A Dupla Sena de Páscoa irá pagar um prêmio de R$ 35 milhões. O concurso especial será realizado no dia 30 de março, às 20h (horário de Brasília).As apostas podem ser feitas a partir deste sábado (16) — e vão até as 19h do dia do sorte.
Como a Dupla Sena de Páscoa não acumula, se ninguém acertar as seis dezenas, o prêmio será dividido entre os acertares da quina do primeiro sorteio, e assim por diante.Essa é a oitava edição do concurso especial da Dupla Sena. O maior prêmio da modalidade foi pago em 2023, quando duas apostas dividiram R$ 34,9 milhões.
Como apostar
As apostas podem ser feitas em lotéricas, no portal Loterias Caixa e também no aplicativo Loterias Caixa.O bilhete da Dupla Sena dá o dobro de chances de ganhar: são dois sorteios por concurso e ganha acertando 3, 4, 5 ou 6 números no primeiro ou segundo sorteio.
O apostador deve escolher de 6 a 15 números dentre os 50 disponíveis para jogar. O apostador também tem a opção de solicitar a Surpresinha, que é quando o sistema escolhe os números. A aposta simples custa R$ 2,50.
O Brasil tem enfrentado ondas de calor intensas, desde o ano passado, com temperaturas próximas aos 40ºC. Em meio aos termômetros nas alturas, neste sábado (16/3) é comemorado o Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas e especialistas alertam para a necessidade de adaptação climática das grandes cidades.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta vermelho de grande perigo para cinco estados devido a onda de calor que afeta as regiões Sul, Sudeste e parte do Centro-Oeste. As temperaturas no Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo podem ficar 5ºC acima da média para o período.Com menos intensidade, mas ainda sob alerta amarelo e laranja para onda de calor, Goiás, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo também podem registrar temperaturas 5ºC acima do habitual.
Essas ondas de calor marcam o fim do verão, que termina na próxima quinta-feira (20/3), e o começo no outono. A estação mais quente do ano fecha com as temperaturas nas alturas e chuvas intensas em diferentes regiões.
Os mesmos estados podem registrar alertas diferentes de onda de calor, visto o tamanho do seu território e a diferença da pressão atmosférica em cada cidade, como é o caso de São Paulo e Mato Grosso do Sul.
Juliana Baladelli Ribeiro, gerente de projetos da Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, explica que temperaturas cada vez mais altas serão consideradas como o novo normal, diante do agravamento das mudanças climáticas.
“O que eu tenho a impressão é que agora as pessoas estão de fato sentindo isso [as mudanças climáticas] na pele, literalmente. Então, essas ondas de calor cada vez mais frequentes. Mais fortes e com mais longa duração, as chuvas cada vez mais intensas, mais frequentes, causando diversos impactos de Norte a Sul do país. Tudo isso que vem acontecendo, isso já estava, já vinha sendo trazido pelos pesquisadores, pelos cientistas, como impactos da mudança do clima”, exemplifica Juliana Baladelli.
Ana Lúcia Frony, meteorologista, sócio-fundadora do Climate Change Channel e ex vice-presidente da Climatempo, afirma que não tem como deixar de lado o que está acontecendo os impactos das mudanças climáticas. Para ela, passou da hora dos governantes agirem para adaptação para evitar uma consequência mais grave tanto para as pessoas, como para a economia.
“Elas têm sido cada vez mais frequentes e já não dá mais para ‘fazer de conta’ que é por acaso. O maior impacto é sobre a saúde das pessoas, mas em breve falarão em quebras de safras impactando nossa economia, com inflação dos alimentos e a queda na balança comercial. Não será possível negar que estas mudanças precisam ser enfrentadas”, ressalta Ana Frony.
Ao longo do ano passado o Brasil sofreu com extremos climáticos. Enquanto o Norte passava por uma seca histórica, o Sul era atingido por chuvas torrenciais e ciclones extratropicais. Ambos os eventos tiveram como vítima a população, principalmente aquela em situação de vulnerabilidade social.
