• janeiro 22, 2024

Lula sanciona orçamento com veto de R$ 5,6 bi em emendas parlamentares

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou com vetos a Lei Orçamentária Anual (LOA) – que prevê o Orçamento da União para 2024, nesta segunda-feira (22/1). O texto estabelece as receitas e fixa despesas para este ano, entre eles gastos com salário mínimo, Bolsa Família, Fundo Eleitoral, emendas parlamentares e o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Ao assinar a lei, Lula vetou um trecho que previa incremento de R$ 5,6 bilhões no valor de despesas da União destinado às emendas de comissão parlamentar este ano. Segundo o senador Randolfe Rodrigues (Sem partido-AP), líder do governo no Congresso, o corte se deu pela queda da inflação, motivo de “celebração” para governo e Congresso.

“Esse veto foi, unicamente, em decorrência de um circunstância, que tanto governo quanto Congresso têm que celebrar: a queda da inflação”, falou Randolfe, após a sanção da LOA, que deve ser publicada entre esta noite e terça-feira (23/1) no Diário Oficial da União (DOU).

O valor destinado às emendas e estabelecido pelos parlamentares estava em cerca de R$ 16 bilhões. Mas o acordo feito entre Executivo e Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, era de R$ 12 milhões para essa despesa.Segundo o líder do governo no Congresso, o presidente manteve o valor do Fundo Eleitoral estipulado pelos parlamentares, que aumentaram o repasse de R$ 940 milhões para R$ 4,96 bilhões.

Luiz Carlos Motta (PL-SP), relator da LOA, participou do ato de sanção e disse que caberá à ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, indicar de onde será cortada a parcela das emendas.“Logicamente, pela redução do IPCA, o governo perdeu arrecadação e, por isso, ele teve que fazer alguns cortes. A ministra se comprometeu em fazer isso o mais rápido possível para nos passar e logicamente discutirmos como vai ser a reposição disso”, afirmou.

Participaram da reunião com Lula:

Ministro Chefe da Casa Civil, Rui Costa

Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet

Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck

Ministro Chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha

Líder do Governo no Congresso Nacional, Senador Randolfe Rodrigues

Presidenta da Comissão Mista de Orçamento, Senadora Daniela Ribeiro (PSD-PB)

Relator-Geral do PLN 29/2023, Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL-SP)

Vice-Líder do Governo no Congresso Nacional, Deputado Federal Carlos Zaratini (PT-SP)

Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB)Secretário-Executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan

TCU fez alerta sobre LOA

Um relatório aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), publicado na última quarta-feira (17/1), alertou para um possível rombo de R$ 55,3 bilhões nas contas públicas deste ano. O órgão considerou as receitas propostas pelo governo na LOA “superestimadas”.

“A estimativa da Receita Primária Federal Líquida em 19,2% do PIB é muito acima do que foi observado nos anos recentes, indicando estar superestimada, o que acarreta a possibilidade de se ter déficit primário de até R$ 55,3 bilhões e de descumprimento da meta de resultado fiscal proposta no Projeto de LDO para 2024”, disse o TCU.

O relatório ainda apontou para “medidas cujas consequências ainda não são muito claras ou previsíveis”, a fim de chegar à meta do déficit zero, proposta pela gestão petista.

Fonte: Metrópoles

• janeiro 21, 2024

Em publicação, Ministério da Saúde substitui termos “mãe” e “mulher” por “pessoa que gesta” e “pessoa que pariu”

O Ministério da Saúde publicou nas redes sociais, no último domingo (14), um informativo destinado a puérperas que, em vez de usar as palavras “mãe” e “mulher”, utiliza os termos “pessoa que gesta” e “pessoa que pariu”, evitando relacionar a maternidade com o gênero feminino. A pasta procura se integrar com a agenda ideológica do atual governo tentando promover uma linguagem “inclusiva” e “identitária”.

