Após a decisão da Justiça de Goiás de revogar o pedido de prisão preventiva do prefeito de Iporá (GO), Naçoitan Leite (sem partido) deixou o presídio e foi recebido com festa na cidade, na noite dessa sexta-feira (16/2). O político é acusado de tentar matar a ex-mulher e o namorado dela com mais de 15 tiros.
Naçoitan estava preso desde o dia 23 de novembro de 2023, quando se entregou à polícia, após quatro dias foragido. A decisão da soltura foi emitida pelo juiz Wander Soares Fonseca.
De acordo com a decisão, a soltura do prefeito foi determinada com a condição de que ele cumpra algumas medidas cautelares. Entre elas:
Manutenção das medidas cautelares e protetivas já determinadas anteriormente;
Comparecimento mensal à Secretaria do Juízo da comarca em que reside, até o dia 10 de cada mês, para informar e justificar suas atividades;
Proibição de manter contato ou ir nos mesmos locais frequentados pela vítima e seus familiares;
Manutenção de endereço atualizado nos autos;
Monitoração eletrônica mediante instalação de tornozeleira eletrônica.
Ao Jornal Opção, o advogado de Naçoitan, Thales José, afirmou que o político deve reassumir a prefeitura na próxima semana.
O plano de saúde Unimed Nacional descredenciou 37 hospitais no DF e em quatro estados: São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Maranhão. De acordo com a prestadora, a interrupção no atendimento dos hospitais e serviços começa a partir de 4 de março.
A medida afeta o atendimento no serviço de pronto socorro, ou atendimento geral na unidade de saúde, em meio a um surto de dengue que afeta diversos estados do país e tem sobrecarregado hospitais públicos e privados.De acordo com o Ministério da Saúde, o país já registrou 512.353 casos prováveis da doença neste ano. São 75 óbitos causados por dengue já confirmados e outros 340 em investigação.
No Distrito Federal, foram descredenciados o Hospital Águas Claras, Hospital Alvorada, Hospital Brasília, Hospital Daher Lago Sul, Hospital Santa Lúcia, Hospital Santa Marta Asa Norte e Hospital São Mateus para o serviço de pronto socorro.
Já o Hospital Anna Nery e o Hospital do Coração não atenderão mais os planos individuais e familiares, coletivos por adesão, empresariais e de pequenas e médias empresas.
Em São Paulo, os hospitais descredenciados para atendimento de emergência são o Albert Sabin, Dom Antonio de Alvarenga, dos Defeitos da Face, Paranaguá, Hospital Presidente, Hospital Santa Clara, Santa Rita, Hospital São Paulo, Hospital Vidas, Impar Serviços Hospitalares Filial Santa Paula e Leforte Kids.O atendimento do plano será suspenso, no estado, no Hospital e Maternidade Sao Luiz Unidade Morumbi, Hospital IFOR, Hospital Ribeirão Pires, São Luiz Jabaquara, São Luiz São Caetano, Villa Lobos, Vivalle, Hospital da Criança, Hospital Anália Franco, Hospital Assunção, Hospital Bartira, Central Leste, Hospital e Maternidade São Luiz Unidade Itaim e Hospital Central do Tatuapé.
O Metrópoles entrou em contato com a Unimed Nacional para questionar sobre os descredenciamentos de hospitais em meio ao surto de dengue, mas a empresa não havia respondido até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
A Polícia Militar do Estado de Goiás (PMGO) prendeu um homem, de 38 anos, suspeito de matar a mãe. Ele foi localizado em uma cisterna, de 25 metros de profundidade, na zona rural de Alexânia, Entorno do Distrito Federal. O Corpo de Bombeiros foi acionado para tirar o filho criminoso do local.
Testemunhas afirmaram que ele estava em estado de “perturbação mental”.
Discussão entre mãe e filho
O assassinato ocorreu na madrugada de sexta-feira (9/2). De acordo com o Corpo de Bombeiros, a mulher foi encontrada sem vida por vizinhos, que ouviram a discussão entre mãe e filho. A vítima é uma senhora de 68 anos – ela estava ensanguentada na cama.
Vizinhos relataram que o autor dizia que era “Deus” e teria matado a mãe “para tirar o demônio dela”. O homem foi preso e encaminhado à delegacia de Alexânia. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados.
A Ford diz que tem uma equipe secreta e altamente capacitada trabalhando para projetar seus futuros veículos elétricos (EVs).
