ano que a gente vai começar a colher tudo o que nós prometemos fazer”, disse.
Religião
Segundo o blog da Andréia Sadi no g1, aliados do presidente têm pedido um reposicionamento a respeito de temas ligados à política externa, relação com o eleitorado evangélico e com a alta no preço de alimentos.
A avaliação desses aliados é que falta coordenação política em torno dessas áreas. Também há uma percepção de que o campo político vinculado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem conquistado parte do eleitorado cristão, ainda distante de Lula.
Na reunião desta segunda-feira, o presidente disse que a religião está sendo “manipulada de forma vil e baixa” no país, e que isso precisa mudar.”
A democracia significa que essas pessoas não querem apenas falar da liberdade muito distante. Eles querem falar de trabalho, querem falar de salário, eles querem falar de lazer, eles querem falar de cultura, eles querem falar das coisas que dizem respeito ao dia a dia dele”, afirmou.
“Um país em que a religião não seja instrumentalizada como um instrumento político de um partido político ou de um governo. Que a fé seja exercitada na mais plena liberdade das pessoas que queiram exercê-la. A gente não pode compreender a religião sendo manipulada da forma vil e baixa como está sendo neste país.”
Vladimir Putin venceu a eleição russa e se manterá no poder até 2030. A informação foi confirmada pela TV estatal Russia-24. Os resultados iniciais indicam uma vitória com 88% dos votos apurados até por volta das 15h35 deste domingo (17).
O favoritismo de Putin foi confirmado após três dias da votação que começou na sexta-feira (15) e terminou neste domingo por volta das 15h (horário de Brasília). Mais de 8 milhões de pessoas votaram online, segundo o órgão.
O atual presidente não tinha outros concorrentes com real chance de vitória. Isso porque os outros três candidatos, todos deputados são considerados fantoches — eles votaram a favor da guerra na Ucrânia no Parlamento e já fizeram declarações públicas de apoio a Putin.
Maior país do mundo em área territorial e com uma população de 141 milhões de habitantes, a Rússia adotou a votação em três dias para dar conta de regiões com 11 fusos horários diferentes. São cerca de 114 milhões de eleitores, incluindo ucranianos convocados a votar nos territórios ocupados por tropas russas.
A eleição surge no contexto de uma repressão implacável que sufocou os meios de comunicação independentes e grupos de direitos humanos proeminentes. O mais feroz inimigo de Putin, Alexei Navalny, líder da oposição ao presidente russo, morreu em uma prisão no Ártico em fevereiro, e outros críticos estão na prisão ou no exílio.
Navalny foi homenageado neste terceiro dia de votação. Na capital russa, pessoas visitaram o túmulo do líder opositor morto e, sobre ele, colocaram um modelo da ficha de voto em que se lê o nome dele.
Pelo menos meia dúzia de casos de vandalismo em locais de votação foram relatados na sexta (15) e no sábado (16), incluindo um bombardeio incendiário e pessoas derramando um líquido verde nas urnas. Em 2017, Navalny foi atacado por um agressor que lhe salpicou desinfetante verde na cara.
Neste domingo, Yulia Navalnaya, viúva de Alexei Navalny, participou de um protesto contra Putin e votou na embaixada russa em Berlim.
Segundo a BBC, Navalnaya disse aos repórteres ter colocado o nome de Navalny na cédula de votação.
Durante os três dias de votação, a Ucrânia intensificou os bombardeios contra a Rússia e promoveu incursões em território russo.
Neste domingo, a Ucrânia lançou um ataque com drones contra Moscou. Foram 36 drones de longo alcance direcionados a oito regiões russas. Quatro deles foram tinham como alvo a capital russa.
Putin está no poder há 24 anos e é o presidente mais longevo da Rússia desde Josef Stalin, da época da União Soviética. Caso eleito, o que a imprensa internacional dá como certo, o atual presidente terá a chance de ultrapassar os quase 30 anos de Stalin no comando. Em 2020, Putin mudou a Constituição para poder ficar no cargo até 2036.
