• novembro 19, 2024

Cláudio Castro pode ter seu registro cassado pelo TRE do Rio

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, e seu vice, Thiago Pampolha, terão seus registros ou diplomas julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) na primeira semana de dezembro. A ação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ) solicita, além da cassação, a inelegibilidade de ambos por um período de oito anos. O caso será relatado pelo desembargador eleitoral Rafael Estrela Nobrega.

De acordo com o MPE-RJ, as acusações envolvem abuso de poder político e econômico. O órgão aponta irregularidades relacionadas ao financiamento de projetos e programas gerenciados pela Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj) e pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) em 2022.

Essas ações, segundo o MPE, teriam sido utilizadas como ferramentas de influência durante o período eleitoral, configurando uma vantagem indevida para a campanha de Castro e Pampolha.

Fonte: cidadedeniterói.com

• novembro 13, 2024

Sem Bolsonaro, Michelle é candidata mais forte contra Lula em 2026, diz pesquisa

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) é quem mais se aproximaria em intenção de voto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na eleição de 2026 se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) continuar impedido de concorrer, de acordo com cenários testados em pesquisa do instituto MDA para a Confederação Nacional do Transporte (CNT), divulgada nesta terça-feira (12). 

De acordo com o levantamento, Michelle se saiu melhor do que o influenciador Pablo Marçal (PRTB) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), outros nomes de direita colocados em cenários do MDA.

Cenários

No cenário com a ex-primeira-dama, Lula lidera com 34,1% das intenções de voto, enquanto Michelle soma 20,5% e Marçal tem 14,1%. O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) aparece com 9,3% e a atual ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), fica com 9,2%.

Quando o governador paulista é colocado como candidato, Lula segue na liderança com 35,2%, enquanto Marçal soma 16,9%, Tarcísio tem 15%, Tebet fica com 9,5% e Ciro soma 9,4%.

Já no caso em que o próprio Bolsonaro aparece na disputa, Lula aparece com 35,2% e o ex-presidente tem 32,2%, enquanto Marçal fica com 8,4%, Tebet tem 8% e Ciro 6,2%.

A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. 

Preferência à direita e à esquerda

O levantamento também perguntou aos eleitores que se consideram de direita e de centro-direita quem seria o melhor candidato a presidente para o pleito de 2026, e 47,9% apontaram Bolsonaro, enquanto 11,4% indicaram Marçal, 10,5% optaram por Tarcísio e 5,1% escolheram Michelle.

No caso de Bolsonaro não disputar, Tarcísio foi citado como candidato ideal por 22,6%, Michelle por 21,9% e Marçal por 20,3%.

Já entre os entrevistados que se declararam de esquerda e centro-esquerda, Lula é o candidato preferido de 60,2%. 

Na hipótese de o presidente decidir não buscar a reeleição, o nome do ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), é apontado como ideal por 31,3%, enquanto 17,5% citaram o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), e 15%, o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB).

Bolsonaro inelegível até 2030

Bolsonaro foi declarado inelegível até 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por uma reunião que realizou com embaixadores quando era presidente – para fazer alegações falsas contra a integridade do sistema eletrônico de votação do Brasil antes da eleição de 2022.

Fonte: Jornal InfoMoney

• novembro 7, 2024

Procuradoria Eleitoral pede cassação de Cláudio Castro e Bacellar

A Procuradoria-Geral Eleitoral apresentou recurso ao Tribunal Superior Eleitoral pedindo a cassação do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro; do vice, Thiago Pampolha; e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar, pelo escândalo do Ceperj.

Em mais de cem laudas, o vice-procurador-geral eleitoral Alexandre Espinosa mergulhou no escândalo da Fundação Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores do RJ (Ceperj), e pediu a cassação das três figuras de mais poder no estado.

O pedido é para que Castro e Bacellar fiquem inelegíveis por oito anos, assim como o ex-presidente da Ceperj, Gabriel Rodrigues Lopes.

“A prova dos autos autoriza o reconhecimento da prática do abuso de poder político e econômico, com gravidade suficiente para conspurcar a legitimidade do pleito, de modo a se determinar a cassação do diploma dos investigados Cláudio Castro, Thiago Pampolha Gonçalves – diante do princípio da unicidade de chapa (art. 91 do Código Eleitoral) – e Rodrigo da Silva Bacellar, declarando-se a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, a contar da eleição em que ocorreu o abuso, para os investigados Cláudio Castro, Rodrigo da Silva Bacellar e Gabriel Rodrigues Lopes”, afirmou o procurador.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) os absolveu por margem apertada num julgamento em maio. Conforme mostrou a coluna, Marcelo Freixo, que foi derrotado por Castro e que perdeu a eleição, também recorreu. A PGE, no entanto, pediu que o recurso de Freixo seja negado, por ter sido considerada uma ação intempestiva, ou seja, proposto fora do tempo.

Castro, Bacellar e Pampolha e outros seis políticos foram absolvidos por quatro votos a três pelo TRE-RJ. Os magistrados analisaram duas ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes), que apontam irregularidades em contratações de cabos eleitorais feitas por meio da Fundação Ceperj, e na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj).

Votaram a favor da absolvição os desembargadores Kátia Junqueira, Marcelo Granada, Gerardo Carnevale e Fernando Marques de Campos Cabral Filho. Votaram contra os desembargadores Peterson Barroso, relator do caso, Henrique Figueira, presidente do TRE-RJ, e Daniela Bandeira.

Fonte: Jornal Metrópoles

• outubro 30, 2024

Definição da Eleição majoritária de Natividade já está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já iniciou a análise do caso envolvendo a última eleição municipal de Natividade, na qual o candidato Taninho (UNIÃO), foi o mais votado nas urnas, mas por conta de pedidos de impugnação da chapa, referendados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), não foi proclamado oficialmente como vencedor, em razão de uma condenação anterior – dos tempos em que era prefeito – por improbidade administrativa.

O político que inicialmente recebeu sinal verde do juízo da 43ª Zona Eleitoral, concorreu sub Júdice, depois dos desembargadores terem reformado, por unanimidade, a sentença de primeira instância. Ele recorreu à Brasília, de onde deve vir a palavra final.

Caberá a corte superior estabelecer se dá ganho de causa à Taninho, autorizando sua diplomação e posterior posse, ou diante outra negativa, anular seus 4.612 votos e convocar nova eleição.

Caso prevaleça esta última tese, caberá em 1° de janeiro à Câmara de Vereadores, determinar seu presidente e este, assumir interinamente o comando do poder executivo, até que o novo prefeito, por fim, seja escolhido pela população.

Por sorteio, coube ao Ministro Nunes Marques a relatoria do processo. As partes (defesa e representante da chapa oponente) já foram intimadas estão se manifestando nos autos.

O vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, a exemplo dos demais representantes do MP, já opinou pela manutenção do quadro de inegibilidade de Toledo.

Ainda não há data definida para imbróglio ter um desfecho.

Fonte: Rádio Natividade FM.

• outubro 27, 2024

Ministro do STJ arquiva inquérito em que Cláudio Castro foi indiciado pela PF por corrupção

O ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento do inquérito em que o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), era investigado pela Polícia Federal pelo suposto envolvimento num esquema de corrupção na época em que ele era vereador e vice-governador.

A Polícia Federal chegou a indiciar o governador nesta investigação pelos crimes de corrupção e peculato, que é o desvio de dinheiro público. O caso já tinha sido enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que ia decidir se apresentaria ou não uma denúncia contra o governador.

O inquérito tinha sido aberto em abril do ano passado, a pedido da PGR, para investigar seis crimes, que teriam sido praticados a partir de 2017: organização criminosa, fraude em licitações, corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e peculato, que é o desvio de dinheiro público.

A decisão do ministro Raul Araújo de arquivar o inquérito no STJ é do dia 16 de outubro. “Em atenção ao comando do Supremo Tribunal Federal, promovo o arquivamento do presente inquérito”, escreveu Araújo.

Seis dias antes, o ministro André Mendonça, do STF, tinha determinado o trancamento deste inquérito (nº 1.633) – e de um segundo (nº 1.481), que tratava de desdobramentos do primeiro.

O empresário Marcus Vinícius Azevedo da Silva teve a delação premiada fechada pela PGR e homologada pelo STF em agosto de 2020, em que mencionou o suposto envolvimento do então vice-governador Cláudio Castro em crimes.

A defesa de Cláudio Castro alegou que este inquérito foi instaurado pelo STJ em abril de 2023, quando Castro já ocupava o cargo de governador do Estado, com base num depoimento de Marcus Vinícius ao Ministério Público do Rio, em agosto de 2022, para “complementar” um anexo da colaboração.

Para a defesa, os promotores de Justiça já tinham certeza do possível conteúdo do depoimento complementar de Marcus Vinícius mesmo antes de ouvi-lo e direcionaram a oitiva para obtenção de novas provas exclusivamente contra Cláudio Castro.

O ministro André Mendonça concordou com a defesa de Castro, e entendeu que houve violação, pelo Ministério Público do Rio, das regras de competência de foro privilegiado já que, como governador, só pode ser investigado pela PGR.

“Ora, a observância das normas e molduras legais e constitucionais de competência não pode ser casuística e discricionária, aplicando-se ou não conforme a conveniência. Nesse contexto, não é possível tratar os novos depoimentos do colaborador como algo equiparado a ‘encontro fortuito de provas’. No caso, as falas em relação ao paciente não foram surpreendentes ou inesperadas, a exemplo do que poderia ocorrer em uma interceptação telefônica, em uma busca e apreensão ou em uma prisão em flagrante. A referência ao Governador não se deu repentinamente. Os depoimentos foram sendo colhidos em progressão, a partir de uma sequência de reuniões e buscas nessa direção. Nesse contexto, o nome do paciente foi citado várias vezes e, mesmo assim, os Promotores de Justiça prosseguiram”, escreveu Mendonça.

Fonte: G1

• outubro 10, 2024

Crivella é condenado pela Justiça Eleitoral e fica inelegível até 2028

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou, nesta terça-feira (8), Marcelo Crivella (Republicanos), ex-prefeito da capital fluminense e atual deputado federal.

Crivella foi condenado pela prática de abuso de poder político e econômico e conduta vedada nas eleições de 2020.

Com a decisão, o ex-prefeito fica inelegível até 2028. Ainda segundo o TRE-RJ, Marcelo Crivella terá que pagar multa de R$ 106.410,00.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.

Base da condenação

A Corte entendeu que ele fez uso da máquina pública enquanto esteve à frente da Prefeitura do Rio de Janeiro, visando obter financiamento para sua campanha à reeleição, via caixa 2. Na época, Crivella não conseguiu se reeleger.

De acordo com o relator do processo, desembargador eleitoral Rafael Estrela, o ex-prefeito comandou esquema na administração pública que movimentou ilicitamente R$ 50 milhões, envolvendo aliciamento de empresários e fraude em licitações, tendo em vista o enriquecimento ilícito e a perpetuação no poder.

O operador do esquema era o empresário Rafael Alves, que também foi declarado inelegível até 2028 e multado em R$ 106.410,00.

“QG da Propina”

A ação de investigação judicial eleitoral (Aije) julgada é um desdobramento da operação Hades, que levou à prisão do então prefeito, em dezembro de 2020, e investigou o caso que ficou conhecido como “QG da Propina”.

Mesmo sem cargo na Prefeitura, Rafael Alves negociava apoio político de diversos empresários, em sala na sede da Riotur (Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro), presidida por seu irmão Marcelo Alves.

Entre os benefícios oferecidos, em troca de contrapartida de caráter econômico, estavam o favorecimento em licitações e no recebimento de ordens de pagamento da Prefeitura, além da nomeação em cargos.

“As atividades conduzidas pelos investigados visavam um fim comum: atendimentos aos compromissos de campanha em 2016 e galgar ao cargo em 2020″, disse o relator. “Os chamados ‘investimentos’ tratados nos diálogos estabelecidos [entre Rafael Alves e empresários] nada mais são que valores recebidos ilicitamente, retornados a eles a título de propina, revertidos em proveito pessoal para enriquecimento patrimonial”.

A CNN tenta contato com a defesa dos condenados.

Fonte: CNN

• outubro 8, 2024

Parlamentar morre poucos minutos após ser reeleito em pleito

O vereador Geraldo Corado (MDB), de Sebastião Barros (PI) morreu poucos minutos após ser reeleito no último domingo (06/10).

Geraldo, de 51 anos, não viu o resultado das eleições. No momento da apuração de votos, ele saiu da cidade de carro para levar algumas pessoas para Corrente (PI), cerca de 69 km da cidade.

Na volta, teve uma parada cardíaca. O vereador parou em um posto de gasolina e começou a passar mal, contou Wenderson Guedes, presidente da Câmara Municipal. Ele foi levado para um hospital, mas não sobreviveu.

Geraldo foi o segundo mais votado da cidade. Em um município com pouco mais de 3 mil habitantes, ele levou 289 votos, que o levariam ao segundo mandato.

O político era também professor de ensino fundamental. Nas redes sociais, alunos, amigos e familiares lamentaram a perda: ”Sua dedicação e compromisso com a comunidade jamais serão esquecidos”.

Fonte: Folha de Italva

• setembro 27, 2024

Michelle Bolsonaro endossa nome de Nikolas Ferreira na disputa pelo Palácio do Planalto

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro endossou a possibilidade do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) concorrer à Presidência da República diante da inelegibilidade do marido, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). 

Em um vídeo compartilhado por Nikolas nas redes sociais, uma apoiadora afirma que o parlamentar será o “futuro presidente do Brasil”. No comentário da publicação, Michelle reafirma o desejo de ter o deputado no comando do Executivo. 