“A gente realmente precisa agir, a gente precisa agir para que a gente possa ter cidades mais adaptadas, para que a população não sofra tanto esses impactos de eventos que estão ficando cada vez mais intensos e mais frequentes”, salienta Juliana Baladelli.
Dessa forma, o Dia Nacional da Conscientização sobre Mudanças Climáticas relembra a necessidade dos governos, instituições e até os próprios cidadãos de enfrentar a crise climática com ações concretas de mitigação.
Diante do calor extremo e alagamentos frequentes, as especialistas ouvidas pelo Metrópoles concordam com a necessidade das cidades em investir em um forma de adaptação conhecida por todos, que é a construção de áreas verdes, para que as chuvas sejam capazes de escoar e as árvores possam desempenhar o seu papel de absorver o calor do Sol.“A natureza, ela precisa ser parte dessa estratégia de adaptação, porque ela é uma das únicas estratégias que une adaptação e mitigação ao mesmo tempo”, reitera Juliana Baladelli.
“Esse espaço onde essas árvores vão crescer, ele pode ser adequado para receber o excesso de água de chuva. Então, você implantar, por exemplo, jardins de chuva, praças úmidas, alguns tipos de soluções baseadas na natureza podem ajudar cidades a se tornarem mais adaptadas para esses eventos de chuvas intensas e de ondas de calor.”
Ana Lúcia cita também medidas que as populações podem adotar dentro de suas casas como forma de adaptação às mudanças climáticas, como, por exemplo, utilizar energia solar para aquecer a água das casas, construções que visem manter o ambiente fresco. Ela também sugere ações até mesmo para o cotidiano das pessoas, como o uso de roupas mais leves, de protetor solar, ingestão de água e dieta mais leve, com frutas e verduras.“Eu acredito que com a educação, nos termos definidos na BNSS [Base Nacional Curricular Comum], nós estaríamos mudando o entendimento do problema e da sua urgência. Além disso, a atuação política é fundamental e urgente. Como indivíduos, nossa capacidade de alterar o curso das mudanças climáticas é pequena, porém como país podemos fazer muito e dar mais bons exemplos ao mundo”, complementa a meteorologista.Onda de calorO Ministério da Saúde reforça a necessidade de cuidados durante a onda de calor para evitar insolação, queimadura e desidratação. A pasta destaca que a população em situação de ruas são as mais vulneráveis, e orienta cuidados específicos para essas pessoas.“Os principais sinais de alerta são transpiração excessiva, fraqueza, tontura, náuseas, dor de cabeça, cãibras musculares e diarreia”, pontua o Ministério da Saúde.
O Governo Federal anunciou na manhã desta terça, 12 de março, a criação de 100 novos campi dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IFs). A iniciativa alcança todas as Unidades da Federação e gera 140 mil novas vagas, a maioria em cursos técnicos integrados ao ensino médio. Os detalhes foram anunciados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado dos ministros Camilo Santana (Educação) e Rui Costa (Casa Civil), em cerimônia no Salão Nobre do Palácio do Planalto. Por meio do Novo PAC, serão investidos R$ 3,9 bilhões em obras. Desse total, R$ 2,5 bilhões são para criar novos campi e R$ 1,4 bilhão para consolidar unidades já existentes, com a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.
IMPACTO – O objetivo da nova expansão da Rede Federal é aumentar a oferta de vagas na educação profissional e tecnológica (EPT) e criar oportunidades para jovens e adultos, especialmente os mais vulneráveis. A construção de novos campi nos municípios impacta o setor da construção civil, além de gerar emprego e renda. As novas escolas, quando estiverem em funcionamento, levarão desenvolvimento local e regional.
RETOMADA – O programa de expansão dos IFs marca a retomada de investimentos na criação de novas unidades de Institutos Federais no Brasil, quase 10 anos após a última expansão estruturada da Rede Federal. Também celebra uma das políticas educacionais mais bem sucedidas no âmbito da educação profissional, que permitiu que a educação pública de qualidade chegasse às localidades mais distantes dos grandes centros e da capital dos estados, tornando-se uma das redes mais capilarizadas na oferta de cursos técnicos, superiores e de pós-graduação.