A estratégia faz parte de uma busca para competir lucrativamente com a Tesla e com os fabricantes de veículos de baixo custo da China. As pessoas que procuram um veículo elétrico de luxo podem encontrar muitas opções para escolher. Isto porque a tecnologia EV, especialmente as baterias, é cara.Logo, é mais fácil para os fabricantes de automóveis lucrar com um Audi, Mercedes ou Cadillac porque as pessoas estão habituadas a pagar mais por essas marcas de carros de luxo.Mesmo entre as principais marcas de automóveis, como a Ford, os EVs tendem a custar mais. Veja o Mustang Mach-E, por exemplo, com preços a partir de US$ 45 mil.
Esses preços estão começando a prejudicar as vendas. Nos Estados Unidos, o crescimento das vendas de EVs abrandou e o custo é visto como uma das principais razões.As vendas de veículos elétricos aumentaram 40% no quarto trimestre de 2023 em comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com a Cox Automotive. Embora seja um crescimento forte, foi inferior ao crescimento de 49% no trimestre anterior ou ao crescimento de 52% ano a ano visto no mesmo período do ano anterior.
Num estudo divulgado no final de 2023 pela S&P Global Mobility, quase metade das pessoas entrevistadas a nível mundial consideraram que os preços dos EVs eram muito elevados.
“O preço ainda é a maior barreira para os veículos elétricos”, disse Yanina Mills, analista sênior de pesquisa técnica da S&P Global Mobility, em anúncio sobre a pesquisa. Consequentemente, a Ford tem uma equipe trabalhando na engenharia de veículos elétricos baratos há dois anos, disse o presidente-executivo Jim Farley em uma recente ligação com investidores.
“Desenvolvemos uma equipe super talentosa da ‘Skunk Works’ para criar uma plataforma EV de baixo custo”, disse Farley.
“Era um grupo pequeno, uma equipe pequena, alguns dos melhores engenheiros de veículos elétricos do mundo, e era separado da ‘nave-mãe’ da Ford.”
A notícia do desenvolvimento veio quando a Ford anunciou melhores lucros no ano passado, apesar da greve da United Auto Workers. Além disso, a Ford anunciou um novo dividendo para os acionistas e suas ações subiram mais de 6% desde então.
“Skunk Works”
O título, que em tradução livre seria algo como “trabalho sujo”, é uma referência à divisão Skunk Works da empreiteira de defesa Lockheed Martin, que foi responsável por algumas das aeronaves mais avançadas – e secretas – da história. Ao apelidar a sua própria operação de “Skunk Works”, a Ford procura colocar a escala da questão em primeiro plano.
A Ford precisará de veículos elétricos mais baratos para competir com os veículos das montadoras chinesas e da Tesla, disse Farley. Mesmo fora da Ásia, os EVs construídos na China estão fazendo grandes avanços no mercado europeu. A Tesla também está planejando um veículo compacto que custará cerca de US$ 25 mil, informou a Reuters. Mas nem um EV fabricado na China nem um Tesla barato estão perto de chegar ao mercado norte-americano. No caso da Skunk Works da Ford, a equipe desenvolveu um projeto de engenharia de veículos que pode ser usado para criar uma ampla variedade de veículos elétricos, indicou Farley.
Nesse sentido, é semelhante à plataforma Ultium da GM ou à plataforma E-GMP do Hyundai Motor Group, ambas as quais são a base de uma série de veículos elétricos de diversos tamanhos e preços.Pelo menos alguns desses veículos poderão usar o tipo de software e serviços que a Ford oferece atualmente aos seus clientes de veículos comerciais através de sua divisão Ford Pro, disse Farley.
Esses tipos de serviços podem ser importantes fontes de receitas para os fabricantes de automóveis, uma vez que mantêm um fluxo constante de dinheiro proveniente de clientes que efetuam pagamentos mensais diretamente ao fabricante, para além da compra inicial única do veículo. Um porta-voz da Ford se recusou a fornecer mais detalhes sobre a equipe de desenvolvimento ou a plataforma de engenharia que desenvolveram.
A equipe é liderada por Alan Clarke, engenheiro de veículos elétricos contratado pela Ford em 2022, depois de ter passado 12 anos na Tesla, confirmaram pessoas da montadora norte-americana.
EVs mais baratos
Farley também disse que os clientes da Ford demonstraram que não estão dispostos a pagar preços muito mais elevados por veículos elétricos.
A Ford anunciou recentemente planos para reduzir a capacidade de produção de sua picape elétrico, o F-150 Lightning, e de uma fábrica de baterias EV que está atualmente em construção. A Ford agora parece focada no conceito de cruzar o abismo entre os primeiros compradores – aqueles dispostos a aceitar inconvenientes e preços mais elevados para ter a tecnologia mais recente – e os consumidores em geral.
