• maio 31, 2024

Veja quais são os próximos feriados de 2024 (spoiler: restam apenas seis)

Apesar de ser considerado um ponto facultativo pelo governo federal, o dia de Corpus Christi garantiu a alguns trabalhadores um dia de descanso nesta quinta-feira (30). Nas cidades onde a data foi feriado, um seleto grupo ainda conseguiu emendar a folga com o final de semana.

Quem foi beneficiado tirou a sorte grande, já que o próximo feriado nacional (Independência do Brasil) será somente daqui a três meses. Além disso, o próximo feriado vizinho a um final de semana será apenas em novembro: a Proclamação da República.

O ano de 2024 está sendo marcado por poucos “feriadões” prolongados. Dos dez feriados nacionais, apenas será possível estender a folga em três deles, já incluindo o Dia de Confraternização Nacional (1º de janeiro) e a Paixão de Cristo (29 de março).

Além disso, ainda restam cinco feriados que cairão em fins de semana (Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida e Finados) ou em quartas-feiras (Consciência Negra e Natal).

Vale lembrar que, neste ano, o Dia da Consciência Negra (20 de novembro) passou a ser um feriado nacional. A decisão foi aprovada no Congresso e sancionada pelo presidente Lula.

Ponto facultativos e feriados locais

Além dos feriados nacionais, o calendário acima mostra os oito pontos facultativos, que serão cumpridos pelos órgãos e entidades da administração pública federal.

As autoridades municipais e estaduais também podem determinar em lei que pontos facultativos nacionais, como Corpus Christi, sejam feriados locais. Assim, quem tiver direito a descansar nesse período terá um feriado prolongados a mais em 2024.

Outras datas comemorativas em estados e municípios poderão ser incluídas localmente. Porém, a portaria estabelece que serviços essenciais não serão prejudicados pelas datas.

Fonte: G1

• maio 31, 2024

PF prende dois suspeitos de ameaçarem família de Alexandre de Moraes

Um dos presos preventivamente é o fuzileiro

A Polícia Federal prendeu, na manhã desta sexta-feira (31/5), dois suspeitos de ameaçarem a família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação foi revelada pelo G1 e confirmada pela coluna Na Mira.

Os mandados de prisão preventiva foram cumpridos no Rio de Janeiro e em São Paulo, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A coluna apurou que um dos presos é o fuzileiro naval da Marinha Raul Fonseca de Oliveira. O outro é irmão dele. A Marinha acompanha a operação contra o segundo-sargento da Força Armada.

Os crimes que estão sendo apurados são: ameaça e perseguição (“stalking”).

Os suspeitos mandaram e-mails para os parentes do ministro por cerca de uma semana, detalhando a rotina deles.

Além da prisão preventiva, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão no Rio e em São Paulo.

Ameaças a Moraes

Não é a primeira vez que Moraes e família são hostilizados e ameaçados. Em julho do ano passado, Moraes e familiares teriam sido abordados e ofendidos por brasileiros que os encontraram no aeroporto de Roma, na Itália.

O filho do magistrado teria sido agredido com um tapa. Após analisar as provas, a PF concluiu, em março deste ano, que há “materialidade e autoria do crime de injúria” cometido pelo empresário Roberto Mantovani Filho contra Alexandre Barci, filho do ministro Alexandre de Moraes.

Relatório da polícia italiana, divulgado em outubro do ano passado, revelou que Mantovani teria encostado “levemente” nos óculos de Alexandre Barci.

Os investigados pelas agressões são Roberto Mantovani Filho, Andreia Munarão e Alex Zanata Bignotto. Porém, a conclusão sobre o crime de injúria cabe apenas a Mantovani.

“Embora as filmagens do Aeroporto Internacional de Roma mostrem que houve uma discussão entre os envolvidos, e que a interação teve início a partir da manifestação de Andreia Munarão, tais elementos, diante da falta de registros sonoros, e da impossibilidade de realizar leitura labial, são insuficientes para atestar a materialidade do crime previsto no art. 140 do Código Penal por parte de Andreia Munarão e Alex Zanatta Bignotto”, diz o delegado de polícia federal Hiroshi Sakaki no relatório.