O peso desse longo mandato e a supressão completa das vozes eficazes da oposição interna dão a Putin uma mão muito forte – e talvez irrestrita.
A maior parte dos políticos de oposição foi presa, e alguns deles morreram em circunstâncias obscuras, como Alexei Navalny e Boris Nemtsov. Outros, como Garry Kasparov, foram classificados como terroristas e deixaram o país.
Na prática, Putin não permite que opositores reais disputem eleições contra ele — foi o que aconteceu neste ano. Veículos de imprensa também foram banidos —inclusive o “Novaya Gazeta”, cujo fundador venceu um Nobel da Paz por causa do jornal.
A Promotoria do país avisou ainda que qualquer manifestação durante o período de votação é ilegal e está sujeita a punição. Na manhã da sexta, primeiro dia de votação, pouco depois da abertura das urnas, uma mulher foi presa após jogar tinta contra uma urna em um dos locais de votação em Moscou.
Ainda assim, a esposa de Alexei Navalny, Yulia Navalny, convocou um grande ato de protesto na capital russa no domingo.
As eleições russas não são para valer: trata-se só de uma “cortina”, e não algo real, e acontecem porque a Constituição determina que é preciso realizá-las, disse ao g1 Lenina Pomeranz, professora da USP especializada em economia russa. “Putin controla as eleições para continuar no poder”, afirma ela.
Nas eleições atuais, havia outros dois candidatos “de verdade” originalmente:
Boris Nadezhdin, de centro-direita, e
Yekaterina Duntsova
“Pelas normas, eles deveriam apresentar 100 mil candidaturas de apoio para se candidatarem. Eles conseguiram mais do que 100 mil, mas a comissão eleitoral afirmou que encontrou defeitos nos formulários da Yekaterina, e ela resolveu apoiar o Boris Nadezhdin. Só que a Comissão Central Eleitoral invalidou milhares de assinaturas que ele apresentou”, diz a professora.
Pomeranz afirma que na Rússia nem mesmo se diz que o regime é uma democracia, mas, sim, uma “democracia controlada”.
Os candidatos que permanecem nas cédulas, na prática, são aliados de Putin. São eles:
Nikolai Kharitonov: Deputado de 75 anos e candidato pelo Partido Comunista. As pesquisas mostram que ele tem cerca de 4% das intenções de voto.
Leonid Slutsky: Deputado de um partido nacionalista. Ele tem cerca de 4% das intenções de voto.
Vladislav Davankov: vice-presidente da Câmara de Deputados. Aparece com cerca de 5% das intenções de votos.
E a guerra na Ucrânia?
A eleição russa acontece ainda em um momento de avanço de tropas de Moscou na Ucrânia, que estavam praticamente estagnadas havia mais de um ano.
Atualmente, o Exército russo ocupa pouco mais de 20% do território da Ucrânia. Urnas de votação para a eleição presidencial foram inclusive instaladas em algumas dessas áreas, que Putin reivindicou ter anexado.
Em uma delas, na região de Kherson, no sul, a Ucrânia bombardeou um dos locais de votação, segundo a agência de notícias estatal russa Tass.
Mesmo antes da campanha eleitoral, o presidente russo descrevia a guerra como uma espécie de batalha contra o Ocidente na qual a própria sobrevivência da Rússia está em jogo.
Em um discurso no mês passado, Putin acusou os Estados Unidos e a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de tentarem trocar a Rússia por “um lugar dependente e decadente para que possam fazer o que quiserem”.
Na campanha eleitoral, ele tem afirmado que vai cumprir seus objetivos na Ucrânia.
Ele justifica a invasão do país vizinho, a partir de fevereiro de 2022, com os seguintes argumentos:
Era preciso invadir para proteger as pessoas de origem russa na região leste da Ucrânia;
O governo da Ucrânia era uma ameaça para a própria Rússia porque iria se juntar à Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan).