A montadora aposta no mercado mais amplo, exigindo preços mais baixos. A mudança pode ser vista nas vendas e nos resultados financeiros da própria Ford no mercado dos EUA, disse Farley.“A receita total de EV caiu no segundo semestre do ano passado em comparação com [o segundo trimestre]. Se você olhar para os volumes unitários, eles aumentaram”, disse Farley.
“Esse é um insight realmente importante que aprendemos ao sermos pioneiros.”
O Ministério da Saúde recebeu os primeiros lotes nesta semana e iniciou a distribuição da vacina contra a dengue na quinta-feira, 8. As primeiras 712 mil doses serão direcionadas ao grupo de crianças de 10 a 11 anos que vivem em 315 municípios (60% dos selecionados para receber o imunizante em 2024).
Goiás e o Distrito Federal já estão em posse de suas doses. A capital federal já iniciou a vacinação nesta sexta, 9. Bahia, Acre, Paraíba, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul, Amazonas, São Paulo e Maranhão receberão a vacina nos próximos dias.
O objetivo do ministério é vacinar as crianças de 10 a 14 ainda de 521 municípios ainda neste ano. De acordo com a nota técnica da pasta sobre o início da vacinação, todas as cidades devem receber doses suficientes para vacinar os pequenos de 10 a 11 anos até a segunda semana de março.
Duas semanas após a justiça espanhola determinar a prisão preventiva do ex-jogador de futebol brasileiro Daniel Alves, em 2023, um projeto de lei inspirado no caso foi apresentado no Congresso brasileiro.
Agora, um ano depois, a Espanha julga Daniel Alves — acusado de estuprar uma mulher em uma boate de Barcelona, o que ele nega —, e o Brasil enfrenta o desafio de colocar em prática o protocolo “Não é Não”, que foi inspirado na experiência espanhola.
A lei brasileira determina regras que estabelecimentos como bares e casas de show devem seguir para prevenir violência contra a mulher e proteger vítimas — inclui treinamento de funcionários e acionamento da polícia (veja mais detalhes abaixo). As medidas valem para a proteção de clientes e funcionárias.
Depois da aprovação por parlamentares, a lei foi sancionada no fim de dezembro e entra em vigor 180 dias depois — ou seja, estará valendo no segundo semestre de 2024.
Ao mesmo tempo, iniciativas estaduais e municipais também têm sido aprovadas para prever procedimentos para prevenir assédio sexual em estabelecimentos.
Especialistas ouvidas pela reportagem concordam que o caso Daniel Alves estimulou diferentes iniciativas no Brasil — um “divisor de águas”, nas palavras da promotora do Ministério Público de São Paulo Fabíola Sucasas.
Apontam, no entanto, que a conscientização sobre violência sexual e a demanda por mudança de cultura e de comportamento já vinha acontecendo no país.
A BBC News Brasil conversou com a autora do projeto de lei e com especialistas que explicam os avanços conquistados, apontam críticas e dizem quais os principais desafios para as regras virarem prática.
‘Totalmente inspirado’
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), autora da proposta que virou lei, diz que o projeto foi “totalmente inspirado” no caso de Daniel Alves.
“A situação muito grave que aconteceu na Espanha nos alertou para a inexistência no Brasil de um protocolo de atendimento às situações de violência e importunação sexual em casas noturnas.”
A deputada diz que o Legislativo brasileiro se inspirou no protocolo de Barcelona “para guarda de provas, chamamento da polícia e proteção à vítima”.
O protocolo brasileiro determina que estabelecimentos como bares e boates devem ter pessoas preparadas para aplicar as regras, ter cartazes que mostram como pedir ajuda à equipe, além de chamar a polícia e colaborar com investigações (veja mais detalhes abaixo).
No caso Daniel Alves, especialistas apontam que a boate onde teria ocorrido o caso de violência sexual seguiu um protocolo chamado No Callem, (Não se calem, em tradução livre), criado em 2018 em Barcelona para combater assédio ou violência sexual.
A mulher de 23 anos que afirmou ter sido estuprada por Daniel Alves na madrugada de 31 de dezembro de 2022 foi vista chorando por um segurança do local, que a levou para uma sala reservada e aplicou as regras de atendimento, segundo relatos.
A polícia foi chamada e coletou provas. A vítima foi levada para o hospital — e foi destacada a rapidez do exame de corpo de delito.Daniel Alves foi preso preventivamente menos de um mês depois.
A justificativa do projeto de lei brasileiro cita que foi a aplicação do protocolo pela casa noturna que “assegurou à jovem de 23 anos ser retirada de imediato do local e levada de ambulância para exame de corpo de delito, ser observada por câmeras, ser atendida prontamente, ser protegida de possíveis novas agressões, ser acolhida para possíveis impactos sobre sua saúde integral”.
