A Secretaria Municipal de Saúde do Rio confirma o primeiro caso de transmissão local da subvariante EG.5 do coronavírus. A cepa foi identificada após análise do Laboratório de Vigilância Genômica da Fundação Oswaldo Cruz.
Segundo a Prefeitura do Rio, o homem infectado tem 46 anos, é morador da Zona Oeste da cidade e não tem histórico de viagens. O paciente, que apresentou sintomas leves, não tinha recebido a vacina bivalente contra a Covid-19.
O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, afirma que a orientação é que todas as pessoas acima de 12 anos procurem uma unidade de saúde para receber o imunizante.
Apelidada de Éris, a nova cepa é considerada altamente contagiosa, mas não tem provocado aumento de casos mais graves. Os sintomas são muito similares aos da variante ômicron: febre, coriza e dores de cabeça, de garganta e no corpo. Idosos e imunossuprimidos correm mais risco de complicações.
O primeiro caso da mutação no país foi registrado em meados de agosto.
A subvariante tem provocado aumento de casos de Covid-19 em diferentes países. Segundo a Organização Mundial da Saúde, houve um crescimento de 80% nos registros entre 10 de julho e 6 de agosto em todo o mundo. No mesmo período, as mortes caíram 57%.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) multou em R$ 102 milhões Glaidson Acácio dos Santos, conhecido como “Faraó dos Bitcoins”. A empresa G.A.S. Consultoria e Tecnologia, Glaidson e Mirelis Yoseline Diaz Zerpa foram multados, cada um, em R$ 34 milhões por oferta pública de valores mobiliários sem registro ou dispensa da CVM. A empresa pertence aos dois.
Eles estão proibidos pelo período de 8 anos e meio de atuar, direta ou indiretamente, em qualquer modalidade de operação no mercado de valores mobiliários, por serem acusados de fraude.
Glaidson Santos está preso na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, para onde foi transferido em janeiro deste ano. Ele foi preso em agosto de 2021, acusado d operar um sistema de pirâmides financeiras envolvendo moedas digitais e causar prejuízos a investidores.
Os Microempreendedores Individuais (MEI) deverão, obrigatoriamente, tirar suas notas por meio do sistema nacional de emissão de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) a partir de quinta-feira, 1º de setembro. A norma, estabelecida pela Resolução 169/2022 do Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), é válida para todos os municípios do país. A Secretaria de Fazenda de São João da Barra esclarece que o sistema de NFS-e da Prefeitura impossibilitará a geração de notas para esta categoria.
— A migração do sistema é somente para o MEI, não sujeitando, portanto, os demais tipos de empresas. Os contribuintes da modalidade MEI que já possuem cadastro no sistema municipal de notas continuarão com acesso ao site apenas para consulta, cancelamento e emissão de notas de competências antigas. Novos cadastros de MEI serão permitidos somente como tomadores de serviços — explica o secretário Aristeu Neto.
O governo trabalha em uma proposta que amplia o limite anual de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) para R$ 144,9 mil, de acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), comandando pelo vice-presidente Geraldo Alckmin.
A pasta também prevê criar uma “rampa de transição” gradual para que os negócios que ampliarem o faturamento possam se adaptar às regras na mudança de MEI para Microempresa (ME).
O texto foi avaliado e aprovado nesta quinta-feira em reunião do Comitê Técnico MEI, do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE). O MDIC avalia agora o formato a ser adotado para envio da proposta ao Congresso Nacional, onde já tramitam projetos nesse sentido.
Com o aumento do limite de faturamento, a proposta cria uma nova faixa de alíquota do Simples Nacional para o MEI. Seguindo a regra atual, o microempreendedor com faturamento até R$ 81 mil, teto atual, continuará pagando um valor fixo de 5% do salário mínimo.
O texto propõe a criação de uma faixa para MEIs que faturam de R$ 81 mil a R$ 144.912, que terá uma valor fixo de R$ 181,14. Este valor representa 1,5% de R$ 12.076,00, que corresponde ao teto mensal de faturamento proposto para os MEIs (R$ 144.912/12 meses).
Com o aumento do teto do faturamento, há 470 mil empresas com potencial para se transformarem em MEI, de acordo com nota técnica do MDIC. Atualmente, há 15,4 milhões de registros de MEIs.
Rampa de transição
Além da nova faixa de faturamento, o MDIC também propõe a criação da chamada “rampa de transição”, para o empreendedor ter tempo de se adaptar às mudanças tributárias e operacionais quando passam de MEI para ME. O microempresário que exceder o teto do faturamento em até 20% terá um prazo de 180 dias para fazer os ajustes necessários.