Dessa forma, a PF opinou pela responsabilização apenas de Roberto Mantovani Filho.

Fonte: Jornal Metrópoles

• maio 29, 2024

Câmara aprova taxa de 20% para compras internacionais de até US$ 50

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) um projeto que acaba com a isenção para compras internacionais de até US$ 50. Após um acordo entre Congresso e o governo federal, o imposto definido para ser aplicado nas vendas é de 20%.

Os deputados votaram os destaques — sugestões de alteração no texto. O projeto ainda precisa ser aprovado no Senado.

O fim da isenção para importações de até US$ 50 foi incluída pelo relator, deputado Átila Lira (PP-PI), em um projeto do governo que cria incentivos para estimular a indústria de veículos sustentáveis. (entenda mais abaixo)

Inicialmente, a proposta do relator previa a incidência do imposto de importação federal, que é de 60%. Hoje, as compras do exterior abaixo de US$ 50 são taxadas somente pelo Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) estadual com alíquota de 17%.

Após semanas de negociação entre governo e Congresso, o relator chegou a um meio-termo, e definiu a taxação de 20%. Os detalhes foram fechados nesta terça em reuniões entre a equipe econômica e parlamentares.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para discutir a proposta. Lula havia sinalizado ser contra a taxação, mas disse que aceitava negociar.

Parlamentares da Casa defendem a medida como forma de proteger a indústria nacional. Líderes chegaram a avaliar que, embora “antipático”, o fim da isenção é necessário para estimular o varejo interno.

Em sua justificativa, Átila Lira afirmou que a isenção tem “preocupado a indústria nacional”.

“Propomos revogar a possibilidade de importações via remessa postal que hoje estão isentas, para não gerar desequilíbrio com os produtos fabricados no Brasil, que pagam todos os impostos e sofrem com a concorrência desleal de produtos isentos do exterior”, argumenta.

A Secretaria da Receita Federal informou que a isenção para compras internacionais de até US$ 50, se mantida pelo governo federal, resultaria em uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.

Mover

O fim da isenção do imposto em compras internacionais foi incluído pelo Congresso no projeto que cria o chamado Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover).

O programa é uma das pautas prioritárias do Ministério da Indústria e Comércio, comandado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. O objetivo central da medida é reduzir as taxas de emissão de carbono da indústria automobilística até 2030.

Em linhas gerais, o texto prevê benefícios fiscais para empresas que investirem em sustentabilidade e também estabelece novas obrigações para a venda de veículos novos no país.

Pelo programa, as empresas que investirem em pesquisa, desenvolvimento e produção de tecnologias sustentáveis para a indústria automotiva poderão receber créditos financeiros. A proposta prevê um escalonamento dos recursos destinados a esse incentivo:

2024: R$ 3,5 bilhões;

2025: R$ 3,8 bilhões;

2026: R$ 3,9 bilhões;

2027: R$ 4 bilhões; e

2028: R$ 4,1 bilhões.

O projeto foi apresentado pelo governo do presidente Lula em dezembro passado, junto de uma medida provisória, com o mesmo teor, que perderá a validade no fim deste mês.

Requisitos para novos veículos

O projeto aprovado pelos deputados prevê que o governo federal poderá estabelecer obrigações ambientais para a venda de carros, tratores e ônibus novos no país.

O texto prevê que, na definição dos requisitos, deverão ser levados em conta pelo governo, por exemplo, a eficiência energética e a reciclabilidade do veículo. O descumprimento poderá levar ao pagamento de multas.

A proposta também cria uma espécie de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) “verde”, que poderá elevar ou reduzir a alíquota do tributo sobre o veículo com base em seu impacto ambiental. Na prática, pagará menos impostos quem poluir menos.

Bicicletas

Durante a votação dos destaques, os deputados aprovaram a inclusão de bicicletas e bicicletas elétricas no regime de incentivo.

O objetivo é reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e desenvolver a indústria local.

“A inclusão de bicicletas e bicicletas elétricas no Programa Mobilidade Verde e Inovação – Mover representa uma medida essencial para fomentar a diversidade de meios de transporte sustentáveis, promovendo não apenas a mobilidade urbana, mas também alinhando-se aos princípios de descarbonização e sustentabilidade ambiental”, afirmou o autor da emenda, deputado Jilmar Tatto (PT-SP).

