• abril 12, 2024

Buscando nominata histórica, presidente e vice do partido AGIR traçam estratégia e analisam nomes

Na noite desta sexta-feira o presidente do AGIR Thiago Virgílio e o vice-presidente Edmar Ptak estiveram reunidos analisando os nomes que se filiaram ao partido até a janela que fechou na última semana, visando as eleições 2024.

De forma histórica, o partido vai para o páreo sem nenhum vereador que esteja com mandato, algo que também chamou a atenção dos grupos políticos, justamente por caminhar na contramão da maioria.

“No próximo domingo vamos reunir o nosso grupo para detalhar a estratégia que iremos adotar nessas eleições. Tenho certeza que o AGIR, que na época se chamava PTC me fez chegar a Câmara, levará novamente outros nomes ao plenário”, destacou Thiago Virgílio.

O vice-presidente Edmar Ptak mostrou otimismo com a possível nominata.

“Analisando os nomes me senti motivado e tenho certeza que faremos uma eleição na contramão da maioria. Nada de figurões de mandato, apenas pessoas com espírito democrático que querem que a nossa cidade evolua”, pontuou Edmar.

A reunião com os integrantes do partido irá ocorrer no próximo domingo (14).

• abril 12, 2024

Tassiana Oliveira se filia ao PL

A primeira-dama de Campos, Tassiana Oliveira, se filou, na noite desta quinta-feira (12), ao Partido Liberal (PL). O ato foi acompanhado pelo prefeito Wladimir Garotinho e pelo vice-prefeito, Frederico Paes.

Tassiana tem participado ativamente do governo do marido, atuando principalmente na área da assistência social.Em suas redes sociais, Tassiana ressaltou a participação da mulher na política:

“As mulheres têm um papel fundamental na política! Ontem, oficialmente, me filiei ao PL Mulher, o Partido Liberal, inspirado nos princípios da liberdade com igualdade social, da solidariedade e da dignidade da pessoa humana. Reconheço a atividade essencialmente ética da política e sua busca permanente pelo bem comum.

Agradeço a presença de todos que estiveram ao meu lado, pelo apoio e confiança nesse momento tão importante! Que Deus continue iluminando nosso caminho, e que juntas possamos transformar nossa cidade, tornando-a um modelo para outros municípios”, disse.

Fonte: Jornal Terceira Via

• abril 12, 2024

Bolsonaro dá bronca em aliados durante visita a João Pessoa (PB)

Em João Pessoa, capital da Paraíba, onde recebe nesta sexta-feira (12/04) o título de cidadão honorário concedido pela Assembleia Legislativa e pela Câmara Municipal da capital, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritou com seus aliados, o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga (PL-PB) e o pastor Sérgio Queiroga (Novo-PB) e chegou a dar uma bronca pública neles.

Bolsonaro não gostou do protocolo estabelecido pela direção do aeroporto Castro Pinto, na cidade de Bayeux, Região Metropolitana da Paraíba, que proibiu a aglomeração de apoiadores no saguão do local e os direcionou para uma entrada lateral, onde houve um pequeno tumulto, forçando o ex-presidente a discursar do lado de fora. 

O ex-presidente se irritou, chamando Queiroga de “fraco” e “sem autoridade” e chegou a empurrar o pastor para trás, quando ele se aproximou do ex-presidente. As imagens foram capturadas pela TV Arapuan/Band.

Queiroga é pré-candidato a prefeito de João Pessoa e o pastor é cotado para ser seu candidato a vice. Após desembarcar na cidade, o ex-presidente participou de uma motociata e no começo da noite, antes da cerimônia da entrega do título de cidadão honorário, ela participa de um ato de apoio à candidatura de Queiroga.

Nas eleições de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi o candidato mais votado para a Presidência da República em João Pessoa, mas a diferença em relação a Bolsonaro, que disputou a reeleição foi pequena. Lula recebeu 229.251 votos, o equivalente a 50,10% do total da cidade. Já Jair Bolsonaro (PL) foi a escolha de 49,90% dos eleitores e recebeu 228.326 votos.

Fonte: em.com.br

• abril 12, 2024

Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço!

Não há problema algum em líderes sindicais desejarem uma carreira política para além das instituições onde atuam como representantes desta ou daquela categoria.

De certa forma, em ambientes democráticos saudáveis, é ótimo que pessoas que integram a chamada sociedade civil organizada sejam eleitas às câmaras municipais, assembleias estaduais, congresso e para cargos executivos.

O problema é misturar as estações e usar essas instituições representativas como trampolim ou ferramenta para fazer política partidária.

Isso tem um nome no meio sindical: aparelhamento.