Nesse período, o empresário não precisa de emitir nota fiscal para todas as vendas, contratar contador e realizar ajustes na Junta Comercial.
No caso de faturamento acima de 20% do limite, continua a regra que determina que o empresário deve se desenquadrar do MEI. Mas não haverá retroatividade na transição do regime tributário.
O Bolsa Família teve um aumento de 1,15% no número de famílias atendidas em agosto na comparação com julho. Os benefícios chegam neste mês a 21,14 milhões de famílias, 241 mil a mais em relação à lista anterior.
Os pagamentos nos 5.570 municípios brasileiros têm início nesta sexta-feira (18/8) e seguem até o dia 31, com base no final do Número de Identificação Social (NIS). Ao todo, R＄ 14,25 bilhões serão transferidos às famílias pelo Governo Federal, aumento de 1,55% em comparação aos repasses de julho. O valor médio do benefício é de R＄ 686,04.
O Benefício Primeira Infância, no valor de R＄ 150, chega a mais de 9,24 milhões de crianças de 0 a 6 anos (7 anos incompletos) na composição familiar dos beneficiários, com um total de R＄ 1,3 bilhão em repasses.
Já o Benefício Variável Familiar, adicional de R＄ 50 para crianças e adolescentes de 7 anos a 18 anos incompletos e gestantes, atende 15,9 milhões de brasileiros por meio de repasses de R＄ 724 milhões. São 843 mil gestantes, 12,4 milhões de crianças e adolescentes de 7 a 16 anos e 2,6 milhões de adolescentes na faixa de 16 a 18 anos.
Infográfico 1 | Cronograma de pagamentos do Bolsa Família no mês de agosto/23 | Fonte: MDS
Auxílio Gás Agosto também é marcado pelo pagamento do Auxílio Gás, que terá um valor de R＄ 108 e atenderá 5,63 milhões de famílias. O total transferido para este benefício é de R＄ 608,5 milhões e os pagamentos seguem o mesmo calendário do Bolsa Família. São Paulo, com 736.683 contemplados, é o estado com maior número de beneficiários do Auxílio Gás neste mês.
REGRA DE PROTEÇÃO — Medida que permite a permanência de beneficiários para famílias que elevam a renda até o patamar de meio salário mínimo por integrante do núcleo familiar, a Regra de Proteção alcança 2,08 milhões de famílias em agosto. Elas recebem 50% do valor total do benefício, incluindo os adicionais para crianças e adolescentes.
BUSCA ATIVA — No trabalho cotidiano de averiguação de cadastros para garantir que estejam no programa efetivamente as famílias que realmente necessitam, houve 99,7 mil cancelamentos e 300 mil inclusões de famílias no programa em agosto. Desde que o novo programa passou a vigorar, em março, já foram incluídas 1,6 milhão de famílias. Essa busca ficou ainda mais precisa com a integração de dados do Bolsa Família, em julho, ao Cadastro Nacional de Informações Social (CNIS). O sistema reúne mais de 80 bilhões de registros sobre renda, empregos com carteira assinada e benefícios do INSS.
Infográfico 2 | Detalhamento regional das transferências do programa Bolsa Família | Fonte: MDS
REGIÕES — O Nordeste, com 9,68 milhões de famílias atendidas e um investimento federal que ultrapassa os R＄ 6,47 bilhões, é a região do país com maior número de beneficiários em agosto. O valor médio do benefício é de R＄ 681,89.
Em seguida aparece o Sudeste, com 6,3 milhões de famílias assistidas. Elas receberão um benefício médio de R＄ 677,23, por meio de repasses que somam mais de R＄ 4,26 bilhões. A terceira região com maior número de contemplados é a Norte, onde mais de 2,57 milhões de famílias receberão um benefício médio de R＄ 723,02, o maior entre as cinco regiões brasileiras. O investimento federal é de R＄ 1,74 bilhão.
A Região Sul, com 1,44 milhão de famílias assistidas, aparece na sequência. O valor médio do benefício é de R＄ 682,53 e os repasses somam R＄ 982 milhões. O Centro-Oeste, por sua vez, terá 1,13 milhão de famílias contempladas em agosto. Elas receberão um benefício médio de R＄ 695,51 por meio da transferência de R＄ 785,59 milhões.
ESTADOS — Após São Paulo, o segundo estado com maior número de contemplados é a Bahia, com 2,54 milhões de famílias assistidas em 417 municípios. Serão transferidos R＄ 1,68 bilhão e benefício médio de R＄ 672,80.