O protocolo de Barcelona — que funciona na forma de adesão a um convênio — tem cinco princípios:
O foco no acolhimento à vítima é um dos pontos centrais do protocolo da cidade catalã, destaca Amanda Sadalla, diretora executiva da Serenas, organização sem fins lucrativos que atua na prevenção e enfrentamento de violências contra meninas e mulheres.
“O mais importante (no protocolo de Barcelona) é proteger a vítima, e não a perseguição ao agressor”, diz. “No Brasil, ainda temos muito foco em denúncia e pouco em atendimento.”
Ela explica que o protocolo reconhece que a denúncia não será necessariamente o melhor caminho.
“Denunciar traz sofrimento para a vítima. Idealmente, deveria ser fantástico fazer denúncia. Mas, às vezes, o que ela mais vai precisar é acolhimento, apoio físico, psicológico. O trabalho de recuperação da vítima é fundamental.”
Além disso, um diferencial do protocolo de Barcelona, diz ela, é que ele apresenta um passo a passo detalhado de como colocar as regras em prática.
“No Brasil, temos leis fantásticas, mas falta protocolo de como isso entra em vigor”, diz.
“Um funcionário de bar que pega a lei, ele se pergunta como tornar isso realidade — quem é a pessoa da equipe que tem que ser qualificada? Qual é essa qualificação? Onde consigo encontrar meios?”
Entre os pontos do protocolo de Barcelona que não entram na regra brasileira estão medidas de prevenção como não usar critérios sexistas ou discriminatórios para ingresso em um espaço de lazer — por exemplo, cobrar valores de ingressos diferentes para homens e mulheres ou dar entrada gratuita para mulheres.
A promotora, que coordena o núcleo de gênero do Ministério Público de São Paulo, define a experiência de Barcelona como divisora de águas porque “passou-se a colocar a entidade empresarial na responsabilidade de realizar procedimentos, compreender que esses procedimentos devem focar nas vítimas e chamar a questão da reputação (do estabelecimento) como ponto principal”.’
Combate a abuso não deve se restringir a boates e casas de show.
A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) diz que a nova lei brasileira é “bem-vinda” e afirma que “o esforço para combater a violência de gênero deve ser coletivo e não pode se restringir somente às boates e casas de show”.
“A missão de combater essas situações de abuso não deve estar restrita somente às boates e casas de show, considerando que essa violência pode acontecer em diversos lugares, como no trabalho e no transporte público, por exemplo”, diz a associação.
A Abrasel defende que “o poder público forneça ferramentas e metodologias para treinamento dos funcionários, de forma que consigam agir de maneira adequada diante de uma situação de constrangimento ou violência sexual”.
Uma pesquisa de fevereiro de 2023 da Abrasel diz que 13% dos estabelecimentos já implantaram sinalização sobre canais de denúncia ao assédio contra mulheres e 67% pretendiam implantar em breve. Segundo a Abrasel, “entre as medidas consideradas menos viáveis”, estão a vigilância especial em áreas isoladas ou com pouca iluminação (52% creem não ser viável para o estabelecimento) e espaço físico reservado para o acolhimento (58% não veem viabilidade na implantação em seu estabelecimento).
A BBC News Brasil procurou a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape), mas não teve resposta até a publicação desta reportagem.Além de lei federal, iniciativas estaduais e municipais também têm sido aprovadas para prever procedimentos para prevenir assédio sexual em estabelecimentos
‘Não é não’: o que prevê protocolo criado por lei federal brasileira
A lei que cria no Brasil o protocolo “Não é Não” para “prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima” diz que ele deve ser implementado em boates/casas noturnas, espetáculos musicais realizados em locais fechados e em shows, com venda de bebida alcoólica.
O protocolo não se aplica a cultos nem a outros eventos em locais de natureza religiosa, segundo a lei.Embora comemore o estabelecimento de protocolos e os recentes avanços na área, a promotora Fabíola Sucasas critica esse trecho da lei.
“Infelizmente, eles fizeram uma ressalva, que é nossa crítica, que diz que não se aplica a cultos e eventos realizados em locais de natureza religiosa. Se nós problematizarmos a realidade das mulheres religiosas, estaríamos excluindo as mulheres religiosas de proteção nesses espaços”, diz.”Também temos que problematizar quais são esses locais de natureza religiosa — que eventos são esses? Se falamos em quermesses, por exemplo. Existem eventos da cultura brasileira que são realizados em locais de natureza religiosa.”
A deputada Maria do Rosário diz que houve pressão de setores religiosos “avaliando que festas religiosas poderiam ser fiscalizadas a partir desse protocolo” e diz que esse tipo de fiscalização não era o objetivo.