Veja a publicação: 

Nas redes sociais, a senadora Damares Alves criticou a linguagem adotada pela entidade, dizendo que “aparentemente, as palavras mãe e mulher desaparecerem do dicionário do Ministério da Saúde”. Também a deputada federal, Carla Zambelli, reagiu afirmando que “agora o Ministério da Saúde quer chamar nós MÃES de ‘pessoas que pariu’”.

Fonte: Brasil Sem Medo

• janeiro 21, 2024

Corpo de bebê prematuro é jogado no lixo e prefeitura alega “equívoco”

O corpo de um bebê que nasceu prematuro e morreu horas depois foi descartado acidentalmente e por “equívoco”, na cidade de Santo Amaro (BA) – a cerca de 70km da capital do estado. A prefeitura da cidade informou que montou uma força-tarefa para recuperá-lo.

Por meio de nota, o órgão comunicou que a mãe do bebê deu entrada em uma unidade de saúde na última quinta-feira (18/1), em estágio avançado de trabalho de parto prematuro.Após ser atendida pela equipe de emergência, ela deu à luz um bebê de 29 semanas – por volta do sétimo mês de gestação –, em parto normal. A criança nasceu com 1,26kg, mas enfrentava dificuldades respiratórias “devido à precocidade do parto” e não resistiu.

Após cerca de cinco horas de tentativas de estabilização do quadro de saúde e de manobras para ressuscitação, o bebê morreu, por volta das 15h40.A Prefeitura de Santo Amaro detalhou que, após constatação do óbito, uma equipe multidisciplinar ofereceu apoio à família, sobretudo à mãe.

“O serviço funeral foi acionado, informando que o corpo seria liberado no primeiro horário do dia seguinte. No entanto, houve um lamentável equívoco, resultando no descarte acidental do corpo. Porém, em uma rápida apuração, montou-se uma força-tarefa, e o corpo do recém-nascido foi recuperado”, comunicou o órgão.

O poder Executivo municipal acrescentou que toma as medidas necessárias, inclusive de afastamento temporário do quadro de profissionais dos envolvidos no caso.Além disso, a prefeitura destacou que abrirá uma sindicância para “apurar responsabilidades”.

“A Secretaria de Saúde [da cidade], por meio do hospital [onde o bebê nasceu], [bem como] do corpo técnico e administrativo, não poupou esforços para salvaguardar a vida do recém-nascido, contando, inclusive, com apoio de ambulância avançada do Samu [Serviço de Atendimento Móvel de Urgência] Metropolitano e do Grupamento Aéreo da Polícia Militar da Bahia, para garantir a remoção [do corpo] em tempo ágil e oportuno [de volta] para a maternidade, tudo acompanhado e cientificado à mãe”, detalhou a nota.

Fonte: Metrópoles

• janeiro 21, 2024

Inmet faz novo alerta de perigo de tempestade para 10 estados

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu neste domingo (21/1) um novo alerta laranja para chuvas intensas em 10 estados brasileiros. O alerta laranja é o segundo na escala utilizado pelo Inmet, que varia entre o amarelo (perigo potencial), o laranja (perigo) e o vermelho (grande perigo).

O alerta laranja, que significa uma situação de perigo para chuvas e ventos intensos, vale para os estados do Acre, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, Espírito Santo, Pará e Rondônia. Esse alerta vale até esta segunda-feira (22/1). Nessas regiões, o acumulado de chuva pode chegar a 100 mm.

Só não estão em alerta para chuvas os estados do Amapá, Alagoas, Paraíba, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Os demais estados brasileiros e o Distrito Federal estão em alerta amarelo.

Nesse sábado (20/1), as fortes chuvas provocaram mortes no estado de São Paulo. Uma mulher de 60 anos, que estava na praia, morreu após ser atingida por um raio na cidade de Praia Grande. Uma outra pessoa morreu em Sorocaba após ter seu carro arrastado pela enxurrada.No Rio Grande do Sul, o temporal que ocorreu na última terça-feira (16/1) deixou quase 1 milhão de pessoas sem energia. Segundo o último boletim, divulgado pelo governo na manhã deste domingo, mais de 30 mil clientes da CEEE Equatorial e outros 53 mil clientes da RGE Sul continuam sem energia elétrica.