Rio de Janeiro (1,73 milhão), Pernambuco (1,65 milhão), Minas Gerais (1,62 milhão), Ceará (1,48 milhão), Pará (1,34 milhão) e Maranhão (1,23 milhão) completam a lista dos estados com mais de um milhão de famílias beneficiadas pelo programa em agosto.
COMPOSIÇÃO — As mulheres aparecem com folga no quesito de responsáveis familiares no programa. Em agosto, elas somam 17,34 milhões, o que equivale a 82% do total. No que diz respeito à composição familiar, a predominância é de famílias monoparentais femininas com filhos (independentemente da idade), que somam 10,3 milhões, ou 48,73% do total.
Fonte: Secretaria de Comunicação da Presidência da República.
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) deve concluir até o fim de outubro a avaliação detalhada do apagão ocorrido na terça-feira, 15, que deixou consumidores de 25 Estados e do Distrito Federal sem luz. Embora já tenha indicado que o ponto de partida foi uma atuação incorreta no sistema de proteção de uma linha de transmissão no Ceará operada pela Chesf, subsidiária da Eletrobras, a instituição afirma que isso, de forma isolada, não seria suficiente para gerar tamanho impacto no sistema.
Enquanto segue nas análises, o ONS tem operado o sistema em condições “mais conservadoras”, disse a instituição. O objetivo é “garantir a segurança do atendimento conforme previsto nos Procedimentos de Rede”. Entre as medidas tomadas estão a redução no carregamento das linhas de transmissão e a postergação de manutenções programadas, explicou o ONS, em nota divulgada na noite desta quinta-feira, 17.
O Relatório de Análise de Perturbação (RAP), a ser concluído em até 45 dias úteis, conforme previsto em normativo da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), deverá conter uma avaliação detalhada da ocorrência, da causa raiz, sequência de eventos, desempenho das proteções, dentre outras informações. Também deve incluir recomendações e providências.
Na próxima sexta-feira, 25, está agendada a primeira reunião com a participação do Ministério de Minas e Energia (MME), da Aneel e dos agentes de geração, transmissão e distribuição para avaliar as informações consolidadas enviadas pelos envolvidos na ocorrência, dando início à elaboração do documento. Uma segunda reunião está previamente marcada para 1º de setembro.
O ONS informou ter publicado também na quinta-feira, 17, um documento técnico e inicial com informações consolidadas, denominado Informe Preliminar de Interrupção de Energia no Sistema Interligado Nacional (IPIE), que servirá de base para o diagnóstico final. O documento reitera informações divulgadas na quarta-feira, 16, quando o ONS apontou como ponto de partida do apagão a linha em 500 kV Quixadá-Fortaleza II, mas indicou que o desligamento dessa linha “refletiu desproporcionalmente em equipamentos adjacentes e ocasionou oscilações elétricas (tensão e frequência) no sistema das regiões Norte e Nordeste”.
Com isso, houve o acionamento de mecanismos automáticos de proteção sistêmicas, como as Proteções de Perda de Sincronismo (PPS) e o Esquema Regional de Alívio de Carga (ERAC), visando a conter e minimizar a propagação da perturbação no Sistema Interligado Nacional (SIN).
O acionamento do PPS resultou na “abertura controlada” de linhas que compõem as interligações Norte-Nordeste, Nordeste-Sudeste e Norte-Sul, o que resultou na separação do SIN em três áreas elétricas distintas. O termo “abertura” é utilizado quando uma linha de transmissão sai de operação. Já o ERAC determina cortes controlados de carga, que foram realizados em parte dos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul.
Toda a sucessão de fatos levou à interrupção de cerca de 19 mil megawatts (MW) de cargas do SIN, ou 27% dos 73 mil MW que estavam sendo atendidos por volta das 8h30, quando a ocorrência começou.
Na análise inicial, o ONS reiterou que o sistema atuou conforme esperado, evitando um evento ainda maior.
Segundo o ONS, a recomposição das cargas foi iniciada em todas as regiões nos primeiros minutos após a ocorrência. A primeira região a ser normalizada foi a Sul, pouco depois das 9h. Meia hora depois, as cargas das regiões Sudeste/Centro-Oeste foram restabelecidas. Por volta das 13h30 todo o sistema de operação sob coordenação do ONS estava restaurado, e às 14h49 todas as cargas interrompidas estavam normalizadas pelas distribuidoras.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta sexta-feira, 18, o resultado da lista de espera do processo seletivo para o Programa Universidade para Todos (Prouni), referente ao segundo semestre de 2023.
A consulta está disponível aos candidatos no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, é preciso preencher o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a senha cadastrada na conta Gov.br.