Os deputados também incluíram no projeto um dispositivo que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, aplicável ao regime de concessão.

Na prática, é uma forma de estimular a produção nacional e a contratação de fornecedores brasileiros em condições equivalentes a de outros convidados.

Atualmente, o conteúdo local está previsto em cláusula contratual firmada pela ANP com empresas vencedoras de licitações e com a Petrobras nas fases de exploração e desenvolvimento da produção de petróleo, gás natural e biocombustíveis.

A intenção agora é estabelecer isso em lei.

Fonte: g1

• maio 26, 2024

Ator Terry Crews desafia Anderson Silva para luta: ‘Estou pronto’

Conhecido pela sua participação em ‘Todo Mundo Odeia o Chris’, ‘As Branquelas’ e ‘Brooklyn Nine-Nine’, o ator Terry Crews desafiou Anderson Silva, ex-lutador de UFC, para luta que acontece no dia 15 de junho, em São Paulo.

“Certo, Anderson Silva, eu estive treinando, estou pronto. 15 de junho, eu vejo você na Fight Night no Brasil. Dia 15 de junho, vamos lá. Anderson Silva, eu e vocês. Vamos fazer acontecer. Terry Crews aqui”, afirmou em vídeo publicado em suas redes sociais e compartilhado também no perfil do brasileiro.

O ex-Campeão Peso Médio do UFC confirmou que aceitou o desafio em stories publicado neste sábado.

“Terry Crews, 15 de junho. Estou esperando por você. Estou pronto, me preparei para você. Estou esperando por você. 15 de junho, aqui no Brasil. Te vejo em breve, meu irmão”.

Última luta

O desafio vai marcar a despedida de ‘Spider’ dos ringues, como Anderson Silva é conhecido.

Com 34 vitórias, 11 derrotas e uma luta sem resultado, Silva é considerado um dos maiores lutadores da história do UFC.

Após encerrar seu contrato com o Ultimate em 2020, o brasileiro passou a investir seu tempo ao boxe, modalidade na qual disputará contra Terry Crews no dia 15 de junho.

Fonte: G1

• maio 25, 2024

PRTB lança pré-candidatura de coach Pablo Marçal à Prefeitura de SP

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) oficializou, nessa sexta-feira, a pré-candidatura de Pablo Marçal à Prefeitura de São Paulo. Além disso, o coach e influenciador foi nomeado presidente de honra do partido “em razão dos relevantes serviços que tem prestado à nação”, segundo nota divulgada pela legenda.

O texto informa que, durante sua pré-candidatura, Marçal apresentará “propostas inovadoras e viáveis para enfrentar os problemas que afetam a população paulistana. Sua visão abrangente e seu compromisso com o bem-estar coletivo são pilares fundamentais de sua plataforma política”.

Marçal se filiou ao PRTB em 5 de abril, último dia da janela partidária, já de olho na disputa à Prefeitura. Em 28 de março, durante participação do programa humorístico “Fritada”, ele apenas sorriu quando questionado se pretendia concorrer à administração paulistana.

“A Tabata [Amaral, do PSB] quer ser prefeita de São Paulo. Ela vai ser só a primeira-dama do Brasil algum dia, pela analise que eu faço, mas não vai dar conta de ser prefeita de São Paulo, não. O buraco aqui é mais embaixo”, disse Marçal no programa.

Um dia antes da filiação de Marçal, Padre Kelmon também se filiou ao PRTB pensando em disputar as eleições municipais. Inicialmente ele havia anunciado que iria concorrer a prefeito pelo PRD, partido oriundo da fusão entre PTB e Patriota, sem o aval da sigla.

Fonte: Jornal Metrópoles

• maio 25, 2024

Rio tem queda de temperatura no fim de semana com a passagem de uma frente fria

Domingo (26), com previsão de chuva em todos os estados do Sudeste.

Confira a previsão do tempo no seu estado. 

Espírito Santo

A previsão para este domingo (26) é de tempo encoberto e chuva isolada em todo o Espírito Santo. 

