A presidência da Fundação Municipal de Saúde de Campos reuniu, nesta quinta-feira (11), gestores, superintendentes, coordenadores e diretores das unidades gerenciadas pela FMS para discutir estratégias frente ao impasse gerado pela não aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2024. Sem a LOA aprovada, as operações básicas da gestão municipal têm sido impactadas, ameaçando o atendimento nas Unidades de Urgência e Emergência.
Diante da urgência, a Fundação decidiu, em consenso, suspender cirurgias e procedimentos eletivos imediatamente. A reunião também enfatizou a necessidade de racionalizar recursos, evitando desperdícios, e instruiu as equipes médicas a seguir as diretrizes do decreto de calamidade orçamentária, publicado nesta quarta (10), em edição suplementar do Diário Oficial, para garantir assistência aos pacientes em situações urgentes.
O superintendente de Gestão e Planejamento da FMS, Gilberto Nunes, enfatizou a necessidade imediata de ações para mitigar os efeitos dessa situação. “Estamos suspendendo cirurgias eletivas para redirecionar insumos às emergências. Apelamos à Câmara para uma solução rápida, pois a demora pode resultar em falta de medicamentos e materiais essenciais”, declarou.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde, Arthur Borges, acrescentou que a demora na votação da LOA pode comprometer ainda mais a situação. “Se a LOA for votada e aprovada logo, enfrentaremos duas semanas até regularizar nossos estoques. Urge uma resolução para evitar sinistros e garantir atendimento adequado”, alertou.
O prefeito Wladimir Garotinho anunciou, nesta quinta-feira (11), que as atrações do Verão de Todos Nós 2024 deste fim de semana, na praia do Farol de São Tomé e no balneário de Lagoa de Cima foram suspensas. Além de programação cultural e esportiva, a temporada é marcada por shows nacionais e trios elétricos que arrastam multidão nas tardes de domingo.
Na quarta-feira, a Prefeitura decretou estado de calamidade pública orçamentária no município de Campos em razão da não votação, pela Câmara de Vereadores, do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA), para o exercício de 2024. O decreto de nº 03 foi assinado pelo prefeito e publicado no Diário Oficial (DO) do município, em edição suplementar.
Segundo Wladimir, a decisão de suspender a programação de verão teve que ser tomada diante da não votação da LOA pela Câmara. “Os artistas estão pagos porque foi usado o orçamento do ano passado, mas a estrutura não. Como o governo vai manter a ambulância na praia, manter a limpeza pública, garantir a segurança das pessoas e a qualidade do verão se a administração municipal, mesmo tendo dinheiro em caixa, não pode efetuar nenhum pagamento sem a aprovação da LOA”, disse o prefeito.
O prefeito voltou a afirmar que a não aprovação do projeto prejudica todos os serviços da administração municipal. “Salários, reajustes salariais e desbloqueios de planos de carreira dos servidores municipais não poderão ser pagos já a partir deste mês de janeiro. A saúde pública também fica prejudicada, porque o governo municipal não pode pagar o repasse mensal aos hospitais contratualizados. A população será a única prejudicada, especialmente a parcela que vem sendo assistida e beneficiada por programas sociais”, declarou.
O comunicado acontece 24 horas após as empresas de ônibus terem feito comunicado que podem parar as atividades pelo mesmo motivo.
Permissionários de vans emitiram um comunicado na manhã desta quinta-feira (11), alertando os usuários que também podem parar em Campos em razão da não votação da Lei Orçamentária Anual(LOA) deste ano. O comunicado acontece 24 horas após as empresas de ônibus terem feito comunicado que podem parar as atividades pelo mesmo motivo. (Leia aqui)
O Sindicato das Empresas de Transportes de Campos dos Goytacazes/RJ, Setranspas, emitiu uma nota nesta quarta-feira(10), informando que as empresas de ônibus ficarão impossibilitadas de prestar o serviço à população sem o subsídio do combustível custeado pela prefeitura, já que a LOA não foi votada. O Sindicato emitiu a nota após a prefeitura publicar um decreto de calamidade pública orçamentária, devido a não votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024.
De acordo com a nota do Setranspas, “a falta de votação e/ou não aprovação da Lei Orçamentária Anual 2024 está impossibilitando o município arcar com o pagamento do subsídio do óleo diesel para a operação do sistema de transporte de passageiros do município”, concluiu.
A prova do concurso público da Prefeitura de Campos para as áreas técnicas fazendária e de controle será realizado neste domingo (14), em dez pontos do município. Ao todo, 7.627 candidatos se inscreveram e farão a prova. O Cartão de Confirmação de Inscrição (CCI) com data, horário e local das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala) está disponível no Portal do Instituto Consulplan (AQUI).
