• novembro 12, 2024

Governo Federal expande sistema Defesa Civil Alerta para estados do Sul e Sudeste

O Governo Federal anunciou nesta segunda-feira, 11 de novembro, a expansão do novo sistema de envio de alertas de desastres, o Defesa Civil Alerta, para os estados do Sul e do Sudeste. A previsão é que o sistema esteja operacional nas duas regiões ainda em novembro. No fim do mês, outra reunião será marcada com estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para alinhar a ampliação da tecnologia em 2025.

O novo sistema atuará na previsão de desastres, sejam eles hidrológicos, meteorológicos, geológicos, entre outros, reforçando a segurança da população na prevenção de acidentes e prejuízos.

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), Waldez Góes, convidou, na manhã desta segunda, todos os gestores estaduais de defesa civil das regiões Sul (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul) e Sudeste (Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo) para uma reunião presencial em Brasília (DF). O encontro contou com a participação do secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff.

“Estamos entregando hoje o sistema Defesa Civil Alerta para os estados do Sul e Sudeste, uma vez que nós já fizemos todos os testes, foram aprovados e agora os estados estão já certificados por nós a nível nacional e, obviamente, precisamos agora de algumas reuniões de ajuste, inclusive uma delas vai acontecer logo em seguida, para aprovar todo um cronograma que os estados e o Governo Federal precisam para iniciar a operação”, resumiu o ministro Waldez.

Ele destacou o cuidado do Governo Federal ao disponibilizar a tecnologia. “É importante lembrarmos que os municípios, ao dispararem os alertas, precisam estar certificados pela Defesa Civil Nacional. Muitas cidades estão habilitadas, outras ainda precisam, com o apoio da defesa civil estadual, de preparação. Essa preparação inclui um bom plano de contingência, equipes treinadas e capacitadas, rotas de fuga definidas e abrigos para a população”, detalhou o ministro.

Na reunião, foram abordados temas como o treinamento das equipes para o envio dos alertas, comunicação da população, tecnologia necessária para a operacionalização do sistema e previsão de datas para o início do projeto em cada estado. Participaram do debate representantes da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e do setor de telecomunicações.

O ministro ressaltou ainda que, em novembro, o Ministério do Desenvolvimento e da Integração Regional vai se reunir com representantes de estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste para encaminhar um checklist de providência que devem ser adotados para garantir a certificação dos estados a operar o sistema de alertas. De acordo com o cronograma da pasta, o sistema deve estar operacional, nestas três regiões, no início de 2025.

“O Brasil se junta a poucos países no mundo a utilizar um sistema com tanta eficiência, que não deixa de existir os demais, mas é um sistema que se junta aos demais sistemas de alerta, logicamente, com uma eficiência infinitamente maior, uma tecnologia altamente moderna — uma parceria muito forte com as empresas de telecomunicações, a Anatel do nosso lado, junto com o Ministério da Comunicação presente, e agora a parceria com os estados e municípios”, complementou Góes.

“Creio que nós não só estamos cumprindo um compromisso do governo do presidente Lula, mas, sobretudo, tendo um instrumento que possam salvar mais vidas, patrimônio das pessoas, lidar melhor com a gestão do risco e o eminente fato de existir um desastre, a gente poder estar mais preparado para ele também”, finalizou o titular da Integração e Desenvolvimento Regional.

A nova tecnologia utiliza a rede de telefonia celular para emitir alertas, com mensagem de texto e aviso sonoro, inibindo qualquer conteúdo em uso na tela do aparelho, inclusive no modo silencioso. Os alertas são disparados para a população em área de risco e com cobertura de rede 4G ou 5G, sem necessidade de cadastro prévio do usuário. Em agosto deste ano, o Defesa Civil Alerta foi testado em 11 municípios brasileiros.