Fonte: Metrópoles

• janeiro 21, 2024

Região Norte registra maior tremor de terra da história do Brasil

A Região Norte registrou, nesse sábado (20/1), o maior tremor de terra da história do Brasil. Com 6,6 graus na Escala Richter, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, o terremoto ocorreu às 18h31 no horário de Brasília, 16h31 no horário local.

Embora o Serviço Geológico dos Estados Unidos informe que o terremoto tenha ocorrido em Tarauacá, no Acre, as coordenadas exatas do tremor apontam para uma área isolada em Ipixuna, no Amazonas.

Até agora, não há registro de danos. Isso porque o abalo ocorreu a 614,5 quilômetros de profundidade, o que permite a dissipação da energia. Segundo os geólogos, um tremor nessa profundidade dificilmente é sentido pela população.

Em 7 de junho de 2022, Tarauacá, no noroeste do Acre, tinha registrado um abalo de 6,5 graus, o segundo maior tremor da história do país. Na ocasião, o terremoto não deixou vítimas, nem danos materiais.

Os tremores ocorrem porque a região está próxima da Cordilheira dos Andes, uma das zonas com maior atividade sísmica do planeta. Nos últimos 45 anos, houve cerca de 96 abalos sísmicos em um raio de 250 quilômetros de Tarauacá, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos, nenhum com consequências graves.

Até agora, nem o governo do Acre, nem a Prefeitura de Tarauacá se manifestaram. Antes das ocorrências no município acriano, o maior abalo sísmico da história do Brasil tinha sido registrado na região da Serra do Tombador, em Mato Grosso, em 31 de janeiro de 1955, com 6,2 graus na Escala Richter

Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

• janeiro 21, 2024

Primeiras doses de vacina contra a dengue chegam ao Brasil

O Ministério da Saúde anunciou que as primeiras doses da vacina Qdenga, contra a dengue, chegaram ao Brasil. A primeira remessa tem 750 mil unidades do imunizante, que será disponibilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) neste ano.

O lote, que desembarcou no país nesse sábado (20/1), faz parte do total de 1,32 milhão de doses da vacina fornecidas, sem cobrança, pela farmacêutica japonesa Takeda ao Ministério da Saúde. Uma segunda remessa, com 570 mil imunizantes, têm previsão de ser entregue em fevereiro.

A lista dos municípios que receberão as doses e a estratégia de vacinação para cada um serão informadas pelo Ministério da Saúde nos próximos dias. A previsão é que as aplicações da Qdenga comecem em fevereiro.

As vacinas ainda precisam passar pelo processo de liberação da alfândega e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); em seguida, serão enviadas para o Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS).Além desses dois lotes, o Ministério da Saúde comprou o quantitativo total disponibilizado pelo fabricante para 2024: 5,2 milhões de doses. Os imunizantes devem ser entregues ao longo do ano, até novembro.

A farmacêutica responsável por fabricar a vacina comunicou que a capacidade de fornecimento de doses ainda é limitada; por isso, não pôde disponibilizar os imunizantes em larga escala inicialmente.O Ministério da Saúde detalhou que, diante da capacidade de fabricação da empresa, cerca de 3,2 milhões de pessoas devem ser vacinadas neste ano no Brasil, pois o imunizante depende de duas doses, com intervalo mínimo de três meses entre elas, para ter eficácia.

O público-alvo da primeira etapa de atendimento serão crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, faixa etária que concentra o maior número de hospitalizações por dengue, após a de pessoas idosas. A liberação para esse segundo grupo, porém, ainda depende da Anvisa.