O comportamento da presidente do sindicato dos servidores sempre foi das mais combativas.

Com isso, mobilizou sua categoria para reverter o caos no qual a administração Rafael Diniz deixou.

Rafael foi apoiado firmemente pelo grupo que faz oposição ao Prefeito atual, Wladimir Garotinho.

Até aí, nada de mais.

Esse movimento pela melhoria de salários e condições de trabalho, pela atualização de enquadramentos das carreiras, enfim da recuperação de perdas acumuladas, encontrou um Prefeito que recebeu a prefeitura sem caixa para rodar a folha de janeiro.

Após muita negociação e muito diálogo, sindicato e administração municipal hoje exibem um quadro bem diferente.

A situação é perfeita ou a é a que os servidores merecem por completo?

Talvez não.

Mas não é possível ignorar que houve recomposição salarial, enquadramentos, pagamentos de pisos nacionais (enfermagem e magistério), dentre outros avanços, como pagamento de bônus extra no fim do ano.

Na época do anúncio destas conquistas, foi possível ver o ouvir a sindicalista comemorar e agradecer ao Prefeito o empenho para atender a pauta da categoria.

O que mudou?

Bem, recentemente, a mesma presidenta do sindicato dos servidores, que até bem pouco tempo confraternizou com a administração, passou ao ataque, conclamando greves, apresentando uma pauta bem menor daquela que foi atendida na negociação.

Então, o servidor e o contribuinte (sim, aquele que paga o servidor)deve estar surpreso, senão indignado.

Como fazer greve por uma pauta bem menos importante que aquela que foi reconhecida, negociada e atendida, em sua completa maioria, pelo Prefeito?

O que está por trás disso?

Não é possível afirmar, mas a recente filiação da presidenta do sindicato ao PT, bem como o registro de imagens dela com deputada estadual da legenda e outros nomes da oposição municipal, autoriza a desconfiança de que o propósito dessa surpreendente e descabida radicalização é resultado desse projeto político partidário e pessoal da moça.

No entanto, o mais estranho de tudo é que a deputada, e o partido ao qual, agora, elas pertencem, o PT, não explicam porque servidores federais ficaram sem um centavo de reajuste.

Sim, a previsão de reajuste do PT e do governo Lula para 2024 é… zero.

Ou seja, apesar de serem esferas diferentes, o fato é que é bem mais fácil falar que fazer.

Por Diário Político

• abril 11, 2024

Lula veta parcialmente texto que acaba com a saidinha de presos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou parcialmente a lei para restringir o benefício das saídas temporárias para detentos, as chamadas saidinhas. O chefe do Executivo tinha até esta quinta-feira (11/4) para decidir sobre o texto, aprovado de forma unânime na Câmara dos Deputados.

O veto do petista segue a recomendação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, que prevê a permissão de saídas temporárias de presos no regime semiaberto para visitar familiares. Lewandowski afirmou que o veto tem anuência do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, e tem como base uma lei da ditadura militar, quando o direito à saidinha era permitido para visitar a família

“Permitir a saída dos presos que se encontram no regime semiaberto para visitar as famílias, porque nós entendemos que a proibição às famílias dos presos que já se encontram no regime semiaberto atenta contra valores fundamentais da Constituição, o princípio da dignidade da pessoa humana, o princípio da individualização da pena e na obrigação que tem o Estado de proteger a família”, argumentou o ministro da Justiça.Lewandowski apontou que o número de pessoas que serão beneficiadas é bastante limitado, em torno de 118 mil, entre homens e mulheres. “O presidente vai sancionar uma restrição que me parece bastante drástica, mas na opinião do Congresso Nacional e também nos anuímos no Ministério da Justiça e da Segurança Pública, e também com o beneplácito da Advocacia Geral da União.”

A demora para manifestação do presidente pode ter se dado pela delicadeza do tema, em meio a uma queda de aprovação do governo em pesquisas. No Congresso, os parlamentares de base deixaram a bancada livre para votar como quisesse.Segundo o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), o PL das saidinhas não é tema prioritário do governo, então não cabe ser “polemizado”. No entanto, entidades ligadas aos direitos humanos, grande bandeira da gestão petista, são contra o fim do benefício. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) havia encaminhado um documento pelo veto do projeto, por ser um obstáculo à ressocialização de presos.

Além disso, a OAB disse que a sanção do projeto “configurará flagrante retrocesso em matéria de direitos humanos, que atinge o núcleo fundamental do direito à dignidade humana”.