Para a superintendente de Controle de Obrigações da Anatel, Suzana Rodrigues, o Defesa Civil Alerta vem para complementar as ferramentas já utilizadas no envio de alertas. “Como SMS, TV por assinatura, WhatsApp, Telegram e Google Public Alerts. Essa ferramenta adiciona uma camada extra de segurança, permitindo o envio de mensagens de texto pop-up que aparecem sobre o conteúdo acessado no momento e para todos os celulares compatíveis conectados às redes móveis 4G e 5G. E dá isso a relevância, porque acaba sendo uma forma de comunicação bem mais eficiente do que a gente tinha até então”, garante.

Fonte: Jornal Correio do Povo

• outubro 21, 2024

Aeroporto Salgado Filho é reaberto nesta segunda-feira após mais de cinco meses sem voos comerciais

Após mais de cinco meses, o Aeroporto Salgado Filho volta a receber voos comerciais nesta segunda-feira (21). Com embarques e desembarques de aeronaves cancelados desde 3 de maio no local, a estimativa é de que 71 operações passem pelo terminal no primeiro dia de retomada, com previsão de movimentação de 9 mil passageiros, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos.

A retomada dos embarques e desembarques de aeronaves é possível com a finalização de mais uma fase da recuperação da pista e do terminal do Salgado Filho. As obras envolveram, segundo a Fraport, a limpeza e inspeção das placas de concreto, base da pista, seguidas pela fresagem, remoção de detritos e recomposição das camadas de asfalto em um trecho de 1,4 mil metros da pista de pousos e decolagens e de faixas de taxiamento.

Também foram refeitas a sinalização horizontal, as luzes de balizamento e a recuperação parcial de várias subestações de energia, além de concluída a recuperação dos sistemas de elevadores, escadas rolantes e de restituição de bagagem do aeroporto.

De acordo com a Fraport, concessionária do terminal aeroportuário, a capacidade total atual é de receber até 128 frequências domésticas diariamente, com cerca de 12 operações por hora, entre 8h e 22h.

Desde 27 de maio, a Base Aérea de Canoas, na Região Metropolitana, passou a ser uma rota alternativa na Grande Porto Alegre ao receber o primeiro voo comercial da história da unidade. O local passou a ser um dos nove aeródromos do estado escolhidos para absorver as operações anteriormente realizadas em Porto Alegre.

As operações comerciais na unidade foram realizadas pelas companhias Azul, Gol e Latam e, com a instalação de novos equipamentos na Base Aérea, voos noturnos passaram a ser realizados apenas a partir de 30 de junho.

Retomada gradual da pista

O primeiro voo comercial a desembarcar na pista do Salgado Filho é uma aeronave da companhia Azul vinda do aeroporto de Viracopos, em Campinas. A previsão é de que o voo aterrisse em solo gaúcho às 8h10. O primeiro embarque está previsto para as 8h50 e terá como destino o aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Na sexta-feira (18), aeronave trazendo membros do governo federal desembarcou no trecho liberado da pista.

A retomada dos voos será realizada de forma gradual e cumprirá todos os critérios internacionais de segurança, segundo o Ministério de Portos e Aeroportos. Durante a primeira fase, as aeronaves utilizarão 1.730 metros de pista, o que torna o terminal apto a receber voos do mercado nacional.

Segundo a Fraport, a fase seguinte será concluída após o reparo de 1,4 mil metros da pista de pouso e decolagem, prevista para 16 de dezembro, quando é esperada a retomada da rota para a Cidade do Panamá, através da Copa Airlines. Até lá, o terminal seguirá funcionando apenas entre 8h e 22h.

Até o momento, foi anunciado o retorno das rotas para as cidades de Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Guarulhos, Rio de Janeiro e São Paulo. Para novembro, é aguardada a retomada de voos para Curitiba, Pelotas, Santa Maria, Santo Ângelo e Uruguaiana.

Além da já citada rota para o Panamá, janeiro de 2025 deve contar com a retomada de voos diretos para Buenos Aires (Aerolíneas Argentinas), Lima e Santiago (Latam) em janeiro de 2025. Para estes destinos, as passagens já estão sendo comercializadas pelas companhias aéreas.