Minas Gerais

Tempo encoberto em todo o estado de Minas Gerais. Chuvas isoladas são esperadas no Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, oeste, sul e sudoeste de Minas, Campo das Vertentes e Zona da Mata e microrregiões de Almenara, Nanuque e Aimorés. 

Rio de Janeiro

Domingo (26) com tempo nublado e pancadas de chuva em todo o estado do Rio de Janeiro.

São Paulo

Domingo (26) chuvoso em todo o estado de São Paulo. Pancadas de chuva são esperadas no vale do paraíba, macro metropolitana, Campinas e Piracicaba.

Temperatura mínima e máxima na região

A temperatura mínima fica em torno de 11°C, em Guapiara, em São Paulo, e a máxima prevista é de 31ºC, em Santa Fé de Minas, em Minas Gerais. A umidade relativa do ar varia entre 40% e 100%.

As informações são do Instituto Nacional de Meteorologia.

Fonte: Brasil 61

• maio 24, 2024

Análise aponta que solo do Rio Grande do Sul está saturado de umidade: ‘esponja completamente encharcada’, diz pesquisador

O Laboratório de Análise e Processamento de Imagens de Satélites (Lapis) da Universidade Federal de Alagoas (Ufal) publicou nesta sexta-feira (24) um mapeamento que mostra que o solo do Rio Grande do Sul está saturado de umidade.

? CONTEXTO: A umidade do solo é calculada medindo-se a quantidade de água presente no solo em relação ao volume total do solo e água. Essa medida é expressa como uma razão, por exemplo, m³ de água por m³ de solo (ou cm³/cm³). Sensores específicos são usados para determinar essa proporção e quanto mais próximo de 1, ou 100%, quer dizer que o solo está saturado porque todo o substrato está preenchido com água.

Castigado pelas chuvas intensas dos últimos dias, na última segunda-feira (20), o estado tinha diversas áreas com a taxa de umidade do solo justamente no limite de saturação, em torno de 1 cm³/cm³ (áreas com azul mais intenso no mapa).

O professor Humberto Barbosa, coordenador do Lapis, explica que, nessas áreas, isso significa que o solo já não consegue mais absorver água, fazendo com que toda a água da chuva escoe superficialmente, aumentando o risco de inundações.

“Quando o solo está muito úmido, sua capacidade de absorver mais água, como faria uma esponja, diminui. Isso acontece porque o solo já está saturado; ele não está apenas úmido, mas atingiu seu limite de saturação, como uma esponja completamente encharcada”, diz o pesquisador.

Barbosa diz que nesses casos, o mapeamento baseado em dados do satélite SMAP (Soil Moisture Active Passive – Umidade do Solo Passiva e Ativa) mostra que o solo seco tem a capacidade de absorver essa água.

“Se Porto Alegre estivesse com o solo seco, essa água já teria percolado, ou seja, teria infiltrado no subsolo, alimentando o lençol freático com a água que vem da superfície”, destaca o pesquisador.

Na última sexta (23), porém, a chuva retorno com força na capital gaúcha. Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), o volume de chuva em 15 horas ultrapassou os 100 milímetros na Zona Sul da capital.

Em alguns bairros, a água subiu pelos bueiros, alagando regiões que ainda não tinham sido afetadas. O diretor do Departamento Municipal de Água e Esgoto (DMAE), Maurício Loss, negou que tenha ocorrido um “colapso” no sistema de drenagem na cidade.

Segundo Loss, o barro levado pelas cheias das últimas semanas secou, trancando as galerias pluviais, que funcionam no escoamento da água da chuva.

O órgão ainda afirma que o elevado volume de chuva, o acúmulo de lixo nas ruas e redes pluviais e restrições no funcionamento de casas de bombeamento – apenas 10 das 23 estações estão funcionando, segundo Loss – prejudicaram a saída da água, provocando o transborde.

Previsão de mais chuvas

Depois de um mês com a atuação de mais uma onda de calor no Brasil, o país deve registrar temperaturas abaixo da média nos próximos dias. Segundo a Climatempo, uma nova e forte frente fria deve avançar pelo país a partir desta sexta-feira (24), trazendo chuva e frio principalmente para os estados do Centro-Sul.