“Foi o recorte que a gente conseguiu para mostrar que não se tratava de nenhuma perseguição de caráter religioso”, afirma.
“Violência é violência em qualquer circunstância e lugar, mas esse protocolo foi preparado para lugares de diversões e casas noturnas, e é possível que existam outros projetos que realmente abordem o enfrentamento ao assédio ou constrangimento e a violência em outros ambientes.”
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) criou o projeto de lei no Brasil
A lei define como constrangimento “qualquer insistência, física ou verbal, sofrida pela mulher depois de manifestada a sua discordância com a interação”.
E define violência, nesse contexto, como “uso da força que tenha como resultado lesão, morte ou dano, entre outros, conforme legislação penal em vigor”.
Sucasas também critica a definição, segundo ela, pela “ideia de que o assédio só acontece depois do ‘não’ expresso”.
“Nem sempre o ‘não’ é expresso. Ele pode ser silencioso. O dissentimento não precisa ser expresso, ele pode ser presumido”, diz, citando como exemplo caso de 2017 no qual um homem ejaculou em uma mulher em ônibus na Avenida Paulista.”
Até ela perceber que ele ejaculou, ficou em silêncio. Isso é um problema, entender que o constrangimento só acontece depois do ‘não’ expresso.
“Para que essas medidas sejam implantadas, a lei prevê, entre os deveres dos estabelecimentos, ter pelo menos uma pessoa na equipe qualificada para atender ao protocolo “Não é Não”, além de manter, em local visível, informação sobre a forma de acionar o protocolo e contato da Polícia Militar e da Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180).
Os estabelecimentos devem se certificar, com a vítima, em possível situação de constrangimento, se há necessidade de assistência.
Se houver indícios de violência, os estabelecimentos devem, segundo a lei:
Se houver câmeras de segurança no local, o estabelecimento deve garantir o acesso às imagens à Polícia Civil, à perícia oficial e aos diretamente envolvidos, além de preservar as imagens relacionadas ao ocorrido por pelo menos 30 dias.
Os estabelecimentos podem também, segundo a lei, retirar o agressor do estabelecimento e impedir o seu regresso até o término das atividades, nos casos de constrangimento.Também podem criar um código próprio, divulgado nos banheiros femininos, para que as mulheres possam alertar os funcionários sobre a necessidade de ajuda, a fim de que eles tomem as providências necessárias. A lei federal prevê advertência como penalidade para o estabelecimento que descumprir o protocolo “Não é Não”. E determina que cabe ao poder público promover campanhas educativas e formação periódica para conscientização e implementação do protocolo para empreendedores e trabalhadores dos estabelecimentos.
A expectativa é que a regulamentação da lei seja feita, nos próximos meses, por decretos pela Presidência da República.
Sobre a existência de leis estaduais e municipais sobre o mesmo tema, Sucasas diz que “prevalece a mais favorável à vítima”.
‘Amigo do dono’
Bem antes do caso Daniel Alves e de seus desdobramentos, o treinamento de equipes em bares e eventos para prevenção ao assédio sexual já era o foco do trabalho de Ana Addobbati, fundadora e diretora da Livre de Assédio, empresa que trabalha com esse tipo de capacitação.
Addobbati, que acumula experiência nesse tipo de treinamento desde 2017, elogia as novas iniciativas, mas destaca que o desafio, agora, é tirar do papel. “Lei boa é lei que pega.”
Ela cita a importância de levar em conta as jornadas de trabalho dos profissionais do setor e as metodologias que serão usadas em cursos de capacitação — para não ser um curso “para inglês ver”, diz.
“É uma metodologia ativa? Há espaço para fazer perguntas? É adulto com letramento formal baixo. As pessoas vão aprender interagindo, perguntando.”
Outro ponto central, na avaliação de Addobbati, é que os gestores não devem deixar tudo na mão de um funcionário só.
“O que mais aprendi quando comecei a desenhar meu negócio era conversar com garçom, com seguranças, que diziam: ‘a gente sabe que é assédio, mas tenho muito medo de agir porque o cara pode ser amigo do dono, e homem geralmente consome mais'”, diz.
“Em Barcelona, o que ficou muito claro é como foi ágil a operação. Não é um trabalho de um homem só, que fez um treinamento online. É ter ali uma liderança, uma organização para que isso funcione.”
Sadalla, que é mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Oxford (Reino Unido), também destaca que o desafio, agora, é que a lei se torne prática.
“Aí vem a responsabilidade tanto do governo federal e, em especial, dos governos locais para desenvolver protocolos para seus territórios — e que dialoguem com os serviços locais, para além de polícia militar e disque 180″, diz.”