Impacto na Economia

A impossibilidade da realização de voos comerciais a partir da Capital trouxe amplas consequências econômicas ao Rio Grande do Sul, de acordo com levantamentos. O setor industrial gaúcho, por exemplo, perdeu cerca de 11,5 mil empregos entre os meses de maio e junho, conforme dados apontados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

Um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (FIERGS) aponta que houve uma queda de 38,5% no fluxo comercial que passa pelo aeroporto de Porto Alegre no primeiro semestre de 2024, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Nos primeiros seis meses deste ano, segundo a FIERGS, o Salgado Filho movimentou US$ 108,1 milhões em produtos, dos quais US$ 16,6 milhões foram em exportações e US$ 91,5 milhões de importações, o que representa uma queda de US$ 67,6 milhões, ou R$ 381,2 milhões, na cotação atual. O terminal de cargas do Salgado Filho foi reaberto em junho, mas apenas para acesso rodoviário.

“Com a retomada dos voos a partir de segunda-feira, eu não tenho dúvida de que isso será fundamental para retomar e ativar efetivamente a economia do estado. (…) Sabemos o que o aeroporto representa para o PIB do Rio Grande do Sul, para o turismo de negócios, para o turismo de lazer e para o escoamento do transporte de cargas”, disse o ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho.

Fonte: G1

• outubro 20, 2024

Lula sofre acidente doméstico em Brasília e cancela viagem à Rússia por recomendação médica

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sofreu um acidente doméstico em Brasília neste sábado (19) e teve um ferimento na cabeça.

A viagem que faria à Rússia na tarde deste domingo (20) foi cancelada.

Segundo o boletim médico divulgado neste domingo, Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês da capital com um “ferimento corto-contuso em região occipital” – ou seja, um corte na nuca.

Os médicos avaliaram que o caso não é grave. Mas, por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula a não fazer viagens de longa duração.

A TV Globo apurou que Lula precisou levar pontos no ferimento.

“O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu entrada no Hospital Sírio-Libanês – unidade Brasília, em 19/10/2024, após acidente doméstico, com ferimento corto-contuso em região occipital”, diz o boletim assinado pelos diretores do hospital Rafael Gadia e Luiza Dib.

Cúpula por videoconferência

Com isso, Lula cancelou a viagem que faria para a Cúpula do Brics em Kazan, na Rússia.

O governo não informou se a viagem dos ministros Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) está mantida.

Lula embarcaria na tarde deste domingo da Base Aérea de Brasília. O evento na Rússia começa na próxima terça (22).

Na programação, havia expectativa também de reuniões bilaterais com os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping.

Neste sábado (19), Lula esteve em São Paulo para participar de eventos de campanha com Guilherme Boulos (PSOL), candidato à prefeitura da capital paulista.

Em razão das chuvas, no entanto, a carreata foi substituída por uma transmissão pela internet. O presidente voltou a Brasília no início da noite de sábado – horas antes do acidente.

Cirurgia há um ano

Lula tem 78 anos. Há pouco mais de um ano, em setembro de 2023, o presidente fez uma artroplastia total do quadril direito – uma cirurgia para substituir, por uma prótese, a cartilagem desgastada naquela região do corpo.

Há poucas semanas, quando o procedimento completou um ano, Lula passou por exames de revisão.

Fonte: G1

• outubro 19, 2024

Populares desenterram e queimam corpo de mãe que decapitou o filho

Na madrugada deste sábado (19/10), o corpo de Maria Rosália Gonçalves Mendes, de 26 anos, foi desenterrado e queimado no cemitério de Itambé, município pernambucano localizado a 50 km de João Pessoa (PB) e que fica na divisa entre os estados de Pernambuco e Paraíba.

Maria Rosália matou o próprio filho Miguel Ryan, de 6 anos, e o decapitou, em João Pessoa. O corpo dele foi enterrado no cemitério de Pedras de Fogo, cidade paraibana que faz divisa com Itambé, no dia 21 de setembro, um dia após o crime.