Os candidatos pré-selecionados na lista de espera deverão comprovar as informações prestadas no ato da inscrição diretamente às instituições para as quais foram indicados, entre os dias 21 e 28 de agosto, conforme edital do programa. Eles também devem ficar atentos quanto à existência de eventuais exigências adicionais por parte dessas instituições.
Nesta segunda edição do Prouni em 2023, 276.566 bolsas foram ofertadas, sendo 215.530 integrais e 61.036 parciais (50%).
Prouni
Criado em 2004, o programa oferece bolsas de estudo (integrais e parciais) para cursos de graduação e sequenciais de formação específica em instituições de educação superior privadas. O Prouni é aberto duas vezes ao ano e tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior.
O Brasil confirmou o primeiro caso da variante EG.5 da covid-19, uma subvariante da Ômicron, conhecida popularmente como Éris.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a notificação veio do estado de São Paulo na noite desta quinta-feira, 17.
Trata-se de uma paciente do sexo feminino, de 71 anos, que reside na capital paulista. Atualmente, este é o tipo mais comum no mundo todo. A Organização Mundial de Saúde (OMS) já registrou casos desta nova cepa em ao menos 51 países.
De acordo com o Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), a paciente já está curada, tendo apresentado os primeiros sintomas de febre, tosse, fadiga e dor de cabeça em 30 de julho, sendo que fez a coleta para exame laboratorial em 8 de agosto. “A informação é de que a senhora está com o esquema vacinal completo”, afirma o ministério.
Apesar da confirmação, o ministério reforça que a situação permanece estável no país e afirma que monitora permanentemente o cenário epidemiológico da doença.
Conforme a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES), a paciente chegou a dar entrada em unidade hospitalar privada no dia 3 de agosto, mas teve alta médica no dia seguinte. Na quinta-feira, 16, o Centro de Vigilância Epidemiológica (CVE) recebeu a confirmação do primeiro caso da nova cepa EG.5, por meio do laboratório de hospital privado da capital paulista.
A secretaria estadual afirma ainda que a confirmação de variantes ocorre por meio de sequenciamento genético. “A pasta mantém o monitoramento do cenário epidemiológico em todo o território estadual. A investigação epidemiológica será realizada pela vigilância municipal”, disse em nota.
“Monitoramos e avaliamos permanentemente as evidências científicas mais atuais em nível internacional e o cenário epidemiológico da covid-19. A pasta está atenta às informações sobre novas subvariantes e mantém contato permanente com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e a OMS sobre o cenário internacional”, ressaltou em nota o Ministério da Saúde
Ainda de acordo com o ministério, para evitar casos graves, a vacinação é a principal medida de proteção. “A recomendação da vacinação como principal medida de combate à covid-19 se torna cada vez mais importante, com atualização das doses de reforço para prevenção da doença”, disse em comunicado.
Desde o fim da emergência, decretado pela OMS em maio deste ano, ainda se mantém a recomendação para que os grupos de maior risco de agravamento pela doença continuem a seguir as medidas de prevenção e controle não farmacológicas, incluindo o uso de máscaras em locais fechados, mal ventilados ou aglomerações, além do isolamento de pacientes infectados com o vírus SARS-CoV-2. Ainda conforme o ministério, a recomendação também vale para pessoas com sintomas gripais.
“Também está disponível gratuitamente em toda a rede do Sistema Único de Saúde (Sus) o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para ser utilizado no tratamento da infecção pelo vírus logo que os sintomas aparecerem e houver confirmação de teste positivo”, acrescenta a pasta.
Antes da confirmação do primeiro caso no Brasil, na manhã de quinta-feira, a Sociedade Brasileira de Infectologia (SBI) já havia feito alerta sobre a variante. A SBI recomendou o uso de máscaras pela população de risco, como idosos, gestantes e imunodeprimidos, em ambientes fechados.
A cepa possui mutações que conferem maior capacidade de transmissão e de escape imune, tornando-a capaz de aumentar o número de casos mundialmente e se tornar a cepa predominante. Apesar destas características, a OMS classificou a EG.5 como de baixo risco para a saúde pública em nível global uma vez que não apresentou mudanças no padrão de gravidade de doença (hospitalização e óbitos) comparada às demais.
Casos no Brasil
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) informou que foram registradas 157 mortes por covid-19 na última semana epidemiológica. Também foram contabilizados 11.332 novos casos no mesmo período.
Ao todo, são 705.054 mortes pela doença no Brasil desde o início da pandemia, em 2020. No total, são 37.750.389 diagnósticos confirmados, também desde 2020.