O cargo com maior número de inscritos é o de Técnico Fazendário, com 2.952 inscrições; seguido de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, com 2.034 inscrições; depois, Assistente de Controle Interno, com 1.292; Analista de Controle Interno, com 713; Contador, 369; e Analista de Sistemas, com 267.
Para o presidente da Comissão do concurso, Rodrigo Resende, o certame faz parte da necessidade de reposição de servidores estáveis, que vão atuar na área de fiscalização e na área administrativa. “Vale ressaltar que a atual administração municipal vem desempenhando o papel de recuperar a valorização do servidor público municipal. A Prefeitura vem trabalhando na reposição dos servidores de forma gradativa, atendendo à legislação fiscal vigente. Neste momento, como presidente da comissão, é importante citar que a retomada dos concursos, após vários anos, é um compromisso de governo do atual prefeito Wladmir Garotinho”, enfatizou Resende.
As provas terão duração de quatro horas para todos os cargos, exceto para o de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, cuja duração será de cinco horas. De manhã, os portões fecharão às 8h e, à tarde, às 14h.
O concurso prevê o preenchimento de vagas para sete carreiras fundamentais para a memória da gestão pública. Os cargos de nível superior vão ter salário inicial de R$ 4.219,14, e são eles: Analista de Controle Interno (4), Analista de Sistemas (4), Auditor Fiscal de Tributos Municipais (35), sendo quatro vagas destinadas a Pessoas com Deficiência (PCD); Contador (21), sendo três destinadas a PCD.
Já para os cargos de nível médio, com remuneração inicial de R$ 2.289,37, estão sendo oferecidas 21 vagas, sendo seis para Assistente de Controle Interno, com uma destinada para PCD; e 15 para Técnico Fazendário, com duas destinadas para PCD.
Candidatos por vaga baseadas em número de inscritos
Analista de Controle Interno — 713 inscritos, concorrência de 178,25 candidaturas por vaga
Analista de Sistemas — 267 inscritos, concorrência de 66,75 candidaturas por vaga
Assistente de Controle Interno — 1.292 inscritos, concorrência de 215,33 candidaturas por vaga
Auditor Fiscal de Tributos Municipais — 2.034 inscritos, concorrência de 58,11 candidaturas por vaga
Contador — 369 inscritos, concorrência de 17,57 candidaturas por vaga
Técnico Fazendário — 2.952 inscritos, concorrência de 196,80 candidaturas por vaga
O prefeito Wladimir Garotinho empossou, nesta quarta-feira (10), os novos membros do Conselho Tutelar de Campos. A cerimônia foi realizada no auditório da Prefeitura, onde 37 conselheiros, sendo 12 suplentes, assinaram o termo de posse para a gestão 2024/2027. Eleitos em outubro do ano passado, os conselheiros são responsáveis por atender crianças e adolescentes e tomar medidas para que sejam protegidos, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Em seu discurso, o prefeito anunciou que vai encaminhar para a Câmara de Vereadores um projeto de lei que prevê o reajuste salarial dos profissionais.
“Assim que o impasse em relação a aprovação pela Câmara da Lei Orçamentária Anual (LOA) for resolvido, vou me reunir com vocês para tratar do aumento salarial”, disse Wladimir, que parabenizou os novos membros e agradeceu aos que estão saindo pelo trabalho executado nos últimos quatro anos. “A Prefeitura sempre foi e continuará sendo parceira de todos vocês”, acrescentou.
Wladimir falou ao público presente que, caso a LOA não seja votada até o próximo dia 16, o município vai ficar impedido, já neste mês de janeiro, de pagar fornecedores, servidores, subsídio de combustível para o transporte público, benefícios sociais e assistenciais, hospitais contratualizados e qualquer tipo de ação que dependa de previsão orçamentária e de aprovação do orçamento.
Presente à cerimônia, o presidente da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Leon Gomes, disse que o município possui cinco Conselhos Tutelares, sendo dois no Centro, Jardim Carioca, Parque Guarus e Goitacazes.
“É um prazer imenso estar aqui com vocês. Quero agradecer ao prefeito Wladimir por ter mobilizado as secretarias para que o processo eleitoral acontecesse. Agradeço também o empenho e dedicação dos integrantes da comissão do processo de escolha dos novos membros”, afirmou Leon.
A presidente da Comissão Especial do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar, Eliana Feres Monteiro, também agradeceu a parceria da sociedade civil e de representantes do governo municipal para que a eleição e o dia da posse fossem realizados.