Neste sábado (19), pessoas não identificadas abriram a cova e atearam fogo no corpo da mulher, que cometeu o crime e morreu 28 dias depois devido a uma infecção generalizada. Ela foi socorrida e internada no Hospital de Trauma de João Pessoa após precisar ser contida a tiros por policiais militares no dia em que matou o filho.

Fonte: Jornal Metrópoles

• outubro 16, 2024

Governo decide não retomar horário de verão neste ano

O governo federal decidiu não retomar o horário de verão neste ano. O anúncio foi feito na tarde desta quarta-feira (dia 16) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A decisão foi tomada após a avaliação de novos estudos feitos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

— Nós hoje na última reunião com ONS e numa reunião presencial chegamos à conclusão de que não há necessidade de decretação do horário de verão para esse período, esse verão. Temos a segurança energética assegurada — disse Silveira em entrevista.

Silveira, no entanto, não descartou que o governo volte a discutir a implementação da política no ano que vem. Segundo o ministro, o horário de verão voltou a ser uma política pública a ser avaliada em tempos de crise energética.

— Nós temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política para 2025, e quando eu faço esse parênteses eu faço para destacar a minha defesa da política do horário de verão para o país — disse Silveira, que completou: — Mais uma vez destacando que a política voltou a ser considerada no Brasil e não está descartada para períodos posteriores.

O horário de verão foi extinto em 2019 pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Seca

A decisão foi anunciada após o ministro ter uma reunião com demais integrantes do governo, onde foram apresentados novos estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) sobre o tema.

A volta do horário de verão neste ano foi considerada pelo ministro de Minas e Energia por conta da seca. Mas o assunto perdeu força por conta do início do período chuvoso e da pressão de setores como empresas áreas — que precisam redesenhar toda a malha, já que as passagens foram vendidas sem contar com os relógios adiantados.

Dentro do governo, a avaliação era de que a volta do horário de verão somente aconteceria em 2024 caso o ONS mostrasse que a medida fosse estritamente necessária. De toda forma, isso não seria feito antes do segundo turno das eleições, marcado para o dia 27.

Parte da indústria também temia aumento de custos. O setor de turismo e bares e restaurantes defendem o horário de verão.

Horário de pico

O ministro Alexandre Silveira chegou a defender que a mudança poderia ajudar o sistema em um “momento realmente crítico” na geração causada pela seca, que se soma ao calor e ao aumento do consumo nos horários de pico — que hoje ocorrem no meio da tarde.

Como forma de compensação, a pasta de Alexandre Silveira pediu estudos ao Operador Nacional do Sistema Elétrico sobre alternativas para compensar o que seria a economia causada pelo horário diferenciado, estimada em R$ 400 milhões.

Fonte: Jornal Extra

• outubro 15, 2024

Caixa Econômica Federal avança na criação de operadora de apostas esportivas

A Caixa Econômica Federal está determinada a avançar com a criação de sua própria operadora de apostas esportivas, mesmo diante de críticas que surgiram recentemente. O banco aguarda a divulgação, prevista para 18 de novembro, da lista de empresas que foram habilitadas pelo Ministério da Fazenda. O lançamento do novo produto está programado para ocorrer no primeiro semestre de 2025. Lucíola Vasconcelos, que ocupa o cargo de CEO da Caixa Loterias, informou que as empresas que forem habilitadas terão um prazo de 30 dias para comprovar um capital mínimo de R$ 30 milhões.

Ela enfatizou que a Caixa atende a todos os requisitos necessários e que o projeto seguirá em frente, apesar das preocupações levantadas sobre os possíveis efeitos nas comunidades de baixa renda. A CEO também ressaltou que a Caixa possui certificação no nível 3 da World Lottery Association (WLA), o que demonstra seu compromisso com práticas de jogo responsável. Vasconcelos garantiu que a instituição seguirá rigorosamente todas as legislações pertinentes ao setor de apostas.