Com a passagem dessa nova frente fria pelo país, as chuvas retornaram ao Sul. Nesta sexta, o tempo deve ficar muito instável no estado, com expectativa de chuva para toda a região.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a possibilidade de acumulados de até 100 milímetros de chuva no norte do Rio Grande do Sul, Paraná e boa parte de Santa Catarina. Os ventos podem chegar até 100 km/h nessas regiões.

?As tempestades previstas para esses locais foram classificadas pelo Inmet em um aviso meteorológico laranja, que qualifica o evento como de “perigo”.

Estados do Sul devem ter chuva forte nesta sexta-feira (24). — Foto: Inmet

Nos municípios banhados pelas Lagoa dos Patos, os acumulados podem chegar a 150 milímetros de chuva até o final desta sexta. A situação é preocupante, segundo o órgão, se considerado o nível elevado dos rios da região.

As novas chuvas podem agravar as condições na cidade de Porte Alegre, onde o nível do Lago Guaíba segue alto, apesar da baixa dos últimos dias. Os temporais podem contribuir para uma nova elevação da água no local.

O órgão também alerta para a possibilidade de deslizamentos nessas regiões. O risco é alto para eventos geológicos nas regiões Metropolitana de Porto Alegre e Nordeste Rio-grandense, especialmente na Serra Gaúcha.

O alerta considera a condição de saturação do solo e aponta para o risco de novos deslizamentos em encostas urbanas e quedas de barreiras na margem de estradas.

Fonte: G1

• maio 22, 2024

Senado aprova ampliação de cotas para pessoas negras em concursos públicos

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) em votação simbólica, o projeto de lei que eleva de 20% para 30% a reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos federais. A matéria prorroga a medida, que acaba em 9 junho, pelos próximos dez anos. O texto ainda precisará passar pela Câmara dos Deputados para ter validade.

Pela proposta, as cotas também valerão para processos seletivos simplificados da administração federal destinados a preencher vagas temporárias.

“Todos nós sabemos que a pobreza no Brasil é negra, é parda, é indígena, principalmente, o que não significa que não existam pessoas brancas que sejam pobres também, mas o grosso da pobreza no Brasil está concentrado nesses segmentos. E, mesmo entre pessoas de mesma classe social, de mesmos rendimentos, que não são medidos nesses concursos, é sempre mais provável, estatisticamente demonstrável, que alguém de cor branca tenha mais possibilidades de ser aprovado em um concurso como esse”, argumentou o relator do texto, Humberto Costa (PT-PE).

“O que, na verdade, precisa estar representado na composição do serviço público brasileiro é a mesma composição étnica que existe na sociedade brasileira. Se nós temos mais de 50% de pessoas pretas e pardas, nós precisamos caminhar para chegarmos, pelo menos, perto dessa condição de que pessoas pretas e pardas ocupem também 50% do serviço público no nosso país”, enfatizou Costa.

O texto enfrentou forte resistência e quase foi retirado de pauta nesta quarta. No início da sessão, o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), chegou a anunciar que a deliberação seria adiada, mas depois recuou.

“A Presidência do senador Rodrigo Pacheco, incumbindo-me de poder tocar adiante esta sessão, pediu a compreensão para, ao retirar o projeto da pauta de hoje, incluí-lo imediatamente na pauta subsequente da sessão ou de amanhã ou, caso contrário, na de terça-feira”, disse Veneziano.

A partir de então, senadores do PT passaram a se movimentar nos bastidores para que a votação ocorresse ainda hoje. A bancada petista acionou também o líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), que não estava em plenário no momento da discussão, mas chegou às pressas para negociar com a oposição. Alguns instantes depois, Veneziano voltou atrás e anunciou a deliberação.

“Amanhã, todo mundo sabe, é quinta-feira, já fica difícil; na semana que vem, terça-feira, tem Congresso Nacional; pelo que eu sei, na quarta-feira, a sessão será semipresencial. Então, na verdade, não votar hoje, na minha avaliação, é empurrar para a semana posterior, não para a semana que vem”, disse o líder do PT, Beto Faro (PA).

Diversos parlamentares do PT argumentaram que o atraso na votação causaria insegurança jurídica em concursos previstos para ocorrer no próximo mês.