Putin tem afirmado também que as forças russas estão em vantagem após o fracasso da contraofensiva ucraniana no ano passado, e que “mais cedo ou mais tarde”, tanto a Ucrânia como os países do Ocidente vão aceitar um acordo nos termos dele.
O presidente russo também tem elogiado as tropas na Ucrânia e prometeu torná-las a nova elite da Rússia.
Os russos comuns sabem pouco sobre os problemas militares, como o alto índice de baixas — a mídia estatal divulga apenas as conquistas.
Lenina Pomeranz afirma que os russos não gostam de guerra e que não há apoio entusiasmado à invasão da Ucrânia, mas que foram poucos os tempos de paz –ou seja, de certa forma, estão acostumados a situações como essa.
E a economia?
Quando a Rússia atacou a Ucrânia, países do Ocidente cortaram relações econômicas e impuseram sanções a quem negociasse com os russos.
No entanto, as indústrias militares tornaram-se um motor de crescimento. Os pagamentos para centenas de milhares de pessoas ligados diretamente ou indiretamente com a guerra ajudaram a impulsionar a demanda do consumidor.
Além disso, a Rússia tem conseguido vender petróleo para alguns grandes consumidores, principalmente da Ásia.
A economia deve crescer 2,6% este ano, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI). A inflação é prevista em mais de 7%, mas o desemprego está baixo.
Em sua campanha, Putin prometeu subsídios do governo para famílias jovens, especialmente com filhos, para comprar casas. Isso acelerou o setor de construção.
Ele também se comprometeu a investir mais em saúde, educação, ciência, cultura, esportes e em políticas contra a pobreza.
Algo diferente no ar
Alexei Navalny era o principal político de oposição na Rússia e a pessoa mais famosa que criticava Putin publicamente. Ele estava preso, cumprindo uma pena de 19 anos, condenado como terrorista, quando morreu em uma penitenciária na região ártica.
Outros líderes da oposição também receberam longas penas, comparáveis às dadas aos “inimigos do povo” durante o período de Stalin.
Putin tem tornado a política russa mais fechada desde que se tornou presidente, no ano 2000. Depois da invasão da Ucrânia, no entanto, a situação na Rússia ficou ainda mais repressiva politicamente.
Poucos dias após o começo da invasão da Ucrânia, foi aprovada uma lei que tornava um crime qualquer crítica pública à guerra. A polícia começou a dispersar rapidamente reuniões não autorizadas. O número de prisões e julgamentos aumentou drasticamente, e penas de prisão prolongadas são mais comuns.
No entanto, algo está mudando, afirma a professora da USP Lenina Pomeranz.
“Nunca no passado um opositor teve uma demonstração de apoio como no velório do Alexei Navalny. Foram longas filas para ver o caixão. Isso é notável porque mostra que de certa forma, as coisas estão mudando, as pessoas estão perdendo medo de fazer manifestação de massa”.
A trajetória de Putin no poder
Putin assumiu como líder tampão quando Boris Yeltsin renunciou, no dia 31 de dezembro de 1999. Ele foi eleito pela primeira vez em maio de 2000, e ficou dois mandatos no poder.
Então, em 2008, Dimitri Medvedev, um aliado, se tornou presidente, mas Putin manteve o poder no cargo de primeiro-ministro.
Em 2012 ele voltou a ser eleito presidente, e foi reeleito em 2018 para um mandato até 2024. Pela Constituição, deveria ser o último dele, mas o presidente conseguiu alterar a Constituição e, agora, ele pode ficar no cargo por mais dois mandatos, até 2036.
Como comparação, no período em que Putin esteve no poder, os EUA tiveram cinco presidentes: Bill Clinton, George W. Bush, Barack Obama, Donald Trump e Joe Biden.
As urnas em toda a Rússia serão fechadas na noite de domingo (17), e o resultado está previsto para sair já na segunda-feira (18).