Em meio ao debate sobre a possibilidade de proibir beneficiários do Bolsa Família de participar de apostas, a CEO reafirmou que a Caixa se compromete a respeitar todas as normas que forem aprovadas.

Fonte: Jornal Jovem Pan

• outubro 11, 2024

Mulher se passa por filha de ‘pracinha’ da 2ª Guerra e recebe R$ 7 milhões

Uma mulher passou 30 anos recebendo pensão do Exército após falsificar uma certidão de nascimento e se passar por “filha” de um militar brasileiro que lutou na 2ª Guerra Mundial. A mulher de 55 anos recebeu quase R$ 4 milhões ao longo do tempo que a fraude não foi descoberta.

Ela foi condenada a três anos e três meses de reclusão pela primeira instância da Justiça Militar da União, em Campo Grande, e a devolver os valores recebidos à União. A defesa da mulher recorreu ao STM (Superior Tribunal Militar) que ainda não tem data para analisar o caso.

Segundo a denúncia do Ministério Público Militar, o esquema foi elaborado pela irmã do militar. Ela teria percebido que como ele não tinha filhos, a pensão seria extinta quando ele morresse. Por isso, teve a ideia de registrar a neta, à época com 15 anos, como filha do veterano. Ela, na verdade, era sobrinha-neta dele. Os valores recebidos eram divididos entre as duas. O esquema durou entre 17 de outubro de 1988 até 31 de maio de 2022.

A fraude só foi descoberta porque a avó estava descontente com o valor que era repassado pela neta. Em 2021, a idosa registrou uma ocorrência na Polícia Civil e informou ao Exército sobre o golpe. Em depoimento, a mulher confessou a falsificação dos documentos e que sabia que não tinha direito à pensão. Ela foi denunciada por estelionato. A avó morreu antes que o inquérito fosse finalizado.

Agora, o caso é analisado pelo STM. O ministro relator Odilson Sampaio Benzi votou para negar o recurso da defesa da mulher. No entanto, o ministro Artur Vidigal de Oliveira pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso.

Fonte: R7 notícias

• setembro 28, 2024

Quase 100 candidatos já morreram durante campanha eleitoral de 2024, aponta TRE

Pelo menos 99 candidatos morreram durante a campanha para as eleições municipais de 2024, segundo dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Os números são referentes às candidaturas já julgadas pela corte, e ainda podem aumentar, já que cerca de mil candidaturas aguardam julgamento. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul foram os estados com o maior número de mortes durante a campanha, enquanto o MDB foi o partido mais afetado por esses casos.

Dois candidatos que morreram disputavam o cargo de prefeito, seis vice-prefeito e 91 disputavam o cargo de vereador. Em 27 de agosto, o prefeito da cidade de João Dias (RN), Marcelo Oliveira, morreu em um atentado a tiros. O pai dele, Sandi Alves de Oliveira, também estava no local e morreu na hora, após ser atingido com tiros na cabeça. O prefeito chegou a ser socorrido, mas teve a morte confirmada pelo hospital horas depois. Marcelo Oliveira era filiado ao União Brasil e estava em campanha pela reeleição.

O presidente nacional do partido, Antônio Rueda, lamentou o assassinato e disse esperar que os assassinos sejam “punidos exemplarmente”. A viúva do prefeito, Maria de Fátima Mesquita da Silva, conhecida como Fatinha de Marcelo, foi escolhida para disputar a prefeitura de João Dias.

A gestão do município foi assumida pelo irmão do prefeito assassinado, Jessé Oliveira (União Brasil), que é presidente da Câmara Municipal. Ele deve permanecer no cargo até o fim do ano.

O outro caso de violência envolvendo candidatos a prefeito ocorreu em Itatinga, no interior de São Paulo. Lukas Machado, vereador e candidato ao Executivo do município, foi encontrado morto por familiares em sua residência. Ele concorria ao cargo pelo Podemos e estava em seu segundo mandato como vereador, sendo o mais jovem a ocupar essa posição na cidade.