Em meio à deliberação, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou uma emenda para mudar o critério das cotas de raciais para sociais, mas a sugestão foi rejeitada por 32 votos a 29.

Fonte: Valor. Globo.com

• maio 22, 2024

Inmet diz que Rio Grande do Sul tem previsão de temporais entre quarta e quinta-feira

O Instituto Nacional de Meteorologista (INMET) emitiu nesta quarta-feira (22) um comunicado informando que o Rio Grande do Sul tem previsão de temporais entre esta quarta e quinta-feira (23).

Os municípios que devem ser afetados estão nas áreas Sudoeste , Centro, Sudeste, Metropolitana de Porto Alegre, Centro, Noroeste. A previsão para o RS foi classificada pelo Inmet em um aviso meteorológico “laranja”, indicando perigo de tempestade.

A previsão do Instituto indica chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos com velocidade de 60 a 100 km/h e possibilidade de queda de granizo. Há também riscos de corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores e alagamentos.

Segundo a Climatempo Meteorologia, uma nova área de baixa pressão reforça as instabilidades no estado a partir dessa quarta-feira (22), culminando em uma nova frente fria.

Já na quinta-feira (23), a frente fria se desloca para o oceano, com uma nova área de baixa pressão se formando à noite na costa, aumentando as instabilidades.

No entanto, na sexta-feira (24), a frente fria se afasta, mas a circulação de ventos mantém o tempo nublado e chuvoso em grande parte do estado, com intensidade moderada em Porto Alegre e no Norte. No Oeste, o tempo permanece nublado com chuvas. A chegada de uma massa de ar polar provocará uma queda de temperatura, principalmente nos pontos mais altos e no nordeste gaúcho.

O tempo firme e sem chuva predominará em todo o Rio Grande do Sul no sábado (25), com previsão de geada no Oeste, Campanha e Serra.

Entenda os avisos do Inmet

O Inmet, atualmente ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, mantém o “Alert-AS – Centro Virtual para Avisos de Eventos Meteorológicos Severos”. Além da previsão e do monitoramento do tempo em geral, entre outras atividades, o Inmet emite “avisos meteorológicos”, nos quais classifica em três níveis de intensidade o fenômeno observado: amarelo (perigo potencial), laranja (perigo) e vermelho (grande perigo).

Os avisos do sistema Alert-AS do Inmet não têm relação com os alertas oficiais, que são usados pela Defesa Civil quando há risco à população. Eles são feitos pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, órgão ligado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).

Enchente no Rio Grande do Sul

Os temporais e cheias que atingem o estado desde 29 de abril já deixaram 162 mortes, segundo boletim da Defesa Civil do estado divulgado nesta quarta-feira. A informação é de que 75 pessoas seguem desaparecidas.

Além disso, o estado registra 806 pessoas feridas e 653,1 mil pessoas fora de casa, somando quem está em abrigos e quem está desalojado, ou seja, está na casa de parentes ou amigos.

Fonte: G1

• maio 21, 2024

Após ataques de pitbulls a criança, idoso e escritora, Alerj discute regras para criação de animais de estimação

Os recentes ataques de pitbulls a uma criança e dois idosos, incluindo a escritora Roseana Murray, que perdeu um braço, levaram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio a realizar uma audiência pública para discutir um novo conjunto de leis destinadas a animais domésticos de estimação. A audiência aconteceu nesta segunda-feira, dia 20, às 14h.

Uma maior fiscalização para cumprimento efetivo da legislação em vigor, campanhas maciças de conscientização voltadas para a população em geral e agentes públicos e a elaboração de um cadastro de entidades municipais e organizações civis habilitadas a receber animais domésticos, estão entre as soluções apontadas na audiência pública que debateu a legislação de cães, bem como o abandono desses animais.

O consenso durante o encontro foi de que, apesar de a lei estadual 4.597/2025, que determina que cães das raças pitbull, fila, doberman e rotweiller só podem circular por locais públicos e de focinheira, ser abrangente, é necessário realizar uma ampla campanha de divulgação para conhecimento dos direitos, deveres e responsabilidades contidas na legislação.

— Tutores de animais, sociedade civil e autoridades que estão na linha de frente, como Guardas Municipais e policiais militares, precisam ter conhecimento da lei para podermos realmente proteger os animais e as pessoas — afirma o presidente da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, deputado Léo Vieira (Republicanos).