ESTADOS E REGIÕES – O Nordeste é a região que receberá o maior número de novos campi nos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia nesta fase de expansão. Nos nove estados, serão 38 no total. O Sudeste, com 27 novos campi, aparece na sequência, seguido da região Sul, com 13; do Norte, com 12; e do Centro-Oeste, com 10. Entre os estados, São Paulo é o que tem mais municípios beneficiados, com 12 cidades atendidas com a construção dos IFs. Minas Gerais e Bahia somam oito municípios. Na sequência, aparecem Pernambuco, Ceará e Rio de Janeiro, com seis, e Paraná, Rio Grande do Sul e Pará, com cinco. No Rio de Janeiro, serão implantadas unidades na Cidade de Deus, Complexo do Alemão, Magé, Belford Roxo, Teresópolis e São Gonçalo. “Os novos campi serão de responsabilidade de implantação do IFRJ e do IFF.
Além das novas unidades anunciadas, há um compromisso do Ministério da Educação com relação à federalização do nosso Centro de Referência de Cordeiro. Esse é um fato muito relevante, um sinal de fortalecimento e esperança da educação profissional e tecnológica no Brasil”, contou o reitor do IFF, Jefferson Manhães de Azevedo, acompanhado do reitor eleito, Victor Saraiva, em Brasília para o anúncio.
HISTÓRICO – Em 29 de dezembro de 2008, o então presidente Lula sancionou a Lei N.º 11.892, criando 38 Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia. Até 2002, o Brasil tinha 140 escolas técnicas. Nos governos Lula e Dilma, houve a maior expansão da história da Rede Federal, formada por IFs, Centros Federais de Educação Tecnológica, Escolas Técnicas vinculadas às universidades e pelo Colégio Pedro II. Foram 422 campi entre 2005 e 2016. Nesse período, também foram entregues ou incorporadas à Rede outras 92 unidades. Atualmente, há 682 unidades e mais de 1,5 milhão de matrículas.
Com os novos 100 campi, a Rede Federal passa a contar com 782 unidades, sendo 702 campi de IFs.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para conceder a licença-maternidade à mãe não gestante em união homoafetiva. O ministro é relator de um caso, que voltou a ser julgado na Corte nesta quarta-feira (13).
A situação analisada pelos ministros envolve um casal de mulheres em união homoafetiva que fez uma inseminação artificial. Uma delas forneceu o óvulo e outra gestou a criança. O pedido de licença-maternidade foi feito pela mulher que forneceu os óvulos. Ela é servidora do município de São Bernardo do Campo e obteve, em instâncias judiciais inferiores, o direito à licença por 180 dias. A companheira que engravidou, trabalhadora autônoma, não teve licença no período.
Os ministros vão decidir se é possível conceder o direito às mulheres nestas condições. Estão em discussão princípios como a dignidade da pessoa humana, liberdade reprodutiva e igualdade.Voto do relatorFux considerou que a licença-maternidade é uma proteção constitucional que tem efeitos para a mãe e para a criança, e que deve ser garantida independentemente da origem da filiação e da configuração familiar.
De acordo com o ministro, as mães não gestantes, “apesar de não vivenciarem alterações típicas da gravidez, arcam com todos os demais papeis e tarefas que lhe incumbem após a formação do vínculo familiar”.
A pandemia de covid-19 completa 4 anos nesta 2ª feira (11.mar.2024). A caracterização da doença foi decretada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2020. Na época, o patamar foi determinado pelo fato do vírus ter se espalhado mundialmente, disseminando-se em diversos países e afetando um grande número de pessoas.
Quando a covid foi classificada como pandemia, 4.291 pessoas já tinham morrido pela doença no mundo. Depois de 4 anos, o vírus já matou mais de 7 milhões de pessoas. Os piores anos de mortalidade foram 2020 e 2021.
Em 5 de maio de 2023, a OMS declarou o fim da emergência sanitária da pandemia de covid, que vigorava desde janeiro de 2020. Na ocasião, Tedros Adhanom, diretor-geral da agência, disse que a decisão não significava que a doença havia acabado.
Apesar do encerramento do estado de emergência em saúde pública, a OMS nunca decretou o fim da pandemia. Também nunca fez previsões de quando isso poderá acontecer.