De acordo com a Polícia Civil, não havia sinais de violência no corpo, mas vestígios de drogas foram encontrados no local. Um homem foi preso sob suspeita de envolvimento na morte. Aline Santiago (PSD), a vice na chapa de Machado, foi lançada candidata a prefeita pela coligação.

Segundo a resolução do TSE, partidos podem substituir candidatos que morreram ou tiverem o registro cancelado mesmo após o prazo final para apresentação das candidaturas, que neste ano foi em 15 de agosto. O pedido de substituição deve ser feito em até 10 dias, e, em casos de morte, a troca pode ocorrer até 20 dias antes da eleição.

Cidades como Cristalina (GO), Fortaleza (CE) e Tremembé (SP) registraram mais de uma morte durante a campanha. Em Cristalina, o candidato Alex Montanha (Republicanos) foi encontrado morto em uma rodovia, suspeito de atropelamento, enquanto Gabriel Lopes (PL) morreu devido a complicações de uma pneumonia. Em Tremembé, Donizetti Mala (PRD) e Elienai Carneiro (PSD) também faleceram. E, em Fortaleza, aparecem como falecidos os candidatos a vereador Felipe Pinheiro (PDT) e Professor Perazo (União).

Fonte: Folha de Italva

• setembro 27, 2024

Moraes nega desbloqueio imediato do X e diz que rede ainda tem que cumprir exigências judiciais

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou nesta sexta-feira (27) a volta imediata ao ar da rede social X. E disse que o X ainda tem que cumprir determinações judiciais para poder voltar a operar no país.

O X está suspenso no Brasil desde 31 de agosto, pode determinação de Moraes. O ministro tomou a decisão diante da insistência da plataforma em não atender regras da legislação brasileira.

Nos últimos dias, o X alega que atendeu a algumas dessas exigências. A empresa diz que pagou, de forma compulsória, uma multa de R$ 18 milhões e designou uma representante legal da empresa no país. Também bloqueou contas que espalhavam conteúdo criminoso, como ataques à democracia e informações falsas.

Mas, de acordo com as determinações de Moraes, a empresa X ainda deve comprovar o pagamento da multa. O ministro bloqueou valores da empresa Starlink — também do bilionário Elon Musk, dono do X — para que o pagamento fosse efetuado. Moraes entende que ainda não houve comprovação.

O ministro diz que, para voltar ao ar, o X precisa:

▶️Informar, com a anuência da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda, se os valores bloqueados judicialmente serão utilizados para o pagamento final da multa aplicada, e, consequentemente, desistir dos recursos que haviam sido interpostos.

▶️Efetuar o pagamento imediato de uma multa no valor de R$ 10 milhões, decorrente do descumprimento de uma ordem judicial datada de 18 de setembro de 2024, com atraso nos dias 19 e 23 de setembro.

▶️ Além disso, a representante legal da empresa, Rachel de Oliveira Villa, foi intimada a realizar o pagamento imediato de uma multa adicional de R$ 300 mil.

Essas exigências precisam ser atendidas para que a plataforma possa voltar a operar plenamente no país.

“O término da suspensão do funcionamento da rede X em território nacional e, consequentemente, o retorno imediato de suas atividades dependem unicamente do cumprimento integral da legislação brasileira e da absoluta observância às decisões do Poder Judiciário, em respeito à soberania nacional”, escreveu Moraes na decisão desta sexta.

Fonta: G1

• setembro 27, 2024

Macaé Evaristo toma posse como ministra dos Direitos Humanos

A professora e assistente social Macaé Evaristo tomou posse, nesta sexta-feira (27), como a nova ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania. Macaé afirmou que a prioridade da pasta é cuidar da diversidade da população brasileira e criar políticas que estimulem a convivência, a solidariedade e, acima de tudo, o cuidado mútuo e comunitário.

“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania está de pé, está vivo, temos tarefas concretas e muita coisa por fazer”, disse Macaé, em cerimônia no Palácio do Planalto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para ela, o termo “direitos humanos” só tem sentido se for materializado na vida cotidiana das pessoas comuns.