Parecer

Em fevereiro, o governo já tinha se articulado para justificar um eventual veto, integral ou parcial, ao projeto e obteve uma nota técnica do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), ligado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública. O principal argumento do documento, acessado pelo Metrópoles, é a perda dos detentos com a mudança, com menos chances de reintegração social, maior dificuldade em manter laços familiares, possibilidade de aumento nas taxas de reincidência criminal e mais custos para o Estado com o sistema prisional.

Haveria ainda a preocupação de gerar “maior assédio das facções criminosas para cooptar os internos”.

Fonte: Jornal Metrópoles

• abril 11, 2024

Justiça eleitoral indefere registro de candidatura do prefeito interino de Búzios, Rafael Aguiar

O juiz Danilo Marques Borges, da 172ª Zona Eleitoral de Armação de Búzios, indeferiu o pedido de registro de candidatura de Rafael Aguiar (PL) na eleição suplementar que vai escolher o novo prefeito da cidade no próximo dia 28. O pedido foi feito pelo Republicanos e pelo candidato Leandro de Búzios (SDD), que vai concorrer pela coligação Agora é Búzios, formada ainda por PSDB, Cidadania e MDB.

Como o prefeito Alexandre Martins e o vice Miguel Pereira, ambos do Republicanos, foram cassados por compra de votos em 2020, a Justiça Eleitoral marcou a nova eleição. Acontece que Aguiar — o presidente da Câmara que assumiu interinamente a função de prefeito — assinou com o PL no último dia 13 de março. Ou seja, desrespeitou o prazo de seis meses de filiação a um partido político para participar da disputa, como previsto na legislação eleitoral.

A impugnação foi assinada pelo escritório Lauro Rahba Advogados.

“Lançou o registro de sua candidatura contando com uma decisão judicial que possa alterar a normativa constitucional e infraconstitucional sobre o tempo mínimo de filiação partidária”, diz o texto, classificando a tentativa como “artimanha”.

Fonte: Jornal Tribuna NF

• abril 10, 2024

Vereador André desqualifica acusações de Igor Pereira: “Acusar o Prefeito é Acusar Servidores de Carreira!”

Estreando no Legislativo Municipal, o recém-empossado vereador André Oliveira (MDB) – servidor público municipal há 25 anos -, esclareceu ao público presente e ao presidente em exercício, Marquinho do Transporte (PDT), sobre os trâmites legais que envolvem o processo licitatório, declarando serem graves denúncias contra o prefeito Wladimir e contra o servidor público de carreira do município.

André detalhou sobre falas de colegas – já não presentes na Casa de Leis, em um ato claramente desrespeitoso e grosseiro com o vereador e a população campista – sobre a acusação feita em plenário por Igor Pereira (União).

Igor usou a tribuna da Câmara para fazer acusações de um suposto direcionamento em licitações comando pelo próprio Prefeito.

Para André Oliveira, palavras foram duras, acusando o prefeito de direcionar licitações. “Quero aqui, como servidor público, explicar de forma didática de como funciona uma licitação. O prefeito, em momento algum, participa do processo licitatório”, pontuou.

Oliveira seguiu detalhando as etapas. “O secretário da pasta, faz com sua equipe técnica um termo de referência do que ele está precisando. Neste caso colocado, as pontes, e esse termo abre um processo que entra no controle – grande parte do pessoal formado por servidores de carreira – analisa o termo de referência e se tiver que fazer algum acerto, fazem. Após, passa à Procuradoria do Município, que à frente dela, também está um servidor de carreira, o procurador Roberto Landes. Em seguida, vai para a licitação, onde será analisada por todos os membros – servidores públicos de carreira do nosso município -, altamente qualificados e preparados para estarem lá. Inclusive, estiveram em evento em Foz do Iguaçu para qualificação sobre a nova Lei de Licitação, já em vigor, 14.133 de 2021”, frisou.

Ainda sobre responsabilidade e competência, o vereador André disse que tudo deve ser bem explicado.

“A população precisa ter conhecimento de que, quem habilita ou desabilita uma empresa, é a comissão de licitação e não o prefeito Wladimir Garotinho. Quando se acusa o prefeito de direcionar uma licitação, como fizeram nesta tribuna, também estão acusando os servidores de carreira. E não vou permitir que isso aconteça, porque conheço todos aqueles servidores, alguns com mais de 30 anos de carreira. Não se pode, de maneira alguma, tentar envolver o servidor em brigas políticas”, concluiu Oliveira.

• abril 9, 2024

Sergio Moro: por 5 votos a 2, TRE-PR decide não cassar mandato do senador

Por cinco votos a dois, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu contra a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) na noite desta terça-feira (9), em Curitiba.

A Corte analisou duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro.

O parlamentar e os dois suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, respondem por abuso de poder econômico na pré-campanha de 2022. O senador foi eleito com 1,9 milhão de votos.