AUMENTO DE CASOS
O Brasil chega aos 4 anos de pandemia com um crescente número de casos nas últimas semanas. Segundo dados do Ministério da Saúde, de 25 de fevereiro a 2 de março, o país ultrapassou pela 2ª vez a marca de 70.000 novos casos em uma única semana em 2024.
No mesmo período, 253 pessoas morreram em decorrência da doença. Ao todo, são 710.427 mortos no Brasil desde o início da pandemia. No total, 38.592.310 diagnósticos de covid foram confirmados no período.
Sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Ministério da Saúde parou de publicar o boletim diário com a quantidade de casos e mortes. Agora, os dados são divulgados semanalmente –divididos por semanas epidemiológicas.
A decisão foi tomada em fevereiro de 2023. O motivo: a alteração na periodicidade “otimiza” o trabalho das equipes de vigilância nas unidades da Federação e “não há mais motivo para notificação diária”, segundo o Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
O Brasil está prestes a enfrentar altas temperaturas a partir da próxima segunda-feira (11) , de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Durante a semana, as regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste podem experimentar marcas de termômetros acima do comum, com a temperatura chegando até os 40 °C até a tarde de quinta-feira.”O Inmet alerta que a princípio a semana será quente, porém, nem todo calor se configura como uma onda de calor, já que para tanto é preciso obedecer alguns critérios técnicos”, disse o instituto em postagem no Instagram.
O instituto considera uma onda de calor quando as temperaturas permanecem 5 °C acima da média por 5 dias consecutivos. Nesse caso, as temperaturas devem permanecer entre 3 °C e 5 °C acima da média ao longo desse período. No entanto, mesmo com esse padrão de uma onda de calor, o fenômeno não pode ser considerado.Como março marca a transição entre o final do verão e o início do outono, as mudanças nos padrões meteorológicos podem ocorrer de forma súbita. Além disso, podem ocorrer alterações significativas na previsão dos modelos numéricos de previsão do tempo.
Apesar da perspectiva do Inmet, o serviço meteorológico Climatempo alertou para a chegada da onda de calor na próxima semana. Segundo a previsão, o ar quente deve se fortalecer na região do Chaco Paraguaio e norte da Argentina, áreas de alta pressão nos níveis médios da atmosfera, o que favorece a manutenção do ar quente sobre a região, já que esse sistema dificulta a formação de nuvens carregadas.
O Ministério dos Transportes publicou nesta sexta-feira (8) uma portaria que autoriza o pagamento de pedágio em rodovias federais por Pix e cartão de crédito ou débito. As empresas terão um prazo de 90 dias para adequação.
Segundo o ministério, a medida trará mais eficiência e praticidade na cobrança das tarifas nos pedágios. A portaria também estabelece que Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai definir a quantidade de cabines que cada praça de pedágios deverá ter que aceite o pagamento pelos novos meios.
“Essa é mais uma medida pela modernização da operação na malha viária federal concedida, uma alternativa que confere mais fluidez no tráfego nas estradas e mais segurança e comodidade aos usuários”, afirmou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
De acordo com a pasta, o Brasil conta com 26 concessões de estradas federais em operação. A expectativa é de que em 2024 ocorra 13 leilões de rodovias. Com os novos leilões, o ministério estima que serão injetados R$ 122 bilhões em investimentos privado.
O exame de ultrassonografia morfológica como parte do protocolo pré-natal de risco habitual e de baixo risco poderá ser disponibilizado na rede pública do Estado.
É o que autoriza o Projeto de Lei 265/23, de autoria original do deputado Tande Vieira (PP), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, nesta quinta-feira (07/03). O projeto segue para o governador Cláudio Castro, que tem até 15 dias úteis para sancioná-lo ou vetá-lo.
O Poder Executivo poderá incluir o exame no calendário dos procedimentos do pré-natal. O texto prevê que o exame será realizado no período gestacional entre a 11ª e a 14ª semanas e entre a 20ª e 24ª semanas. A ultrassonografia morfológica é o exame de imagem que avalia o desenvolvimento do nascituro e mostra se há presença de malformações ou síndromes fetais, possibilitando diagnósticos mais detalhados.