“Não iríamos conseguir fazer tudo sozinhos. Foi trabalhoso, mas saio daqui hoje com a certeza do dever cumprido”, disse.
O vice-presidente do FMIJ, Leandro Castelo, afirmou que cabe à Fundação dar a melhor condição de trabalho aos profissionais para que todas as demandas sejam solucionadas na proteção de direitos das crianças e adolescentes.
“O papel de vocês é fundamental para que possamos construir uma sociedade mais justa, com menos abuso e menos maldade com nossas crianças”. Missão essa que a conselheira Geovana Oliveira Almeida, 51 anos, eleita para o quarto mandato, disse conhecer bem.
“É um trabalho desafiador, mas que tem sua recompensa, pois buscamos garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes. Posso dizer que me encontrei nesse trabalho”, afirmou ela, que atua no Conselho que atende do Parque Nova Brasília a Serrinha.
A ex-conselheira Ingrid Alves, 33 anos, decidiu não concorrer na última eleição. “Sinto gratidão pelo tempo que estive no Conselho Tutelar de Goitacazes, mas entendi que precisava buscar novos horizontes”, disse Ingrid, que exerceu apenas um mandato.
Durante a cerimônia, a leitura do termo de posse foi feita pela conselheira Manuelly Batista Ramos. Já a conselheira tutelar Renata da Conceição, que também está em seu quarto mandato, abordou a importância da função para a qual foi eleita.
A Prefeitura de Campos segue com a ampliação de ciclofaixas em algumas vias da cidade. Na Rua Tenente Coronel Cardoso (antiga Formosa), a pintura (sinalização horizontal) e a implantação de placas (sinalização vertical) foram concluídas em toda extensão. Os trabalhos de sinalizações seguem na Avenida Alberto Torres, da Praça do Santíssimo Salvador até o bairro da Pecuária.
Atualmente, Campos possui 55 quilômetros de malha cicloviária. Desses, 15,5 quilômetros são de ciclofaixas. Até o final deste ano, a meta é implantar mais 12 quilômetros de ciclovia, ciclofaixa e ciclorrota. De acordo com o presidente do Instituto Municipal de Trânsito e Transporte (IMTT), Nelson Godá, as ciclofaixas garantem segurança e mobilidade aos ciclistas, bem como aos demais usuários do trânsito de Campos.
Nelson explicou que a ciclofaixa na Formosa, por exemplo, será interligada a sete ciclofaixas na área central, criando, pela primeira vez na cidade, uma malha cicloviária com a Avenida 28 de Março, Avenida Alberto Torres, Rua Barão de Miracema e Rua Barão da Lagoa Dourada. A sinalização específica para uso exclusivo de bicicletas será implantada em toda extensão da Formosa.
“A implantação das ciclofaixas em Campos faz parte de um trabalho previamente estudado. As ciclofaixas contribuem para a promoção da atividade física, melhoria da saúde pública e redução das emissões de gases de efeito estufa, alinhando-se, assim, com as metas de desenvolvimento sustentável. Investir em infraestrutura cicloviária não apenas fomenta a inclusão e a segurança dos ciclistas, mas também representa um passo fundamental na busca por cidades mais equitativas, saudáveis e ambientalmente conscientes”, disse.
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social, em conjunto com a Secretaria Municipal de Defesa Civil, realiza o acompanhamento das famílias que foram afetadas pelo forte temporal que atingiu o município nessa terça-feira (9). De acordo com o Centro de Monitoramento de Desastres (CEMOD) da Defesa Civil, em uma hora choveu 64,6 milímetros, o suficiente para tombar mais de 20 árvores, que destelharam algumas residências.
Ao todo, 27 famílias — 83 pessoas — foram atingidas de alguma forma pelo temporal. Desse total, quatro famílias estão desalojadas, ou seja, abrigadas de forma temporária na casa de parentes ou amigos.
Segundo a coordenadora geral dos Centros de Referência de Assistência Social, Verônica Rocha, os técnicos dos CRAS e CREAS, além das equipes do Plano de Chamada do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergenciais, realizam um levantamento na Penha, no Jardim Carioca e na comunidade Madureira, para a oferta de telhas e encaminhamento das famílias para a inserção em benefícios municipais, como o Aluguel Social.
O Canil Municipal de Campos dos Goytacazes, que funciona no Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), está aberto das 10h às 16h, de segunda a sexta-feira, para adoção de cães e gatos, sendo eles filhotes e adultos. A adoção responsável de animais é uma maneira de salvar vidas e dar a chance de viver em um ambiente seguro para pets que estão nas ruas em situação de risco.