Em pronunciamento no Senado Federal, em Brasília, após o resultado do julgamento no TRE-PR, Moro disse que a Corte preservou a “soberania popular” e “honrou os votos de quase 2 milhões de paranaenses”.

“O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em julgamento técnico e impecável, rejeitou as ações que buscavam a cassação do mandato de senador que me foi concedido pela população paranaense. Na data de hoje, o tribunal representa um farol para a independência da magistratura frente ao poder político”, disse.

Os denunciantes e a Procuradoria Regional Eleitoral podem recorrer da decisão no próprio TRE e ainda no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Até uma decisão final, Moro segue no cargo.

Quatro desembargadores seguiram o voto do relator Luciano Carrasco Falavinha Souza e entenderam que as acusações não procedem e que, por isso, Moro deve permanecer no cargo. Dois desembargadores votaram a favor da cassação.

Quais acusações pesam contra Moro?

As duas Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que pedem a cassação do mandato de Sergio Moro começaram a ser julgadas na segunda-feira (1º), no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba.

Elas foram protocoladas por duas frentes antagônicas na política nacional. A primeira pelo Partido Liberal (PL), de base bolsonarista, e a outra pela Federação Brasil da Esperança – FÉ BRASIL (PT/PCdoB/PV), base que elegeu o governo Lula, em novembro e dezembro de 2022.

Elas argumentam que durante a pré-campanha de Moro para a Presidência da República ele cometeu abuso de poder político indevido dos meios de comunicação e obteve vantagem indevida em relação aos outros candidatos que disputaram a campanha ao Senado.

Os partidos alegam que os gastos com viagens, eventos e publicidade na pré-campanha para a presidência deu a Moro uma visibilidade desproporcional, que impactou a disputa para o Senado.

A defesa do senador defende que muitos dos gastos apontados no processo não conferiram a ele nenhuma visibilidade.

Fonte: Jornal Metrópoles

• abril 9, 2024

PL Mulher realiza encontro regional em Campos na próxima quinta (11)

Acontece na próxima quinta -feira (11), o Encontro Regional do Partido Liberal (PL) Mulher da região Norte Fluminense, a partir das 19h, no Hotel Promenade Soho, em Campos. Na ocasião, a primeira dama do município, Tassiana Oliveira, irá oficializar sua filiação ao partido.

Muitas mulheres de toda a região e que são destaques na prestação de serviços, no desenvolvimento de trabalhos sociais e humanitários, participarão do evento.Interessadas em participar, podem efetuar a inscrição pelo link https://www.sympla.com.br/evento/encontro-regional-do-pl-mulher-norte-fluminense/2415987.

O evento é gratuito e terá como objetivo incentivar uma maior participação das mulheres no cenário político, discutindo e debatendo temas de fundamental importância para a sociedade.O encontro será no auditório do Hotel Soho, totalmente gratuito. Para Tassiana, a filiação vai ser um reforço na promoção de direitos voltados às mulheres.

“O PL Mulher oferece uma plataforma para participar mais ativamente na promoção dos direitos das mulheres, onde poderei contribuir para a formulação de políticas públicas voltadas para a igualdade de gênero e participar de atividades que visam empoderar as mulheres na política e na sociedade, em geral. Além disso, o PL Mulher possui uma rede de mulheres engajadas em causas semelhantes, o que pode proporcionar apoio e oportunidades de crescimento pessoal e profissional”, disse.

Fonte: Jornal Tribuna NF

• abril 4, 2024

TRE retotaliza votos e confirma novos vereadores em Campos

O juízo da 76ª Zona Eleitoral de Campos realizou, nesta quinta-feira (4), a retotalização dos votos obtidos pelo Partido Social Liberal (PSL), Democratas (DEM) e Partido Social Cristão (PSC) nas eleições municipais de 2020 para o cargo de vereador. A nova totalização dos votos aconteceu após a decisão monocrática da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Isabel Gallotti, que cassou o mandato de seis vereadores por conta de uma suposta fraude ligada à cota de gênero.

A decisão confirmou a entrada de André Oliveira, Tony da Saúde, Beto Abençoado, Fabinho Almeida, Jorginho Virgílio e Álvaro César oficialmente como vereadores eleitos para ocupar as cadeiras da Câmara Municipal de Campos.

Os vereadores afetados pela decisão foram Maicon Cruz, Pastor Marcos Elias, Marcione da Farmácia, Rogério Matoso, Bruno Vianna e Nildo Cardoso, sendo determinado ainda o cancelamento dos diplomas anteriormente entregues aos candidatos eleitos por essas legendas.

Fonte: Jornal Campos 24 horas