Servidores da FMIJ celebram lei que garante ampliação de carga horária
Uma comitiva de servidoras da Fundação Municipal da Infância e Juventude (FMIJ) foi recebida na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, nesta quinta-feira (18), para falar sobre a regulamentação da Lei 9.327, de 7 de julho de 2023, que estabelece a alteração da carga horária para os cargos de psicólogo, assistente social e pedagogo, de 20 para 30 horas semanais, dos servidores concursados ativos, efetivos e estáveis da FMIJ. Na ocasião, as profissionais agradeceram a conquista.
A pedagoga Lucienne Beatriz Oliveira Soares e as assistentes sociais Adriana Paiva Pereira, Josilda Trajano e Dirlei da Silva Rosa foram recepcionadas pelo secretário de Administração e Recursos Humanos, Felipe Augusto, e pela subsecretária de Gestão de Pessoas, Karina Crespo Alvarenga.
“As soluções e pontos positivos de avanço são construídos sempre a muitas mãos, com muita conversa, muito estudo, transparência e responsabilidade. É um pleito já antigo, gerado em segurança, porque o cumprimento dessa carga horária exigida por lei federal se dava por meio de pagamento de hora extra.
A carga horária foi alterada definitivamente para 30 horas e, com isso, a gente não só atende a um pleito dos servidores, como também passa a estar atendendo plenamente à legislação federal que rege o serviço realizado pelas unidades de acolhimento da Fundação da Infância.
A nossa alegria é muito grande por conceder mais uma conquista ao servidor, dentre tantas outras que já realizamos. Os avanços são significativos, mas a gente reconhece que muito há por fazer ainda e a gente vai trabalhar para isso”, afirmou Felipe.
A pedagoga Lucienne Beatriz agradeceu à Secretaria de Administração pelo acolhimento e orientação. “Como servidora pública municipal desde 1990, queria agradecer e elogiar todos os méritos da Secretaria de Administração, na figura do professor Wainer, que durante esse processo todo da gestão de Wladimir, desde o primeiro ano, acolheu a comissão, orientou dentro dos trâmites legais possíveis para a conquista dessa segurança para os servidores da Fundação da Infância. Esse é um pleito antigo, desde 2015 estamos na luta e foi feito a partir de um processo de 2022”, disse.
A alegria foi compartilhada pela assistente social Josilda Trajano. “Esse é um momento de muita alegria para a gente enquanto servidor da Fundação Municipal da Infância e Juventude. Porque, enquanto funcionários de acolhimento principalmente, desde 2009, quando foram publicadas as orientações para os serviços de acolhimento, a gente colocou essa necessidade para a gestão da ampliação dessa carga horária para 30 horas. E a gestão da prefeita Rosinha, em 2015, ficou muito atenta a essa demanda, e o presidente da Fundação à época, junto ao secretário de Administração, criou uma comissão. E a gente iniciou essa discussão não só para atender os servidores, mas para atender a uma necessidade dos serviços de acolhimento da Fundação, que precisam de visita aos finais de semana, nos feriados. Então, a gente atende à legislação e abre um precedente para os próximos concursos da Fundação, que já serão provavelmente dentro dessa carga horária de 30 horas”, comentou Josilda.
Fonte: Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes
