• maio 11, 2024

Até início de maio, Brasil usou apenas 19% do orçamento anual para combater desastres naturais, diz levantamento

Até o último dia 2 de maio, o Brasil havia usado apenas 19% dos R$ 2,6 bilhões previstos no Orçamento da União para prevenção e combate a desastres naturais em 2024. É o que mostra um levantamento da associação Contas Abertas. O repasse dessa verba pelo governo federal é condicionado ao envio de projetos por prefeituras ou deputados federais.

O documento (detalhado abaixo) também revela que gastos com obras emergenciais – ou seja, ações de remediação a desastres naturais – superam ações de prevenção.

“Vivemos uma situação que chega a ser paradoxal. Essas tragédias se repetem todos os anos, mas os recursos destinados ao enfrentamento não são sequer gastos em sua totalidade”, afirma ao g1 Gil Castello Branco, diretor-presidente da associação Contas Abertas.

De acordo com o economista, de 2010 a 2024 foram autorizados, no acumulado de orçamentos anuais da União, R$ 70 bilhões para o enfrentamento a fenômenos climáticos. No entanto, dados do levantamento histórico apontam gasto efetivo de apenas 65% desse total.

“Os ministérios alegam que não chegam a Brasília projetos que deveriam ser encaminhados pelos municípios”, explica Gil Castello Branco, que também alerta para a dificuldade que as prefeituras podem enfrentar para apresentar projetos mais complexos.

“É natural que prefeituras de pequeno e médio porte não tenham, nos seus quadros técnicos, engenheiros capazes de desenvolver projetos de contenção de encostas, de dragagem de rios, ou mesmo projetos habitacionais para a remoção de pessoas que habitam as áreas de riscos.”

Enchentes no RS

Mais de 80% dos municípios do Rio Grande do Sul foram afetados pelas enchentes que deixaram mais de cem de mortos e pelo menos 230 mil pessoas desabrigadas. O estado tem 336 cidades em situação de calamidade, inclusive as mais populosas, como a capital, Porto Alegre.

Na bancada gaúcha no Congresso, apenas uma parlamentar destinou, em 2024, emendas para a prevenção de desastres climáticos no Rio Grande do Sul.

A situação no estado não é uma exceção. O levantamento feito pelo Contas Abertas mostra também que foi empenhado (utilizado) apenas R$ 1 milhão dos R$ 59,2 milhões em emendas parlamentares indicadas para ações relacionadas a prevenção e recuperação de desastres em 2024. Para fins de comparação, o total autorizado para emendas parlamentares no ano – em todo o Brasil e para qualquer finalidade – foi de R$ 44 bilhões.

Gastos com recuperação superam prevenção

De acordo com Castello Branco, os programas orçamentários tendem a gastar mais com respostas a desastres do que com prevenção.

“Dos R$ 2,6 bilhões [detalhados na imagem abaixo] autorizados, cerca de R$ 1,5 bilhão é previsto para ações de proteção e Defesa Civil. É o maior valor dentre todas as ações orçamentárias”, explica.

“É difícil, hoje em dia, saber exatamente quanto está sendo destinado à prevenção e à recuperação. Neste ano, vai ser enormemente maior na recuperação, diante do que aconteceu com o Rio Grande do Sul.”

Programas e ações diretamente relacionados à prevenção e à recuperação de desastres — Foto: Contas Abertas

Entre 2018 e 2024, o governo federal investiu sete vezes mais em ações de socorro. O investimento em ações de reconstrução foi de R$ 7 bilhões, ante R$ 2,7 bilhões em ações de prevenção.

Segundo Castello Branco, o desastre climático deve obrigar um plano de reconstrução completa do Rio Grande do Sul.

“Daí a importância de estarem imaginando créditos extraordinários que só acontecem quando há realmente a tragédias imprevisíveis como uma guerra ou uma calamidade, como aconteceu na época da pandemia.”

Posição do governo

Além dos R$ 2,6 bilhões previstos no Orçamento, o governo Lula anunciou nesta semana um pacote de R$ 1,7 bilhão para contenção de encostas e R$ 4,8 bilhões para drenagem urbana (sistema de captação e destinação de água das chuvas). Os projetos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

“O Ministério da Integração é aquele que passa a maior parte das verbas desses programas, [mas] não é o único”, explica Castello Branco. Segundo ele, a pasta é a que repassa mais recursos relacionados a programas de prevenção e de resposta aos desastres.

Em 2 de maio, em comunicado oficial, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) afirmou que as cidades gaúchas que não tinham recebido recursos precisavam apresentar planos de trabalho.

“As cidades gaúchas que ainda não receberam os recursos precisam apenas apresentar os planos de trabalho ao MIDR. Todos os recursos solicitados estão garantidos e prontos para o repasse”, diz o documento, publicado no portal gov.br.

No mesmo comunicado, Wesley Felinto, chefe de gabinete da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do MIDR, diz que “basta que os municípios atingidos entrem no sistema da defesa civil, apresentem um plano de trabalho, que é simples, feitos com fotos georreferenciadas, com custo estimativo, podendo solicitar a recuperação de pontes, unidades residenciais destruídas, pontes, toda a infraestrutura pública”.

Em coletiva de imprensa realizada nesta sexta-feira (10), o governo informou que a Defesa Civil Nacional havia aprovado, até a manhã do dia 10/05, 87 novos planos que somam quase R$ 56 milhões em recursos. Outros 93 planos estão em avaliação.

Além disso, o governo aprovou o repasse de uma verba emergencial para cidades atingidas pelos temporais. O texto prevê destinação facilitada de verbas conforme o tamanho da cidade que as solicita, sendo:

• R$ 200 mil para municípios com até 50 mil habitantes;
• R$ 300 mil para municípios com população entre 50 mil e 100 mil;
• R$ 500 mil para municípios com população acima de 100 mil.

Fonte: G1

• maio 10, 2024

Ministro do Esporte pede à CBF paralisação do Campeonato Brasileiro de futebol

O ministro do Esporte, André Fufuca, enviou nesta sexta-feira (10) ao presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, um ofício em que pede a paralisação do Campeonato Brasileiro de futebol.

O pedido de paralisação total do Brasileirão foi apresentado em razão das fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul. Nesta quinta-feira (9), Fufuca já havia informado que pediria a paralisação da competição para que as atenções do país se voltem à situação do povo gaúcho.

“Em razão de tão fortes chuvas que atingem o RS desde o dia 29/04/2024 e, sendo de amplo conhecimento a tragédia que se instaura naquele estado, entende-se também que todo o país está envolvido no apoio aos jogadores e familiares, bem como a toda a população daquela região. Estas são as razões da presente solicitação, para que seja paralisado do Campeonato Brasileiro de Futebol deste ano de 2024”, afirmou o ministro no documento encaminhado à CBF.

No ofício, Fufuca não sugere um prazo para a paralisação do campeonato. O Rio Grande do Sul tem três times na Série A do Brasileirão: Internacional, Grêmio e Juventude. Além de outras equipes nas divisões inferiores da disputa nacional.

Os times gaúchos da primeira divisão já haviam solicitado a paralisação do Campeonato Brasileiro, via Federação Gaúcha de Futebol (FGF).

Estádios alagados

Grêmio e Inter tiveram suas estruturas afetadas pela enchente histórica no Rio Grande do Sul. Os gramados do Beira-Rio e da Arena do Grêmio, principais estádios de Porto Alegre, foram alagados no fim de semana.

Antes disso, os centros de treinamentos da dupla Gre-Nal já haviam sido completamente inundados, impedindo as preparações das duas equipes.

Em Caxias do Sul, o Juventude conseguiu retomar os treinamentos. A principal dificuldade da equipe é a questão logística. Com o fechamento do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, o time da Serra teria dificuldade de deslocamento para as partidas como visitante, bem como receber os rivais no Alfredo Jaconi.

A CBF anunciou na terça-feira (7) o adiamento dos jogos dos times do Rio Grande do Sul por 20 dias.

Jogos dos clubes já haviam sido adiados na rodada passada. No entanto, com o agravamento da situação no estado em função das enchentes e a interdição do Aeroporto Salgado Filho, a CBF decidiu ampliar sua decisão para as próximas rodadas.

Na sexta-feira, os três clubes gaúchos solicitaram, via Federação Gaúcha de Futebol, o adiamento das partidas por 20 dias.

Houve pressão pelo adiamento de toda a 6ª rodada do Brasileirão, marcada para o fim de semana, mas a CBF decidiu manter o andamento do campeonato sem os gaúchos.

Os jogos do Brasileirão adiados:

• 11/05 – Atlético-MG x Grêmio (6ª rodada)
• 13/05 – Inter x Juventude (6ª rodada)
• 19/05 – Grêmio x Bragantino (7ª rodada)
• 19/05 – Cuiabá x Inter (7ª rodada)
• 19/05 – Fluminense x Juventude (7ª rodada)
• 25/05 – Inter x São Paulo (8ª rodada)
• 26/05 – Juventude x Vitória (8ª rodada)
• a definir – Flamengo x Grêmio (8ª rodada)

Os jogos da Copa do Brasil adiados:

• 10/05 – Inter x Juventude (3ª fase Copa do Brasil – ida)
• 22/05 – Grêmio x Operário (3ª fase Copa do Brasil – volta)
• 22/05 – Juventude x Inter (3ª fase Copa do Brasil – volta)

A medida vale também para os times gaúchos que disputam as séries C e D do Brasileirão, além das três divisões do Brasileirão Feminino, Brasileiro Masculino Sub-20 e Brasileiro Feminino Sub-20. Como não há gaúchos na Série B do Brasileirão, a competição não foi afetada.

As partidas dos clubes gaúchos também foram adiadas nas competições internacionais. A Conmebol adiou o confronto do Grêmio contra o Huachipato, no Chile, pela Libertadores, e o do Inter contra o Real Tomayapo, na Bolívia, pela Sul-Americana.

Os clubes esperam que a mesma medida seja tomada para as próximas rodadas das competições.

Fonte: G1

• maio 9, 2024

Idosa morre após ter mal súbito na mesma agência em que ‘Tio Paulo’ foi levado sem vida para sacar empréstimo

Uma idosa sofreu um mal súbito e morreu na tarde de quarta-feira (8) na mesma agência bancária de Bangu, Zona Oeste do Rio em que o idoso que ficou conhecido como “Tio Paulo” foi levado sem vida para sacar um empréstimo bancário.

A mulher de 60 anos passou mal e o Corpo de Bombeiros foi acionado para o socorro. Quando os bombeiros chegaram ao local, a mulher já havia morrido.

Em nota, o banco Itaú Unibanco disse que lamenta profundamente o ocorrido e prestou solidariedade à família.

Segundo o banco, a cliente teve um mal súbito na entrada da agência, e, então, todos os protocolos de emergência foram imediatamente acionados, incluindo socorro médico.

“Em respeito à vítima, clientes e colaboradores, a unidade permanecerá fechada. Os funcionários foram acolhidos e receberão todo apoio psicológico necessário. Os clientes que precisarem de atendimento presencial devem procurar a unidade próxima, agência 8486 (Av. Cônego Vasconcelos) ou acessar os canais digitais do Itaú”, acrescentou o banco.

Caso ‘Tio Paulo’

Érika Souza foi presa dia 16 de abril depois de levar o tio Paulo Roberto Braga, de 68 anos, já morto em uma cadeira de rodas para tentar sacar um empréstimo de R$ 17 mil no mesmo banco.

Um vídeo feito pelas atendentes do banco mostra que a todo tempo Érika tentava manter a cabeça do homem levantada, usando a mão, e conversava com o suposto parente – que, claro, não responde. .

A juíza Luciana Mocco, titular da 2ª Vara Criminal de Bangu, aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), o que tornou Érika ré por tentativa de estelionato e vilipêndio de cadáver.

Na mesma decisão, a magistrada também revogou a prisão preventiva da sobrinha do idoso e agora ela responderá ao processo em liberdade, desde que cumpra as medidas cautelares estabelecidas.

Érika deixou a prisão no última quarta (2) e irá responder em liberdade. Em entrevista ao Fantástico, ela afirmou que não percebeu que o tio já estava morto e que fez uso de remédios controlados.

Ela também passou a ser investigada, em um outro inquérito, por homicídio culposo – quando não há a intenção de matar – por grave “omissão de socorro”. O inquérito está em andamento na Polícia Civil, que ainda decidirá se indicia Érika por esse crime.

O delegado citou novas provas para incluir o crime de homicídio. Segundo ele, dois depoimentos revelam que Érika tentou colocar uma conta própria para receber o dinheiro do tio e que chegou a ir até a agência sem ele para sacar – mesmo sabendo que ele precisaria assinar.

Fonte: G1

• maio 9, 2024

Anvisa suspende lotes do detergente Ypê por risco de contaminação microbiológica; saiba identificar

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recolheu e suspendeu a comercialização, a distribuição e o uso de diversos lotes do detergente Ypê, da empresa Química Amparo, por potencial risco de contaminação microbiológica. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de terça-feira, 7.

A empresa informa em nota que já havia detectado os problemas pelo controle de qualidade e avisado a Agência, além de ter realizado o recolhimento voluntário dos produtos há mais de um mês. Os detergentes foram suspensos “devido à identificação de desvio em resultado de análise de monitoramento de parâmetro de produção que ensejam potencial risco de contaminação microbiológica”, diz a resolução da Anvisa.

Segundo a Química Amparo, foi verificada, em alguns lotes específicos, “a possibilidade de descaracterização em seu odor tradicional, sem risco à saúde ou segurança do consumidor, porém, em alguns casos perceptível ao olfato”, diz a empresa em nota. A Química Amparo ainda destaca que não há proibição de comercialização do produto, e sim o bloqueio e recolhimento exclusivamente dos lotes indicados na ação voluntária da empresa.

A medida afeta todos os detergentes Ypê Clear Care, Coco, Capim Limão, Limão, Maçã e Neutro fabricados nos meses de julho, agosto, setembro, novembro e dezembro do ano de 2022, com final de lote identificado por 1 ou 3.

Por isso, é necessário conferir o lote do produto na embalagem. A informação fica inscrita no plástico em uma sequência de números após “L:”.

Fonte: Estadão

• maio 9, 2024

‘Arroz que está colhido garante o abastecimento do país’, diz presidente da federação de agricultura do RS

“O arroz já colhido no Rio Grande do Sul garante o abastecimento do país“, disse o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Pereira, em entrevista ao podcast “De onde vem o que eu como”, desta quinta-feira (9).

Em alguns supermercados de Minas Gerais, por exemplo, a venda do grão chegou a ser limitada por consumidor. Em outros, como no BH, há avisos direcionados para clientes de que “não vai faltar arroz”. Tudo isso porque as chuvas que atingem o Rio Grande do Sul – responsável por 70% da produção – geraram receio de que poderá haver falta do grão no mercado interno.

Segundo o presidente da Farsul, o RS tem arroz para abastecer o mercado interno por, no mínimo, 10 meses. “Talvez possa faltar alguma coisa no final, quando nós já estivermos com uma nova safra em cena”, reforça.

De acordo com ele, a principal dificuldade do Rio Grande do Sul, neste momento, é para conseguir transportar o arroz colhido para outros locais, tendo em vista a interrupção de estradas e rodovias.

“Evidentemente que podemos ter sim, por falta de logística, um desabastecimento no curtíssimo prazo, mas nada mais do que isso”, ressalta

Até o momento, o Rio Grande do Sul já colheu 84,2% da sua área plantada, segundo dados do Instituto Rio Grandense do Arroz (Irga), divulgados na quarta-feira (8). O que corresponde a 6,4 milhões de toneladas de arroz.

Antes da tragédia, a previsão era de que o estado colhesse 7,475 milhões de toneladas de arroz, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Mas novas estimativas do Irga preveem que a colheita deve ser um pouco menor, em torno de 7,149 milhões de toneladas, considerando os estragos das enchentes e outros efeitos do El Niño.

A diretora técnica do Irga Flávia Tomita diz que, com as chuvas, o estado já perdeu cerca de 114 mil toneladas de arroz, o que representa 1,6% da safra a ser colhida. Por outro lado, ainda falta calcular o prejuízo das áreas que estão parcialmente submersas (entenda abaixo). Além do arroz que está em em silos tomados por água.

Na quarta-feira (8), a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) informou que irá trazer 75 mil toneladas de arroz da Tailândia para “aumentar a oferta, garantir o abastecimento e segurar preços”.

Já o Governo Federal liberou a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz para evitar uma especulação de preços do grão. Segundo o Ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, a compra deve ser feita de produtores do Mercosul.

Perdas na produção até agora

As cerca de 114 mil toneladas de arroz perdidas nas enchentes correspondem a uma área plantada que está há dias submersa pelas águas: um total de 22,9 mil hectares, localizados na região Central do estado.

“Esses estão totalmente perdidos, não tem mais jeito de recuperar”, explica Flávia.

Não entraram na conta, porém, 17,9 mil hectares que estão parcialmente submersos pelas águas. “Dessas áreas, vão, provavelmente, sair alguma coisa, mas a gente não sabe o quanto. Nós preferimos tirar da conta porque ainda não termos certeza”, destaca.

A área de arroz que ainda falta colher e que não foi atingida por enchentes corresponde a 101,3 mil hectares.

Fonte: G1

• maio 8, 2024

Pelo menos sete países manifestaram intenção de ajudar o Rio Grande do Sul

O Itamaraty afirmou que pelo menos sete países já manifestaram disposição em ajudar o Brasil no apoio à população atingida pela tragédia no Rio Grande do Sul. A maior parte deles é da América do Sul, mas houve contato ainda do Oriente Médio e América do Norte.

Nos últimos dias, segundo o governo brasileiro, Argentina, Chile, Emirados Árabes Unidos, Estados Unidos, Paraguai, Uruguai e Venezuela manifestaram solidariedade e ofereceram doações e ajuda.

Segundo a diplomacia brasileira, quando um país entra em contato com a disposição para oferecer ajuda, quem avalia a possibilidade de receber a doação é o Comando Operacional Conjunto da Operação Taquari II, que toma as decisões dos trabalhos emergenciais em conjunto com o governo do estado.

Por parte das relações exteriores, a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao Itamaraty, envia esforços para viabilizar e receber as ofertas quando aceitas pelo comando.

O Uruguai, país que faz fronteira com o estado, já anunciou a disponibilização de helicópteros para auxílio nos resgates. Já a Argentina, outro país fronteiriço com o Rio Grande do Sul, vai enviar pastilhas purificadoras de água. Há falta de água para consumo e higiene básica, principalmente na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Fonte: G1

• maio 8, 2024

Filha de Michelle Bolsonaro oferece conta bancária pessoal para receber doações às vítimas do RS

A filha mais velha da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL), Letícia Firmo, ofereceu a sua conta bancária pessoal para receber doações para as vítimas do temporal que vem atingindo o Rio Grande do Sul nos últimos dias.

Em um post em seu perfil no Instagram, Letícia pediu aos seus mais de 71 mil seguidores para que ajudassem as vítimas do temporal e que uma das formas de ajudar é através do Pix, que vai para a sua conta bancaria pessoal

“Para aqueles que não conseguem ir até os pontos de coleta, podem entram em contato comigo. Quem preferir e puder fazer a doação em dinheiro, me coloco à disposição para comprar o que for preciso”, escreveu a filha da ex-primeira-dama nos stories

Letícia ainda compartilhou uma lista de itens com os itens que as vítimas estão precisando e 16 pontos de coleta, em Brasília. A relação vai desde fraldas à absorventes femininos e roupas intimas.

Desde o dia 14 de abril de 2023, Letícia ocupa o cargo de assistente de gabinete da Secretaria de Articulação Nacional (SAN) na gestão do governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), e recebe um salário de R$ 13 mil.

Bolsonaro e doações pelo Pix

Em 2023, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu mais de R$ 17 milhões de aliados e apoiadores através do Pix, em uma campanha para arrecadar uma quantia para poder pagar uma série de multas aplicadas pela Justiça.

A campanha deve início depois que Bolsonaro teve uma conta com R$ 87 mil bloqueada pelo não pagamento de multas aplicadas por promover aglomerações e não usar máscara, em 2021, durante a pandemia do coronavírus.

Calamidade no RS

O último boletim da Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgado na manhã desta terça-feira (7), diz que 85 pessoas morreram por conta das fortes chuvas e 134 seguem desaparecidas.

Fonte: B News

• maio 8, 2024

Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte.

Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente.

A escolha é simbólica. Por tradição, assume a posição de presidente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo no TSE. O resultado foi anunciado por Moraes.

Após o anúncio do resultado da eleição, Cármen disse que irá se comprometer “a honrar a Constituição, as leis da República”. “E nos comprometendo inteiramente com o respeito e absoluta dedicação aqui no TSE”.

Que a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileiraCármen Lúcia

Moraes elogiou a colega e disse ter “grande alegria e honra” de passar o posto para a ministra.

“Grande alegria e honra passar a presidência do TSE para amiga, professora ministra Cármen Lúcia. Por uma feliz coincidência, posso passar o bastão para aquela ministra, a minha presidente que, em 22 de março de 2017, pouco mais de sete anos atrás, me deu posse no Supremo Tribunal Federal”, afirmou o atual presidente do TSE.

A Justiça Eleitoral estará em boas mãos. A democracia brasileira estará em boas mãos e, repito, a tranquilidade, a felicidade e a honra que tenho de daqui pouco menos de um mês transferir o caro a Vossa ExcelênciaAlexandre de Moraes

Eleições 2024

Na presidência, caberá a Cármen Lúcia comandar as eleições municipais de 2024. A magistrada foi a relatora de todas as resoluções com as normas para o pleito, aprovadas em fevereiro.

Uma delas é a que estabeleceu uma inédita regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) e que aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.

Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia comada o TSE. Ela já presidiu a Corte entre abril de 2012 e novembro de 2013 — foi a primeira mulher a chegar ao posto.

Quem é Cármen Lúcia

Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.

Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.

Cargos antes do STF

Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Nos anos 1990, Cármen Lúcia assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seccional de Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais d Conselho Federal da OAB. Exerceu ainda a função de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.

Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por indicação do então governador Itamar Franco.

Comando de Cortes

Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, como presidente da Corte. Compôs o plenário da Justiça Eleitoral até 2013, sendo substituída pelo ministro Gilmar Mendes.

No biênio 2016-2018, foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Autora de diversas obras jurídicas, Cármen Lúcia é ainda membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

Fonte: CNN

• maio 8, 2024

Indústria negocia compra de arroz da Tailândia para compensar perdas previstas no RS

A indústria brasileira se mobiliza para importar arroz da Tailândia – o segundo maior exportador de arroz do mundo, depois da Índia – após enchentes deixarem parte das plantações do Rio Grande do Sul debaixo d’água. O estado é o maior produtor do grão no Brasil.

“Estamos negociando para trazer 75 mil toneladas de arroz, de 2 a 3 navios. É uma forma de a gente aumentar a oferta e garantir o abastecimento”, conta Andressa Silva, diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz).

A preocupação com a oferta do cereal existe por causa destes 4 fatores:

1. o Brasil consome internamente quase todo arroz que produz e 70% dele vem do RS.
2. a estimativa era de que, na safra atual, o país somasse 10,6 milhões de toneladas do cereal; com as enchentes no Sul, o montante pode cair para menos de 10 milhões.
3. antes da chuva histórica, o mercado já previa problemas na oferta de arroz neste ano porque a temporada começou com os menores estoques do grão em quase duas décadas e o plantio no RS atrasou por causa das enchentes de 2023.
4. a expectativa era de que o RS contribuísse com 7,5 milhões de toneladas nesta safra, mas 800 mil toneladas podem estar agora debaixo d’água.
5. antes da tragédia, 80% do arroz do estado já tinha sido colhido. Mas alguns silos onde a produção está armazenada também foram atingidos pelas enchentes.

Analistas ouvidos pelo g1 avaliam que a redução da oferta poderá encarecer o arroz.

Com o objetivo de evitar especulações nos preços, o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, informou ao blog da Daniela Lima que o órgão está escrevendo um edital para comprar 1 milhão de toneladas de arroz.

Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a afirmar à Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, se for o caso, o Brasil pode importar arroz para lidar com os prejuízos e assegurar um preço compatível com o bolso do brasileiro.

➡️As perdas no Rio Grande do Sul

Ainda não se tem um levantamento oficial da quantidade de arroz que foi perdida nas enchentes, até porque muitos locais estão inundados. O que se tem são estimativas com base na área plantada das áreas atingidas.

Antes da tragédia, o Rio Grande do Sul já tinha colhido 80% da sua safra, mas estima-se que 100 mil dos 180 mil hectares que faltavam estão debaixo d’água, colocando em risco uma produção de 810 mil toneladas, calcula Evandro Oliveira, consultor do Safras & Mercado.

As perdas estão concentradas em municípios produtores da região Central do estado, como Cachoeira do Sul, São Sepé, Encruzilhada do Sul, Santa Maria, São Pedro do Sul e Santa Cruz do Sul. É justamente nesses locais que o arroz foi plantado mais tarde, destaca Evandro.

As enchentes não atingiram somente as plantações. Alguns silos – estruturas de armazenagem – também foram atingidos pela água, segundo a Abiarroz e o Ministério da Agricultura, que se reuniu com representantes da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul).

“A previsão era de que o Brasil colhesse 10,6 milhões de toneladas de arroz. Agora, esse montante não deve passar de 10 milhões”, ressalta Andressa Silva, da associação das indústrias.

O consumo anual de arroz no Brasil chega a 10,5 milhões de toneladas, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Ou seja, o país consome praticamente tudo o que produz.

?O mercado já previa problemas na oferta de arroz neste ano. Primeiro porque a temporada começou com os menores estoques do grão em quase duas décadas, diz o consultor do Safras.

Segundo porque o plantio, que acontece em setembro, atrasou por causa de enchentes anteriores, que atingiram o RS naquele período, afirma Andressa. Meses depois, durante a colheita, mais chuvas e ventos fortes dificultaram os trabalhos nas lavouras.

“E agora, por fim, o El Niño deu o seu último golpe antes de se despedir”, pontua Oliveira.

➡️ O preço do arroz vai aumentar?

Segundo o consultor do Safras & Mercado, a redução na oferta do produto pode provocar um aumento de preços ao consumidor nos próximos meses.

“No mercado de arroz, a gente tem uma transmissão gradual até chegar nas prateleiras. Os preços [ao produtor] começaram a cair em janeiro, tiveram uma boa queda em fevereiro até meados de março, e a gente só foi sentir algum alívio nas prateleiras no mês de abril”, diz Evandro.

André Braz, coordenador dos índices de preços do FGV Ibre, também vê tendência de alta no preço do arroz nas próximas semanas, tendo em vista o protagonismo do estado do RS na produção do cereal. “Ainda é cedo para calcular o tamanho do prejuízo, mas ele vai ser grande”, diz.

Andressa Silva, da Abiarroz, diz que a saca de 50 kg estava sendo vendida por R$ 110 no Rio Grande do Sul antes da chuva histórica e que, nesta semana, a cotação já subiu para R$ 150.

Oliveira pondera que, caso o Brasil consiga suprir as perdas na produção por meio da importação, a situação de preço pode se equilibrar.

➡️Por que a Tailândia?

O Brasil importa arroz da Tailândia em casos de emergência, como já ocorreu na pandemia, conta Andressa, da Abiarroz.

Os maiores vendedores de arroz para as empresas brasileiras são a Argentina, Paraguai e Uruguai, parceiros do Brasil no Mercosul.

“A escolha da Tailândia se deu por causa do preço e da qualidade”, diz Andressa, acrescentando que as sacas foram negociadas por volta de R$ 115 com o país asiático.

Já o preço oferecido pelos produtores do Mercosul foi um pouco mais elevado, em torno de R$ 125.

Segundo Oliveira, do Safras, o Brasil já trouxe arroz dos parceiros do Mercosul no início deste ano, mas países como o Uruguai e Paraguai também sofreram com os efeitos do El Niño e, por isso, estão segurando as exportações para garantir o abastecimento interno.

A Argentina, por outro lado, conseguiu recuperar a sua produção depois de ter tido perdas com a seca provocada pelo La Niña. Portanto, o país segue como uma opção na importação.

Fonte: G1

• maio 7, 2024

Ambev anuncia pausa na fabricação de cerveja para produzir água ao RS

Em meio às fortes chuvas que atingem o Rio Grande do Sul desde a segunda-feira passada (29/4), o estado está passando pelo desabastecimento de água potável. Porto Alegre, inclusive, decretou racionamento de água.

Diante da situação, a Ambev, empresa responsável por 69% da produção de cerveja do Brasil, decidiu interromper a produção da bebida alcóolica em uma fábrica no RS e iniciar a produção de água potável em latas, que serão distribuídas gratuitamente à população do estado.

Em sua conta do X, antigo twitter, a Ambev explicou que levou máquinas específicas para a fábrica do município de Viamão (RS) para produzir água potável.

“Levamos novos maquinários para viabilizar a adaptação de fábrica de Viamão. Como uma empresa brasileira, estamos e estaremos sempre ao lado dos brasileiros em todas as situações. Junto com a empresa @BallCorpHQ, que doou as latas, vamos começar a distribuição amanhã”, disse a empresa.

A empresa já doou 560 mil litros de água potável aos municípios de Porto Alegre, Arroio dos Ratos, Santa Cruz, Caxias, Santa Maria, Sapucaia, Canoas, Campo Bom, Esteio, Viamão e Novo Hamburgo.

Agora com a linha produção de água na fábrica de Viamão, a empresa diz que produzirá 850 mil latas de 473 ml por dia para atender às demandas da população gaúcha.

Fonte: G1