Ou vamos repetir o que acontece com várias leis no país — a lei existe, mas não há orientação prática para implementação.”
Sadalla conta sobre um curso que deu para garçons de festas, num contexto em que ainda não havia protocolo, sobre situações de prevenção à violência sexual.
“Eles ficaram bem surpresos que poderiam ajudar com coisas que parecem bobas”.
Ela dá um exemplo de um bar no qual uma vítima conversa com um homem no balcão, ele fala coisas impróprias e o garçom — que deve estar treinado para isso — vê que ela não consegue responder, embriagada.
“Ele pode: 1) estar treinado para perguntar se ela precisa de ajuda; 2) digamos que o garçom não faça nada, essa mulher vai pro banheiro com o cara e sai de lá com uma aparência muito ruim, e chorando. Ela pede ajuda pra alguém no bar. Esse garçom que ouviu o papo antes e viu ela embriagada pode e deve testemunhar. Mas ele precisa ter o treinamento para estar previamente atento a esse tipo de coisa”, diz. Cartaz em banheiro feminino em Londres diz que clientes que não se sentirem seguras podem perguntar por ‘Angela’ para alguém da equipe — uma forma de comunicar, sem alardes, que precisam de ajuda
Carnaval: 7 em 10 brasileiras temem sofrer assédio
A violência contra a mulher fora do ambiente doméstico recebe ainda mais destaque às vésperas do Carnaval. Mais de sete em cada dez brasileiras temem sofrer assédio no carnaval, segundo pesquisa realizada em janeiro e divulgada nesta semana pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro.
O índice de preocupação é ainda maior para mulheres negras: 75%, comparado a 70% para mulheres brancas.
“A diferença entre a violência contra a mulher que acontece dentro de casa e a violência contra mulher que acontece no carnaval, ou em um evento que tem milhares de pessoas, é que em um você identifica o autor e no outro é difícil de identificar. É praticado, muitas vezes, pelo desconhecido, e aí vem toda a necessidade de colaboração das testemunhas, dos funcionários”, diz Sucasas.
A mesma pesquisa mostra que metade das entrevistadas disseram que já passaram por situações de assédio no carnaval (52% das mulheres negras e 48% das mulheres brancas).Sucasas, que comemora as regras de proteção à mulher, lembra que a necessidade dessas leis tem um motivo ruim:
“Quando a gente necessita de proteção, é porque temos aqueles que violam as leis, porque ainda persistem na manutenção de estereótipos que colocam a mulher no lugar de objetificação, de desrespeito, de naturalização de práticas que são confundidas com paquera ou com abordagens consentidas quando, na verdade, são violações”.Isso ocorre, diz ela, “devido ao machismo estrutural” — e por isso considera tão importante que as medidas venham com ações de conscientização e educacionais.
A pesquisa do Instituto Locomotiva mostra que quase todas as entrevistadas (97%) consideram importante a realização de campanhas de combate ao assédio durante o carnaval.E, considerando todos os entrevistados, inclusive homens, a pesquisa aponta que 86% dos brasileiros concordam que o assédio existe no carnaval e é responsabilidade de todos combater essas práticas. Entre as mulheres, o índice é de 89%.
“A gente tem que ensinar a pessoa que tem que ouvir uma mulher, porque elas não são ouvidas. A gente tem que ensinar que as mulheres têm que ser atendidas num lugar seguro, de preferência acompanhada de alguém de sua confiança, porque senão a gente ainda tem que desconfiar de que ela também possa ser vítima de abuso sexual ou de desconfiança por parte daquela pessoa que vai atendê-la”, diz Sucasas.
“O maior desafio é a cultura do estupro, que coloca em xeque a moral sexual da mulher, ainda arraigada naquela compreensão de que existem as mulheres honestas — ainda que seja uma palavra antiga e excluída no nosso código penal —, (…) e aquelas que estão pedindo para serem estupradas.”
“A paquera continua, e tudo que é feito com consentimento e com vontade continua”, diz a promotora.
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (7), de forma simbólica, a urgência para o projeto de lei que prevê o fim da saída temporária de presos, conhecida popularmente como “saidinha”, em feriados.
A aprovação da urgência permite que a pauta seja analisada pelo plenário do Senado sem a necessidade de passar por uma comissão especial, como prevê o rito de tramitação.Ainda não há data para que o mérito da proposta, ou seja, o conteúdo, seja analisado pelos senadores.
O projeto já havia sido aprovado pela Comissão de Segurança Pública do Senado na terça-feira (6).
O que é a “saidinha”?
A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional. Atualmente, a legislação permite o benefício a presos do regime semiaberto que já tenham cumprido o mínimo de um sexto da pena, se for primário, e um quarto, se for reincidente. Além disso, é preciso apresentar comportamento adequado.