São, ao todo, 31 animais disponíveis para adoção no canil, sendo 16 cães filhotes e seis adultos. Já gatos, somam quatro adultos e cinco filhotes. Para realizar a adoção, o cidadão precisa apresentar um documento com foto e comprovante de residência, e ser maior de idade.
O responsável técnico pelo Canil do CCZ, o veterinário Marcelo Maeda, falou sobre a importância da adoção. “Hoje, apesar da lei de maus-tratos, que tem pena de reclusão de dois a cinco anos, e de toda a campanha de conscientização que fazemos, temos um número alto de abandono desses animais”, pontuou Maeda acrescentando que o canil apresentou um número elevado de animais capturados de abandono nos últimos meses, que estão recebendo todos os cuidados no canil à espera de um lar.
“A adoção tem como objetivo proporcionar para os animais um lar, com todos os cuidados e carinho. Na rua, eles vivem em condição de mal-estar. Através da dinâmica de adoção, conseguimos liberar espaço no Canil Municipal para capturar mais animais abandonados nas ruas, por isso, é importante que a população adote e ajude a proporcionar um lar digno a eles”, alertou Maeda.
O CCZ oferece, ainda, o serviço gratuito de vacinação antirrábica no Canil Municipal e na UBS Pet. Em 2023, foram adotados 321 animais, ao todo, no canil.
Foram iniciadas, nessa quarta-feira (10), as aulas de Letramento Racial, curso promovido pela Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos (SIRDH), que é ligada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Humano e Social. A proposta do curso de Letramento Racial é informar e promover o aprendizado para a compreensão da linguagem, cultura e pensamento racista e antirracista. O curso, que é gratuito, faz parte do projeto Cursos de Verão 2024 da SIRDH.
O curso terá duração de quatro semanas e será dividido em temas. Ele será ministrado pela professora Mannueli Ramos, que é assistente social e membro do Movimento Negro Unificado do Estado do Rio de Janeiro (MNU-RJ). Nesse primeiro dia de atividade, a sala em que as aulas foram realizadas, na sede da subsecretaria, ficou lotada, com cerca de 100 pessoas. O tema abordado foi: “Racismo estrutural e o mito da democracia racial”, que teve como convidada a professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Mariana Gino.
Estudante de pedagogia, Matheus Martins, de 25 anos, diz que a motivação para se inscrever no curso de Letramento Racial surgiu da ideia de poder combater o racismo por meio da educação.
“Eu resolvi fazer o curso para ter mais posse do conhecimento. Como o racismo é tão estrutural no Brasil e a forma com que o sistema econômico funciona, a gente que é negro se coloca à mercê do que a sociedade diz e pode proporcionar, mas esquece do que pode conquistar, que a gente também pode ser objeto de transformação. O aprendizado daqui vai me ajudar bastante para que eu leve o conhecimento para a sala de aula quando eu for um profissional da educação”, disse o estudante.
A pedagoga Kissila Gonçalves, que trabalha como vice-diretora da Escola Municipal José do Patrocínio, na Penha, pontua que quer se aprofundar no tema para levar informações e práticas antirracistas aos seus alunos.
“Eu convivo com crianças e adolescentes diariamente. Esse tema é discutido sempre, mas eu resolvi me aprofundar mais para lidar da melhor forma com os alunos. Isso faz parte da educação, e conhecimento nunca é demais. Eu vi que eu posso contribuir, mesmo que de pouco a pouco, para também acabar com o racismo no ambiente escolar”, contou a pedagoga.
“Tendo em consideração os graves e recentes casos de racismo em nossa cidade, a ideia é dar munição para que essas pessoas entendam a origem do racismo e como elas podem se defender a partir disso. É muito importante poder proporcionar esse curso para que essas pessoas também possam difundir as informações étnico-raciais no combate ao racismo estrutural, individual, cultural e religioso. É importante pontuar que o curso de Letramento Racial foi um golaço, não só da SIRDH, mas também do prefeito Wladimir Garotinho, que sempre esteve atento às questões raciais no município”, explicou o subsecretário Gilberto Totinho.
Confira os temas e os convidados das quatro aulas do curso de Letramento Racial:
A) Data: 10/01/2024
Tema: Racismo Estrutural e o Mito da Democracia Racial.
1 – Conceito de raça e a diáspora afro-brasileira;
2 – Conceito de Negritude e Branquitude;
3 – Auto-ódio, Teoria do Embranquecimento, Eugenia;
4 – Mito da democracia racial;
Convidada: Dra. Mariana Gino
B) Data: 17/01/2024
Tema: O protesto negro.