“A medida visa diagnosticar com antecedência as alterações morfológicas no feto em sua vida intraútero, possibilitando a realização de exames complementares e encaminhamento aos serviços de referências, com um principal objetivo, dar dignidade ao nascer”, justificou Tande.
O projeto recebeu coautoria das deputadas Franciane Motta (União), Tia Ju (REP) e Renata Souza (PSol).
Você deve estar vendo o Dia Internacional das Mulheres sendo mencionado na imprensa ou ouvindo comentários sobre o assunto.
Mas para que serve esta data? Quando é? É uma celebração ou um protesto? Existe algo equivalente como um Dia Internacional dos Homens? E que eventos vão acontecer neste ano?
Por mais de um século, o dia 8 de março é identificado ao redor mundo como uma data especial para as mulheres.
A seguir, explicamos para você por quê.
1. Como começou?
Legenda da foto,Clara Zetkin sugeriu a criação do Dia Internacional das Mulheres em 1910
O Dia Internacional das Mulheres teve origem no movimento operário e se tornou um evento anual reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Suas sementes foram plantadas em 1908, quando 15 mil mulheres marcharam pela cidade de Nova York exigindo a redução das jornadas de trabalho, salários melhores e direito ao voto. Um ano depois, o Partido Socialista da América declarou o primeiro Dia Nacional das Mulheres.
A proposta de tornar a data internacional veio de uma mulher chamada Clara Zetkin, ativista comunista e defensora dos direitos das mulheres.Ela deu a ideia em 1910 durante uma Conferência Internacional de Mulheres Socialistas em Copenhague. Havia 100 mulheres, de 17 países, presentes, e elas concordaram com a sugestão dela por unanimidade.
A data foi celebrada pela primeira vez em 1911, na Áustria, Dinamarca, Alemanha e Suíça. E seu centenário foi comemorado em 2011.
Mas o Dia Internacional das Mulheres só foi oficializado em 1975, quando a ONU começou a comemorar a data. O primeiro tema foi introduzido pela ONU em 1996: “Celebrando o Passado, Planejando o Futuro”.
O Dia Internacional das Mulheres se tornou uma ocasião para celebrar os avanços das mulheres na sociedade, na política e na economia, enquanto suas raízes políticas significam que greves e protestos são organizados para aumentar a conscientização em relação à contínua desigualdade de gênero.
2. Por que 8 de março?
A proposta de Clara de criar um Dia Internacional das Mulheres não tinha uma data fixa. A data só foi formalizada após uma greve em meio à guerra em 1917, quando as mulheres russas exigiram “pão e paz” — e quatro dias após a greve o czar foi forçado a abdicar, e o governo provisório concedeu às mulheres o direito ao voto.
A greve das mulheres começou em 23 de fevereiro, pelo calendário juliano, utilizado na Rússia na época. Este dia corresponde a 8 de março no calendário gregoriano — e é quando é comemorado hoje.
3. Por que as pessoas usam a cor roxa?
A cor roxa é frequentemente associada à data, pois significa ‘justiça e dignidade’Roxo, verde e branco são as cores do Dia Internacional das Mulheres, de acordo com o site oficial.”Roxo significa justiça e dignidade. Verde simboliza esperança. Branco representa pureza, embora seja um conceito controverso. As cores se originaram da União Social e Política das Mulheres (WSPU, na sigla em inglês) no Reino Unido em 1908″, afirmam.
4. Existe um Dia Internacional dos Homens?
Existe, sim, 19 de novembro.Mas a data só foi criada na década de 1990 e não é reconhecida pela ONU. É celebrada em mais de 80 países em todo o mundo, incluindo o Reino Unido.
Este dia celebra “o valor positivo que os homens trazem para o mundo, suas famílias e comunidades”, de acordo com os organizadores, e visa destacar modelos positivos, aumentar a conscientização sobre o bem-estar dos homens e melhorar as relações de gênero.