Atualmente, o imunizante é usada pela União Europeia e em países como Islândia, Liechtenstein e Noruega, além de Grã-Bretanha, Irlanda do Norte, Indonésia, Tailândia e Argentina.

Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes

• janeiro 20, 2024

Covid: imunidade evoluiu para combater novas variantes, diz estudo

Um estudo feito na Coreia do Sul mostra evidências de que as respostas imunológicas humanas evoluem para combater as novas variantes do coronavírus

Segundo pesquisadores do Centro de Imunologia Viral do Instituto de Pesquisa de Vírus, pessoas infectadas pela Ômicron adquirem uma imunidade aprimorada contra as novas versões dela, sendo pouco provável o desenvolvimento de sintomas graves com infecções causadas por futuras variantes emergentes.Em estudo publicado na revista Science Immunology, em 12 de janeiro, os cientistas afirmam que as células T de memória que se formam após a infecção pela variante Ômicron respondem melhor contra as cepas subsequentes do vírus.

“Esta descoberta nos dá perspectivas na nova era da endemia da Covid. Pode-se entender que, em resposta ao surgimento constante de novas variantes de vírus, nossos corpos também se adaptaram para combater as futuras cepas dele”, explica o pesquisador Jung Min Kyung, líder da pesquisa.

O surgimento da variante Ômicron, no fim de 2021, mudou o rumo da pandemia. As novas mutações encontradas nela possibilitaram o aumento da transmissibilidade do vírus, tornando-o rapidamente dominante em todo o mundo. Desde então, convivemos apenas com subvariantes descendentes dela (passando pela BA.1 e BA2, BA.4/BA.5, BQ.1, XBB e, mais recentemente, a JN.1).

As características do vírus se tornaram tão distintas, que alguns cientistas o chamam de Sars-CoV-3 e defendem a ideia de a pandemia ser dividida em dois momentos: pré e pós surgimento da variante Ômicron.

Proteção contra variante Ômicron

Depois de ser infectado ou vacinado, o corpo cria anticorpos neutralizantes e células T de memória contra o vírus. O anticorpo neutralizante evita que as células hospedeiras sejam infectadas quando entram em contato com o vírus. As células T de memória procuram e destroem as células infectadas, evitando que a infecção viral evolua para uma doença grave.A maioria dos estudos sobre a Covid-19 foca suas atenções, principalmente na eficácia da vacina ou nos anticorpos neutralizantes.

Para estudar as células T, a equipe do professor Shin Eui-Cheol avaliou amostras de sangue de pacientes que sofreram infecção pela suvariante BA.2 no início de 2022.Os resultados mostraram que as células T de memória desses pacientes apresentaram resposta aumentada não apenas contra a cepa BA.2, mas também contra as cepas BA.4 e BA.5, que surgiram depois.Os pesquisadores descobriram que, ao sofrer uma infecção pela variante Ômicron, o sistema imunitário do paciente foi fortalecido para combater futuras cepas do mesmo vírus.

Uma parte específica da proteína spike — responsável pela ligação do vírus com as células humanas — seria a principal causa do aumento das células T de memória.

Fonte: Metrópoles

• janeiro 20, 2024

Durante enterro no DF, terreno cede e 10 pessoas caem dentro de cova

O Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF) foi acionado para socorrer 10 pessoas que caíram dentro de uma cova após a laje de duas sepulturas vizinhas ceder. O incidente aconteceu durante um enterro, na tarde deste sábado (20/1), no cemitério Campo da Esperança, em Taguatinga.

De acordo com os socorristas, cinco pessoas precisaram de atendimento médico em decorrência da queda. Duas das vítimas, de 32 e 52 anos, desmaiaram no local.Além de escoriações, algumas vítimas tiveram crise nervosa e relataram dores pelo corpo. Os atendidos foram levados para o Hospital Regional de Taguatinga e a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ceilândia.