1 – A resistência negra antes e pós-abolição;
2 – O protesto negro dos movimentos negros brasileiros;
3 – Conceito de Colorismo e Interseccionalidade;
Convidada: Dra. Lucimar Felisberto
C) Data: 24/01/2024
Tema: Sofisticação do racismo na atualidade
1 – Conceito de Racismo Institucional
2 – Conceito de Racismo Recreativo
3 – Conceito de Racismo Religioso/Intolerância Religiosa
Convidado: Dr. Amauri Mendes
D) Data: 31/01/2024
Tema: Como ser antirracista na prática
1 – O papel dos espaços de participação e controle social;
3 – Representatividade e meritocracia;
2 – Conceito de Pacto Narcísico da Branquitude;
Convidado: Dr. Babalawo Ivanir dos Santos
Cursos de Verão da Subsecretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos
Além do curso de Letramento Racial, a SIRDH iniciou nesta semana as aulas de 11 cursos profissionalizantes e oficinas, como: corte de cabelo com máquina e despigmentação; marketing pessoal; corte feminino (cabeleireira); canto/coral e violão; capoeira; sobrancelha em henna; entrelace; fotografia mobile; samba de gafieira; ritmos. Todos esses cursos também terão duração de quatro semanas.
O Hospital Geral de Guarus (HGG) marcou um novo capítulo em sua história ao inaugurar o tão aguardado Centro de Terapia Intensiva (CTI). Nessa quarta-feira (10), os pacientes foram transferidos da antiga ala para o novo setor, que foi entregue pelo prefeito Wladimir Garotinho e pelo vice-prefeito Frederico Paes, durante cerimônia realizada na terça-feira (9).
Com 20 leitos totalmente equipados, incluindo dois destinados a isolamento, os primeiros 10 pacientes foram transferidos pela manhã para o novo CTI. A transferência é um processo cuidadoso e considerou o quadro de saúde individual de cada pessoa. Os demais pacientes serão transferidos para as novas instalações nas próximas 24 horas.
O presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Arthur Borges, comentou que os pacientes irão receber um excelente tratamento no novo CTI. “Estamos muito felizes em começar a transferência dos pacientes para o novo Centro de Terapia Intensiva do HGG. Este espaço moderno, amplo e completamente equipado representa um avanço significativo proporcionado no governo de Wladimir Garotinho. A mudança não apenas oferece um ambiente mais adequado e confortável para os pacientes, mas também permite uma prestação de cuidados médicos mais eficaz”, destacou.
Com uma equipe multidisciplinar completa, composta por médicos, enfermeiros, fisioterapeutas, psicólogos e assistentes sociais e com equipamentos essenciais, como monitores, respiradores e carrinho de parada, o novo CTI já está em pleno funcionamento. Os sistemas de gases necessários, como oxigênio, ar comprimido e vácuo, estão conectados e operacionais, assegurando um ambiente propício para o atendimento intensivo.
O destaque do novo CTI está na sua estrutura aprimorada, com 20 monitores, camas, computadores, além de cadeiras, mesas, estantes, respiradores mecânicos e desfibriladores, todos monitorados em tempo real por uma central de monitorização.
Compromisso com o Atendimento de Qualidade
Atualmente médica do CTI, Luiza Queiroz lembrou do seu período de residência no HGG em 2019 e enfatizou a obra no hospital e a importância dos blocos isolados na proteção dos pacientes. Ela destacou a capacidade de monitorização intensiva 24 horas por dia como um fator crucial para cuidados mais eficazes. Luiza mencionou que o perfil predominante dos pacientes é de casos crônicos relacionados à urologia e também à nefrologia.
“A equipe do CTI trabalha junto há 21 anos, desde que o HGG entrou em operação. São médicos extremamente capacitados. Eu sou a mais recente aqui no grupo, mas a maioria já é de muito tempo. Então, é um clima realmente muito bom de trabalhar. As expectativas para essa inauguração estavam altas e foram cumpridas”, informou.
Superintendente do HGG, Vitor Mussi ressaltou a importância da inauguração para elevar o padrão de cuidados na instituição, destacando que as transferências dos pacientes foram realizadas com protocolos rigorosos para garantir a segurança de cada um. “É um momento importante para nós. Essa inauguração representa não apenas a modernização de nossa estrutura, mas também um avanço significativo na qualidade do cuidado que oferecemos aos pacientes. Estamos comprometidos em fornecer o melhor atendimento e conforto para aqueles que necessitam de cuidados intensivos”, comentou.