5. Como é comemorado o Dia Internacional das Mulheres?
O Dia Internacional das Mulheres é um feriado nacional em muitos países, incluindo a Rússia, onde as vendas de flores dobram durante três a quatro dias ao redor de 8 de março.
Na China, muitas mulheres recebem meio dia de folga no 8 de março, conforme recomendado pelo Conselho de Estado.
Na Itália, o Dia Internacional das Mulheres, ou La Festa della Donna, é comemorado com a entrega de botões de mimosa. A origem desta tradição não é clara, mas acredita-se que tenha começado em Roma após a Segunda Guerra Mundial.
Nos EUA, março é o Mês da História das Mulheres. Todos os anos, um pronunciamento presidencial homenageia as conquistas das mulheres americanas.
6. Qual é o tema de 2024?
O tema das Nações Unidas para 2024 é “Investir nas mulheres: acelerar o progresso”. Este tema tem como objetivo destacar a escassez de dinheiro investido em medidas de igualdade de gênero.
“Os conflitos e o aumento dos preços podem levar 75% dos países a cortar gastos públicos até 2025, impactando negativamente as mulheres e seus serviços essenciais”, afirmam.
A ONU estima que serão necessários US$ 360 bilhões adicionais por ano para que o mundo alcance a igualdade de gênero até 2030. Apenas 5% da ajuda governamental se concentra no combate à violência contra mulheres e meninas a nível mundial, e menos de 0,2% é direcionado para sua prevenção, informa a ONU.
Mas também há outros temas por aí. O site do Dia Internacional das Mulheres escolheu o tema “Inspirar Inclusão”, com eventos que buscam “quebrar barreiras, desafiar estereótipos e criar ambientes em que todas as mulheres sejam valorizadas e respeitadas”.
7. Por que a data é necessária?
No ano passado, mulheres em vários países como Afeganistão, Irã e Ucrânia lutaram pelos seus direitos em meio à guerra, violência e mudanças políticas nos seus respectivos países.As mulheres no Oriente Médio enfrentaram níveis extremos de violência durante o conflito mais recente em Israel e nos Territórios Palestinianos.
Um relatório da ONU concluiu que há “motivos razoáveis para acreditar” que atos de violência sexual, incluindo estupro e estupro coletivo, foram cometidos durante os ataques do Hamas em Israel em 7 de outubro do ano passado.
A BBC também teve acesso a evidências de estupro, violência sexual e mutilação de mulheres durante os ataques. O relatório da ONU também descreve denúncias de violência sexual contra palestinos sob custódia israelense, incluindo “toques indesejados em áreas íntimas” e “nudez forçada prolongada”.
O conflito também fez com que as mulheres tivessem que suportar o fardo de uma crise humanitária. Só no próximo mês, a expectativa é de que cerca de 5,5 mil mulheres deem à luz em Gaza, com pouco acesso à assistência médica, segundo o Fundo de População das Nações Unidas.
No Afeganistão, meninas acima da idade de frequentar o ensino primário continuam a ser proibidas de frequentar as salas de aula pelo Talebã, prejudicando o direito das mulheres a uma educação igualitária.
O conflito em andamento no Sudão entre as Forças Armadas Sudanesas (SAF) e as Forças de Apoio Rápido (RSF) também teve um impacto devastador. Segundo a ONU, mulheres e meninas estão sendo sequestradas e estupradas em áreas controladas pelas RSF, onde são forçadas a casar e mantidas como reféns.
Mais de 1,2 milhões de pessoas fugiram para países vizinhos — e quase nove em cada dez que procuram refúgio são mulheres e crianças.O mês de setembro marcou um ano da morte de Mahsa Amini, de 22 anos, sob custódia da chamada “polícia da moralidade” do Irã — ela havia sido detida por supostamente violar as regras estritas do país que exigem que as mulheres cubram os cabelos. Muitas mulheres continuam a desafiar a regra, enquanto ativistas como Narges Mohammadi, ganhadora do Prêmio Nobel da Paz, enfrentam longas penas de prisão.
Foram registrados, no entanto, alguns avanços no último ano. Em outubro de 2023, o Congresso da Argentina aprovou a Lei Olímpia, que visa prevenir a violência de gênero online e responsabilizar os culpados. Uma em cada três mulheres na Argentina já sofreu violência online, de acordo com o braço local da Anistia Internacional.