Excesso de peso

Em nota, a Campo da Esperança Serviços Ltda., empresa que administra o cemitério, informou que o solo que cobre algumas sepulturas no local cedeu devido ao excesso de peso durante um sepultamento e que algumas pessoas caíram dentro do jazigo.“O Corpo de Bombeiros foi acionado para socorrer as vítimas, entre elas dois funcionários da concessionária. A concessionária presta toda a assistência às vítimas e vai fazer os reparos necessários na área, que está isolada”, pontuou.

Fonte: Metrópoles

• janeiro 19, 2024

Brasil atinge mais de 1,6 milhão de casos de dengue em 2023; veja como prevenir

De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde, houve um aumento de 16,8% dos casos prováveis de dengue no país em 2023, com mais de 1,6 milhão de notificações. O aumento da temperatura e o acúmulo de água da chuva no verão favorecem a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da dengue, Zika e Chikungunya.

Para que isso não se repita neste ano, é importante conscientizar a população. De acordo com Jeferson de Andrade, pesquisador de Desenvolvimento de Produto e Mercado da BASF, a colaboração da sociedade tem papel fundamental no combate ao mosquito:

“Medidas simples, como o uso de telas em portas e janelas, areia nos vasos de plantas e a manutenção de ambientes livres de entulhos, são cruciais”.O pesquisador ainda destaca alguns pontos importantes sobre a reprodução e os locais utilizados como criadouros do inseto.

“O Aedes aegypti pode depositar seus ovos em qualquer tipo de recipiente, embalagens e até no lixo descartado incorretamente. Por isso, é importante eliminar objetos com água parada independentemente da exposição ao sol. As piscinas podem se tornar criadouros potenciais, por isso é altamente recomendado que elas sejam esvaziadas quando não estiverem em uso, ou tratadas de forma adequada após as chuvas”.

O especialista ainda pontua a importância do controle do mosquito mesmo no inverno, porque os ovos podem sobreviver durante essa estação e retomar o desenvolvimento na primavera. “Eles possuem a capacidade de permanecerem ativos por até um ano, mesmo em água suja ou em ambientes secos”, conclui.

Confira algumas dicas para manter sua casa protegida do mosquito da Dengue:

Manutenção e controle da água paradaRemova todos os recipientes que possam acumular água em sua propriedade, como vasos, pratos, pneus velhos, garrafas e latas vazias.

Certifique-se de que as caixas d’água estejam bem vedadas, sem frestas que possam permitir a entrada de mosquitos.

Adicione cloro em piscinas e outros produtos para evitar o desenvolvimento das larvas.

Cuidados em áreas comunsInstale telas em portas e janelas para impedir a entrada dos mosquitos adultos.

Mantenha o quintal limpo, eliminando folhas e detritos que possam acumular água.

Coloque uma camada de areia nos vasos de plantas para evitar o acúmulo de água e criar uma barreira contra a reprodução do mosquito.

É fundamental adotar práticas de prevenção contínuas para interromper o ciclo de vida do Aedes aegyptiAlém disso, vale mencionar que no fim de dezembro, o Ministério da Saúde incorporou a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). O Brasil passa a ser o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) em março de 2023, o imunizante já está disponível em clínicas privadas deste julho do ano passado

Fonte: CNN

• janeiro 17, 2024

Lula sanciona lei que cria bolsa para manter estudantes no ensino médio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta terça-feira (16) lei que cria um programa de incentivo financeiro para a permanência de estudantes de baixa renda no ensino médio.

A proposta também prevê o pagamento mensal para estudantes e uma poupança, cujo saldo poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio. O governo ainda não divulgou valores, que serão definidos posteriormente, por um decreto.Segundo o ministro Camilo Santana (Educação), a expectativa é de que o Executivo possa começar os pagamentos já em março.

A sanção do projeto aconteceu na tarde desta terça-feira (16), em uma cerimônia fechada no Palácio do Planalto. Estavam presentes o vice Geraldo Alckmin (PSB) e os ministros Camilo Santana, Rui Costa (Casa Civil), Simone Tebet (Planejamento), Márcio Macêdo (Secretaria-geral da Presidência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), além de parlamentares.