“Tem uma palavra, presidente Lula, que vem da filosofia africana: ubuntu, que significa humanidade para todos. O termo, ao mesmo tempo que reafirma a beleza de cada um ser o que se é, chama a atenção para o entendimento de que só alcançamos a plenitude como indivíduos na coletividade, ‘eu sou porque nós somos’. E esta talvez seja maior vocação do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania: humanidade para todos, direito à vida, à liberdade, à educação, à saúde e ao trabalho, direito à memória e à verdade”, disse Macaé.

“A minha maior credencial é ser uma pessoa absolutamente comum”, destacou, falando sobre sua trajetória de vida, de mulher preta do interior de Minas Gerais, criada apenas pela mãe, após a morte precoce do pai, e que teve a oportunidade de estudar.

“Infelizmente, na nossa sociedade brasileira, muita gente tem uma concepção de que direitos humanos é uma coisa de quem defende bandido. E é o desafio fundamental para a gente construir a ação desse ministério porque a gente precisa entender a tensão entre afirmação e negação dos direitos humanos”, acrescentou a nova ministra.

“No cenário global, a gente enfrenta uma nova investida do capita, que aposta na segregação social, racial e ambiental para legitimar a opressão e o extermínio de milhões de pessoas comuns, como eu, que diante do horror da fome, da peste, da guerra não sabem a quem recorrer. É por isso que a nossa tarefa é dialogar e disputar o próprio sentido dos direitos humanos”, explicou.

Diversidade

Nomeada em 11 de setembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Macaé já está à frente das funções da pasta, de combate a todas as formas de violência e preconceito e articulação de políticas públicas e promoção dos direitos humanos. Logo após o ato, a nova ministra se reuniu com os secretários para estabelecer as urgências da pasta.

“O Ministério dos Direitos Humanos é dedicado a cuidar especialmente das pessoas mais vulneráveis do mundo social e estimular a convivência da diversidade, implementar um plano de ação que tenha como premissa a valorização das potências das populações das periferias, favelas, comunidades urbanas e do campo, que pavimentam os caminhos de um futuro de um Brasil sem fome, sem miséria, sem racismo, sem machismo, sem capacitismo, sem lgbtqia+fobia, sem etarismo, porque nós precisamos cuidar dos idosos”, disse a ministra.

Durante a cerimônia, a escritora Conceição Evaristo, que é prima de Macaé, leu dois de seus poemas: Vozes Mulheres e No Meio do Caminho, Deslizantes Águas. Conceição é uma das maiores representantes negras da literatura brasileira, membro da Academia Mineira de Letras.

A nova ministra é deputada estadual da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e aceitou o convite de Lula para substituir o ex-ministro Silvio Almeida, exonerado do cargo no início do mês após denúncias de assédio sexual. O Supremo Tribunal Federal (STF) e a Comissão de Ética Pública da Presidência da República abriram procedimentos para apurar o caso. Almeida nega as acusações.

Entre as vítimas do ex-ministro estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, apontada como alvo de importunação sexual. Anielle estava hoje no palanque da posse de Macaé, ao lado do presidente, de outras ministras mulheres do governo Lula e da primeira-dama, Janja Lula da Silva.

Currículo

Nascida em São Gonçalo do Pará, Minas Gerais, em abril de 1965, Macaé tem trajetória na educação, na luta antirracista e na defesa dos direitos humanos. Graduada em serviço social pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, é mestre e doutoranda em educação pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Macaé exerceu mandatos como vereadora e deputada estadual e foi a primeira mulher negra a ocupar os cargos de secretária de Educação de Belo Horizonte (2005 a 2012) e de Minas Gerais (2015 a 2018).

No Executivo federal, foi secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (MEC) no governo de Dilma Rousseff, quando coordenou programas como Escolas Indígenas e de cotas para ingresso de estudantes de escola pública, negros e indígenas no ensino superior. Integrou a equipe de transição do governo Lula, em 2022, no grupo de trabalho da educação.

Fonte: Agência Brasil