O texto que propõe alterar a Lei de Execução Penal para acabar com o benefício começou a ser discutido pelo Senado em 2013. Em agosto de 2022, foi aprovado pela Câmara. Como foi alterado pelos deputados, precisou retornar ao Senado.
Na terça, durante sessão da Comissão de Segurança Pública, o relator do projeto, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), disse que o fim da “saidinha” é uma “medida necessária e que certamente contribuirá para reduzir a criminalidade” no país.
“São recorrentes os casos de presos detidos por cometerem infrações penais durante as saídas temporárias. É necessário compreender que o nosso sistema carcerário infelizmente encontra-se superlotado e, em muitos estados, com instalações precárias, o que impede a devida ressocialização dos presos. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem da saída temporária, o poder público coloca toda a população em risco”, defendeu.
O que diz o projeto
Flávio Bolsonaro acolheu uma emenda do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) para que o benefício seja aplicado a presos em regime semiaberto que tenham atividades educacionais externas, como conclusão dos ensinos médio e superior e cursos profissionalizantes, se forem cumpridos os requisitos legais. A mudança, no entanto, não se estenderia para quem cometeu crimes hediondos ou com grave ameaça. Atualmente, o benefício é negado apenas a quem pratica crime hediondo.
A emenda acatada também pretende manter a saída temporária, mas com aplicação restrita aos presos em regime semiaberto que frequentem curso supletivo profissionalizante ou de instrução do ensino médio, ou superior, mas nesse caso, “o tempo de saída será o necessário para o cumprimento das atividades discentes”.
O texto também determina a necessidade de um “exame criminológico” para que um preso tenha direito à progressão de regime.Para isso ocorrer, por exemplo, seus antecedentes e o resultado do exame criminológico devem indicar que o preso irá “ajustar-se, com autodisciplina, baixa periculosidade, e senso de responsabilidade, ao novo regime”.
Atualmente, a legislação não faz menção específica ao exame criminológico nem a indícios de baixa periculosidade. A proposta também estabelece três novas situações em que a Justiça pode determinar a fiscalização por meio de tornozeleira eletrônica: livramento condicional;execução da pena nos regimes aberto e semiaberto;restrição de direitos relativa à proibição de frequentar lugares específicos.
Hoje, a tornozeleira eletrônica pode ser utilizada para monitoramento das saídas temporárias do regime semiaberto e durante a prisão domiciliar.
Desde 2009, os pesquisadores do Butantan estudam a produção da vacina contra o vírus da dengue e os ensaios clínicos já estão na fase 3.
O imunizante foi administrado em mais de 16 mil pessoas e, atualmente, a equipe acompanha os últimos voluntários incluídos.
Os estudos mostram os seguintes resultados:
Na fase 1 do ensaio clínico:
100% de geração de anticorpos em pessoas que já tiveram dengue;
90% de geração de anticorpos em indivíduos que nunca haviam tido contato com o vírus.
Na fase 2 do ensaio clínico, os voluntários receberam duas doses:
100% de taxa de soroconversão após a primeira dose em pessoas que já tiveram dengue;
92,6% de taxa de soroconversão em indivíduos que nunca foram infectados.
Fonte: The Lancet
80% dos voluntários produziram anticorpos contra os quatro sorotipos.
Na fase 3 do ensaio clínico (dados primários):
79,6% de eficácia geral;
89,2% de eficácia naqueles que já tinham contraído dengue;
73,5% de eficácia em quem nunca teve contato com o vírus.
Segurança
Das mais de 10 mil pessoas que receberam o imunizante na fase 3, apenas três (menos de 0,1%) apresentaram eventos adversos graves, e todos se recuperaram totalmente. A frequência de eventos adversos foi semelhante entre as três faixas etárias (2-6, 7-17 e 18-59 anos).
IMPORTÂNCIA DA VACINA
Cerca de 500 milhões de pessoas nas Américas correm o risco de ter Dengue;
Em termos mundiais, aproximadamente metade da população está em risco de contrair a doença;
O número de casos de dengue nas Américas aumentou de 1,5 milhão na década de 1980 para 16,2 milhões na década de 2010-2019;
A dengue grave é uma das principais causas de doenças graves e morte entre crianças em países da Ásia e América Latina.
O CAMINHO DA PRODUÇÃO DA VACINA:
1. Vírus atenuados são cultivados em células Vero de macaco verde africano, uma técnica amplamente conhecida e estudada pela ciência;
2. O material é purificado e segue para a formulação;
3. Depois é feita a liofilização, processo que transforma o líquido em pó;
4. É criado o diluente para ser adicionado ao pó no momento da aplicação da vacina.
A vacina é feita em parceria com o Instituto Nacional de Saúde Americano (NIH) e a farmacêutica MSD.
Em entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (17), a ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou que a vacina contra a dengue não deve ser vista como um “instrumento mágico” para combater a doença.
Até a tarde da última terça-feira (16), o Brasil registrava 364.855 casos prováveis de dengue, com 40 mortes e 265 óbitos sob investigação.
“A vacina não deve ser vista como um instrumento mágico, como nós dizemos. Porque precisa de duas doses e intervalos de três meses. Além do que já foi amplamente divulgado, que, neste momento, a oferta do laboratório é restrita. Portanto, não nos dá condição de uma vacinação mais ampla”, disse a ministra.
“A gente não pode vender uma ilusão”, comentou a titular da pasta, ressaltando, em seguida, que “a vacina é um instrumento muito importante e muito sério”.
Segundo a ministra, o início da vacinação “vai nos permitir, em um esforço nacional, ter possibilidade de transferência de tecnologia e mobilizar a capacidade de produção nacional para aumentar rapidamente [o número de doses disponíveis]”. “Mas isso não se faz do dia para a noite. Está em estudo e rapidamente nós vamos ter uma conclusão sobre essa possibilidade de ampliação. Antes disso, vamos começar a vacinar dentro das regras que foram divulgadas”, complementou.
Calendário de vacinação
Nísia Trindade afirmou que, “em breve”, o ministério irá iniciar a divulgação do calendário de vacinação contra a dengue. Segundo a titular da pasta, porém, será um calendário “parcial”, “porque não recebemos todas as doses”.
“Estamos finalizando esse processo para poder divulgar com segurança e, com isso, respeitando as dinâmicas de cada município. São os municípios que fazem o calendário de vacinação. O que nós vamos estar apresentando é um calendário inicial de distribuição [das doses]”.
O ministério já havia divulgado que a vacinação começaria em fevereiro, mas não fixou uma data. O imunizante será enviado para 521 municípios de regiões endêmicas, incluindo 16 estados e o Distrito Federal. Clique aqui para ver a lista completa das cidades.
Ampliação da faixa etária
A ministra destacou que a pasta está apoiando pesquisas para aumentar a faixa etária para aplicação do imunizante. Inicialmente, foi definido que a prioridade para a vacinação são crianças e adolescentes entre 10 e 14 anos, que é o grupo que, segundo o ministério, concentra o maior número de hospitalizações por dengue.
“É muito importante a população saber que nós estamos apoiando pesquisas que possam ajudar a ver se é viável ampliar a faixa etária”, explicou a ministra, dizendo que esse mesmo procedimento foi feito com as vacinas contra a Covid-19.
Além das pesquisas laboratoriais, Nísia destacou que serão feitos os chamados estudos observacionais. “Vai começar a ser feito tão logo a vacina comece a ser aplicada. Ou seja, acompanhar a vacina no mundo real, como dizendo, e ir vendo, realmente, o quanto ela está impactando em reduzir agravamentos de casos e hospitalizações.”
“Então, nesse momento, nossa mensagem principal é prevenir e cuidar”, complementou Nísia.
A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirmou, neste sábado (3/2), que a pasta fará ação conjunta com o Instituto Butantan e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) para ampliar a oferta de vacinas contra dengue no Brasil.
A declaração foi feita durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE Arboviroses), em Brasília. A iniciativa foi criada para monitorar e combater o surto de dengue no Brasil.
De acordo com a ministra, a ideia da ação conjunta as entidades e que terá apoio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é agilizar a análise de novas vacinas em produção. Atualmente, a vacina contra a doença disponível no Brasil é a QDenga, desenvolvida pelo laboratório japonês Takeda.
Segundo o Ministério da Saúde, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) somará esforços para ampliar a produção do imunizante da Takeda.
Além disso, o Instituto Butantan está desenvolvendo uma outra alternativa de vacina, chamada de Butantan-DV.
“Vamos estar trabalhando juntos não só com a Fiocruz, que apresentou bons resultados na vacina. É importante, mas não é uma resposta para esses municípios que estão em situação de emergência. Butantan também estará nesse esforço”, afirmou Nísia.
Apesar do esforço para ampliar a oferta, Nísia defendeu que a medida não vai impactar o surto atual da doença.
“Nesse momento, as vacinas são muito importantes porque elas são o início de uma vacinação que não vai ter efeito para esse surto de agora. Elas significam o início de um processo e todo o nosso esforço vai ser para ampliar essa oferta. Mas não terá impacto nesse surto”, destacou a ministra.