Serão três modalidades de depósitos: mensal, anual e outro aos que fizerem o Enem (Exame Nacional de Ensino Médio).

“Sou ministro disciplinado, será o presidente que irá anunciar a partir do momento que ele lançar [o programa]. Terá valor que poderá ser sacado mensalmente, e o valor que ficará no nome do aluno na Caixa Econômica Federal e que só poderá ser sacado após a conclusão [do ensino médio]”, disse Camilo a jornalistas no Palácio do Planalto.

O programa é uma das apostas do ministro da Educação para reduzir a evasão escolar. Segundo dados da pasta, 8,8% dos alunos deixam a escola no 1º ano do ensino médio. A estimativa é que o programa possa beneficiar 2,5 milhões de estudantes. A ideia é financiar o dia a dia do estudante, com recursos mensais, e dar uma espécie de bonificação de fim de ano para incentivar a matrícula no ano seguinte. Estudantes que reprovarem perderão o depósito anual, apenas.

“Vamos ter um auxílio também, um ‘plus a mais’ no terceiro ano, para quem fizer o Enem. Apesar de a gente ter crescido em 10% o número de inscritos no Enem de alunos matriculados em 2023, apenas metade dos registrados no terceiro ano fizeram a prova”, disse.

De acordo com o titular da pasta, também serão incluídos no programa estudantes do EJA (Educação para Jovens e Adultos). Camilo Santana disse ainda que o presidente Lula vetou alguns trechos do projeto, mas o único relevante foi o que diz respeito ao critério da frequência para conceder o benefício. Hoje ele está fixado em 80%, mas a lei previa ainda um aumento para 85% em três anos, o que foi retirado por Lula.

Outros benefícios sociais não têm essa previsão de aumento da frequência, então o governo avaliou que não seria justo. O Congresso vai ainda analisar e pode derrubar os vetos do presidente. A proposta foi aprovada pelo Senado em 20 de dezembro do ano passado, sem alterações em relação ao texto que veio da Câmara dos Deputados.

Os valores das bolsas e o próprio desenho do incentivo não são detalhados no projeto de lei aprovado pelo Congresso, agora sancionado por Lula. Durante a tramitação, governistas divulgavam que o governo trabalhava inicialmente com um formato com o pagamento de R$ 200 mensais durante dez meses e mais uma poupança de R$ 1.000 por ano, até o 3º ano.

“Um ato conjunto dos ministros da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante. O tipo de conta a ser aberta poderá ser a poupança social digital”, informou a Presidência da República, em nota.

Segundo o ministro, a bolsa será paga a alunos que já estão atualmente no ensino médio, do primeiro ao último ano. A previsão é que os primeiros pagamentos sejam feitos em março.Para ter acesso ao incentivo, os estudantes devem ter frequência escolar mínima de 80% do total de horas letivas, concluir o ano letivo com aprovação e participar nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica e do Enem, entre outras condicionalidades.

Inicialmente, Lula havia editado uma medida provisória para criar um programa desse tipo, com a previsão de um fundo privado de até R$ 20 bilhões. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), no entanto, definiu que os parlamentares deixariam o texto caducar —perder validade— e que a Casa discutiria o tema em projeto de lei, como efetivamente aconteceu. A decisão causou desconforto no governo por conta do protagonismo que se busca com a iniciativa.Foi escolhido um PL de autoria da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que teve relatoria do deputado Pedro Uczai (PT-SC) .

O projeto aprovado manteve a o plano do governo da criação do fundo privado —em que a União poderá aportar até R$ 20 bilhões—, além de definir que os beneficiários serão alunos inscritos no CadÚnico, o cadastro adotado para programas sociais como o Bolsa Família, e os estudantes de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio.

Fonte: Folha de São Paulo