O encontro foi capitaneado pela Comissão de Constituição e Justiça da Alerj para, segundo Amorim, haver uma “economia processual” — já que há necessidade de analisar novos projetos  sobre o tema, protocolados recentemente pelos deputados.

— Já temos leis vigentes, mas esses episódios nos mostram que podem estar sendo insuficientes. Precisamos ouvir da sociedade o que está faltando, se é fiscalização mais rigorosa, se é mais clareza nas leis e regulamentos. O fato é que a Alerj não pode ficar de fora desse debate — alerta o deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), presidente da CCJ, acrescentando que as prefeituras precisam intensificar a fiscalização para quem não queira acatar as leis.

O que foi discutido

Segundo o tenente-coronel André Gomes, representante da corporação na audiência pública, de janeiro de 2024, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro realizou o atendimento de 1.888 cães, sendo 1015 somente no município do Rio de Janeiro.

O número elevado de atendimentos chamou a atenção de todos, e levou o deputado estadual Carlos Minc (PSD), presidente da Comissão do Cumpra-se, sugerir junto à Comissão de Defesa dos Animais a elaboração de um cadastro de entidades municipais e organizações não-governamentais que estejam aptas e habilitadas a receber animais apreendidos.

A promotora de Justiça do Ministério Público Maria Fernanda Mergulhão sugeriu o seguro de responsabilização civil e o treinamento de tutores em relação ao tratamento de animais, como medidas que podem evitar “desgastes e eventos catastróficos”. Além dela, o representante da Polícia Militar na audiência pública, o major Elton Gomes garantiu que a corporação vai publicar uma nota de instrução com toda a legislação vigente, como uma forma de maior conhecimento e esclarecimento dos agentes públicos acerca de todos os artigos da lei relacionada a animais.

Os representantes de entidades ligadas a causa animal e da Ordem dos Advogados do Brasil presentes ao encontro consideraram positivo o debate e as sugestões. Destacaram que o tipo de tratamento recebido pelo animal é determinante para o comportamento dele, independentemente de raça, já que animais vítimas de maus-tratos podem ser arredios e bravios, culminando em ataques a pessoas.

— O debate não termina, continuaremos tratando do tema nas comissões para estabelecermos avanços não só no campo administrativo, mas também no cumprimento efetivo da lei — concluiu Amorim, presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Relembre outros casos

O caso mais recente foi registrado no último domingo, na capital, quando uma menina de 7 anos foi atacada por um pitbull em Santa Teresa, região central do Rio. Agatha Brenda passeava com a mãe, Rosilda Maria dos Santos, e quando ambas chegavam em casa, na Rua Áurea, o cachorro — que estava sem focinheira — se desvencilhou do tutor e avançou na criança. Ela caiu e foi mordida no peito, na cintura, nas costas e nas nádegas. Agatha foi levada para o Hospital municipal Souza Aguiar, no Centro, e teve alta na terça-feira.

Após o ataque, algumas pessoas que passavam pelo local se revoltaram com o tutor, que deixou o local e retornou armado com uma faca. Policiais militares do 5º BPM (Praça da Harmonia) faziam um patrulhamento perto e foram chamados. Eles detiveram o homem. A faca foi apreendida pelos agentes.

No último dia 11, Jamiro Coelho Ferreira, de 77 anos, morreu após ser atacado por uma cadela da raça pitbull, na Fazenda Caracol, no distrito de Raposo, zona rural de Natividade, em Itaperuna, no Noroeste fluminense. Fazia uma semana em que o funcionário estava atuando na propriedade onde ocorreu o ataque e uma das suas funções era cuidar da alimentação do animal.

No dia cinco de abril, a escritora Roseana Murray, de 73 anos, foi atacada por três cães da raça pitbull, em Saquarema, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, enquanto realizava uma caminhada matinal. No ataque, ela perdeu um braço e uma orelha. Os tutores Davidson Ribeiro dos Santos, Kayky da Conceição Dantas Pinheiros e Ana Beatriz da Conceição Dantas Pinheiro respondem por abuso e maus-tratos de animais.

Fonte: Extra