“Vai ser o nosso presidente”, cravou a presidente do PL Mulher na publicação feita no Instagram, na quarta-feira (25). 

Diante da inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL), nomes como o do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos); o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) e o da ex-primeira-dama já foram ventilados para suceder o ex-mandatário em uma nova disputa presidencial.

Em setembro, em entrevista ao O GLOBO, o líder do centrão, o senador Ciro Nogueira (PP) disse acreditar que Bolsonaro poderá sair candidato ao Palácio do Planalto em 2026. 

Fonte: Jornal bahia.ba

• setembro 22, 2024

PT repudia alinhamento de Carla Machado com candidatura adversária

Uma polêmica recente envolve o Partido dos Trabalhadores (PT) no estado do Rio de Janeiro após a ex-prefeita de São João da Barra e atual deputada estadual Carla Machado (PT) declarar apoio à Delegada Madeleine (União Brasil) na eleição em Campos dos Goytacazes. O apoio da deputada causou estranheza, uma vez que o PT já possui um candidato concorrendo ao mesmo pleito, o Professor Jefferson.

A declaração de Carla Machado vai contra as diretrizes do partido e desencadeou uma reação imediata. O portal Campos Informa procurou o PT do Estado do Rio de Janeiro, que emitiu uma nota de repúdio à atitude da deputada. Na nota, o partido considera a postura de Carla como um desrespeito às instâncias democráticas internas e à fidelidade partidária, princípios que são tidos como fundamentais para todos os filiados.

A Executiva Estadual (CEE) do PT afirmou que, passado o processo eleitoral, se reunirá para discutir medidas disciplinares para os casos de indisciplina, incluindo o apoio de Carla Machado à candidata de outro partido. A nota do PT reforça que o apoio a outras candidaturas por parte de qualquer filiado é uma violação das normas internas e uma quebra de compromisso com o partido.

Este episódio lança luz sobre a complexa relação entre os interesses locais e as diretrizes nacionais de um partido, especialmente em períodos eleitorais. Embora ainda não tenha havido uma decisão sobre possíveis punições, a ação da deputada pode resultar em consequências severas dentro da organização. A fidelidade partidária, como destaca o PT, é um princípio básico que norteia as ações de seus integrantes, e episódios como este colocam em teste a coesão e a disciplina internas.

Fonte: Jornal Campos Informa

• setembro 19, 2024

TRE manda tirar do ar vídeos de Marçal chamando Datena de “estuprador”

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que sejam removidos das redes sociais os vídeos nos quais o influenciador Pablo Marçal (PRTB) aparece chamando o apresentador José Luiz Datena (PSDB) de “criminoso” e “estuprador”. Os cortes foram retirados do debate da TV Cultura (15/9), no qual Datena deu uma cadeirada em Marçal.

A determinação foi registrada em quatro decisões distintas, publicadas em caráter liminar, ou seja, temporário, entre terça e quarta-feira (17 e 18/9), a pedido da própria campanha de Datena à Prefeitura de São Paulo.

Tanto Marçal quanto o Facebook, responsável pelo Instagram, foram citados para que retirem do ar ao menos nove publicações em um prazo de 24 horas. Na manhã desta quinta-feira (19/9), os conteúdos já haviam sido removidos.

Nos vídeos, Marçal aparecia relembrando uma acusação de assédio sexual contra o jornalista e o chama de “criminoso”, “assediador sexual”, “estuprador” e “Jack” – gíria utilizada em presídios para se referir a detentos acusados de estupro.

O influenciador também provocou Datena dizendo que ele pagou milhões “pelo silêncio dessa mulher” e questionou: “Quero saber se tocou na vagina dela”. As provocações entre os dois escalaram e culminaram no momento em que o apresentador agrediu Marçal com uma cadeirada.

Segundo o juiz eleitoral Murillo Cotrim, autor de uma das decisões, os vídeos têm “conteúdo ofensivo, bem assim alegação descontextualizada, ao imputar ao autor a conduta que não consta nos documentos oficiais que tratam do caso a que se referiu o candidato réu em sua manifestação”.

Já a juíza Claudia Barrichello afirmou que a fala de Marçal é “extremamente agressiva” e tem “o objetivo único de difamar e macular a imagem do candidato José Luiz Datena”.

“Ainda que tenha havido uma investigação criminal para apurar um suposto crime de assédio sexual em tese praticado pelo autor, é certo que não houve condenação e não se pode admitir que o requerente seja chamado de ‘estuprador’”, afirmou.

Fonte: Jornal Metrópoles