Taiwan registrou uma onda de denúncias de abuso sexual, motivada por uma série da Netflix, que desencadeou um movimento MeToo local. Isso levou o Partido Democrático Progressista a endurecer as leis contra assédio sexual, introduzindo novas medidas que exigem que todos os locais de trabalho — incluindo as pequenas empresas anteriormente isentas — estabeleçam canais para denunciar incidentes.
Os empregadores também devem investigar todas as denúncias de assédio sexual e comunicar suas conclusões às autoridades locais.
Grupos de direitos das mulheres comemoraram a descriminalização do aborto no México em setembro do ano passado. A decisão segue uma tendência de flexibilização das restrições ao aborto em toda a América Latina, o que tem sido chamado de “onda verde”.
Mais recentemente, a França se tornou o primeiro país do mundo a incluir o direito da mulher ao aborto na Constituição.
E quase dois milhões de torcedores compareceram à Copa do Mundo Feminina na Austrália e na Nova Zelândia durante julho e agosto — um aumento de mais de 600 mil em relação ao recorde anterior, o que reflete um interesse crescente no esporte feminino.
Mas o que deveria ter sido um dia de comemorações para a Espanha, ganhadora da Copa do Mundo, foi ofuscado quando o agora ex-presidente da Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, beijou a jogadora Jenni Hermoso na boca.
Hermoso diz que não consentiu com o beijo e entrou com uma ação na Justiça contra Rubiales, que renunciou ao cargo e negou qualquer irregularidade.
O incidente gerou, no entanto, um amplo debate sobre a cultura de sexismo dentro e fora do futebol feminino.
Pessoas condenadas por violência doméstica terão as inscrições em concursos públicos do Distrito Federal negadas, a partir de setembro, segundo a Lei nº 7.462/2024, publicada no Diário Oficial (DODF) nessa quarta-feira (6/3). A norma foi promulgada pela Câmara Legislativa (CLDF), depois de a maioria dos parlamentares da Casa derrubarem o veto do governador Ibaneis Rocha (MDB) ao projeto de lei aprovado que tratava do tema.
A norma, proposta pelo deputado distrital Max Maciel (PSol), também define que os editais de concursos cobrem certidão de nada-consta emitida por tribunal de Justiça, para o caso de aprovação do candidato.
Além disso, nas provas objetivas dos concursos, a Lei Maria da Penha deverá ser tema de, ao menos, três questões por exame. E os aprovados em carreiras que dão direito ao porte de armas deverão participar de programa de prevenção à violência doméstica e passar por avaliação psicológica periódica, com a primeira assim que assumir o cargo.
A lei também estabelece que servidores de carreira condenados pelos crimes não poderão ser promovidos de cargo por cinco anos.
Os condenados que estiverem em alguma função pública ainda serão obrigados a fazer acompanhamento com profissional de saúde de órgão escolhido pela autoridade competente. Não participar do tratamento acarretará em punições no âmbito do regime jurídico, e o tempo sem progressão funcional será dobrado (10 anos) ou revertido em demissão.
Igualdade e proteção
A mesma lei, que entrará em vigor em seis meses, institui políticas de proteção à mulher e de igualdade de gênero no âmbito do serviço público do Distrito Federal. Ela também prevê que as escolas de governo ou similares tenham um programa educacional para tratar especialmente desse tipo de violência.
Todos os servidores públicos da capital federal terão de participar da iniciativa, determinada pelo órgão ao qual pertencem, e a ausência das atividades será considerado falta, nos termos da Lei Complementar nº 840/2011.
Os órgãos públicos terão, ainda, de contar com programa de acompanhamento psicológico e de proteção às mulheres agredidas e aos respectivos filhos, por meio de parceria com unidades de saúde. O acompanhamento deverá ocorrer de maneira sigilosa e com profissional especializado.
A ouvidoria dos órgãos e autarquias públicos também deverão ter treinamentos, a fim de que possam receber denúncias sobre casos de violência doméstica e comunicar imediatamente às autoridades policiais.
