• janeiro 24, 2025

Seminário online revisita leis de uso e ocupação do solo em Cabo Frio após 46 anos

Nesta quarta-feira (22), às 18h, começa um seminário online que iniciará a revisão das leis de 1979 relacionadas ao zoneamento, uso, ocupação e parcelamento do solo urbano em Cabo Frio, localizada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

De acordo com a Prefeitura, que organiza o evento por meio da Secretaria de Gestão Territorial e Economia Azul, esta será a primeira revisão dessas legislações em 46 anos.

A população poderá acompanhar o seminário ao vivo pelas redes sociais oficiais da Prefeitura no Facebook e Instagram.

O objetivo do seminário é esclarecer de forma prática e acessível os impactos das mudanças propostas no cotidiano da cidade e de seus habitantes.

O secretário de Gestão Territorial e Economia Azul, Matheus Aragutti, ressaltou a relevância da participação da comunidade nesse processo.

“Essas leis, que determinam onde e como podemos construir e dividir terrenos no município, são essenciais para o planejamento urbano de Cabo Frio. Após 46 anos, revisar essas normas é um marco significativo para a cidade. Por isso, queremos garantir que a população compreenda plenamente as propostas e tenha a oportunidade de contribuir com essa transformação”, afirmou Aragutti.

O seminário também será uma plataforma para a participação cidadã. No futuro, oficinas temáticas serão realizadas para aprofundar o diálogo com a sociedade.

A lei de zoneamento, por exemplo, regula o uso do solo e define os tipos de construção permitidos em cada área, considerando sua função (residencial, comercial ou mista), além de indicadores como coeficiente de aproveitamento e taxa de ocupação.

Já a lei de parcelamento trata da divisão das terras, como loteamentos e desmembramentos, que sempre exigem autorização municipal.

Fonte: G1

• janeiro 18, 2025

Prefeitos do Rio e de Cabo Frio vão às praias para promover civilidade entre banhistas que desrespeitam regras

Neste domingo de sol, os prefeitos do Rio, Eduardo Paes, e de Cabo Frio, Dr. Serginho, decidiram ir pessoalmente às praias com um objetivo específico: promover um choque de civilidade entre aqueles que continuam desrespeitando as normas. O foco dos dois foi em banhistas que utilizam caixas de som com volume alto, perturbando o conforto de outros. Ambos registraram a ação em vídeos para o Instagram.

“Fui à praia para mostrar que a prefeitura não vai ser babá de adultos. Vamos respeitar as regras. A civilidade depende de cada um de nós”, declarou Paes no vídeo publicado, intitulado “civilidade com Dudu”. Usando boné, bermuda e cadeira de praia, ele se aproxima de um grupo que estava com a caixa de som ligada e, ao sentar, aumenta o volume do amplificador ao máximo para evidenciar o incômodo que essa atitude causa aos outros.

“Imagina se todo mundo fizesse isso (aumentar o som)? Vai incomodar. Na praia, tem senhora que prefere bossa nova. E o cara que curte samba, rock’n roll, pagode? Isso não dá”, comentou ele ao grupo de jovens com a caixa de som. “O prefeito não vai ficar o dia todo atrás de vocês. Isso está errado. A partir de agora, usem fones de ouvido. Entenderam?”, completou Paes, lembrando que um decreto de sua autoria, de abril de 2022, proíbe o uso de amplificadores de som nas praias.

Por outro lado, Dr. Serginho abordou turistas de Belo Horizonte (MG), que haviam solicitado para usar uma caixa de som na praia.

“Não pode, não pode”, respondeu o prefeito, mas concordou com o grupo que também adorava sertanejo. Ele continuou: “Vocês são muito bem-vindos em Cabo Frio, sejam bem recebidos, mas caixa de som não. Combinado? Cerveja pode. Estamos colocando ordem, caso contrário, as coisas não vão funcionar.”

Fonte: Jornal O Globo

• janeiro 14, 2025

Dr. Serginho, Prefeito de Cabo Frio, anuncia corte de 50% no próprio salário

O Prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, fez um anúncio nesta terça-feira (14), mostrando um ato de empatia e comprometimento com os servidores municipais, reafirmando sua prioridade em resolver a crise financeira deixada pela administração anterior. Consciente do impacto da falta de pagamento e do parcelamento dos salários de dezembro, ele divulgou uma medida inédita: irá parcelar seu próprio salário em 10 vezes e abrir mão de 50% de sua remuneração a partir de fevereiro, até que todas as pendências com os servidores sejam regularizadas.

“Tenho plena empatia e compreendo o sofrimento dos servidores diante da falta de recursos e dos desvios que marcaram nossa cidade. Por isso, como prefeito, coloco-me no lugar de cada um e tomo essa atitude como sinal do meu compromisso com vocês,” afirmou Dr. Serginho.

Essa ação faz parte de um conjunto de medidas para reestruturar as finanças municipais e garantir que os servidores recebam seus salários completos o mais rápido possível. O prefeito destacou que a decisão visa demonstrar solidariedade e responsabilidade enquanto trabalha para resolver os problemas financeiros herdados.

“Tenho total confiança de que colocaremos as contas em ordem e anteciparemos o pagamento dos salários. Isso é uma prioridade para a nossa gestão,” afirmou, acrescentando que ações de contenção de despesas também serão implementadas.

O anúncio reforça o compromisso da atual administração com a transparência e o bem-estar tanto dos servidores quanto da população de Cabo Frio. “Estamos juntos nessa trajetória. Não descansarei até que todos os servidores estejam com seus pagamentos regularizados. Contem comigo,” concluiu Dr. Serginho.

A gestão municipal segue determinada a enfrentar os desafios financeiros, com um planejamento estratégico e foco na garantia dos direitos dos servidores e na construção de um futuro mais equilibrado e organizado para Cabo Frio.

Fonte: Jornal O Dia

• janeiro 6, 2025

Dr. Serginho declara estado de calamidade financeira na Prefeitura de Cabo Frio

O prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho (PL), anunciou o estado de calamidade financeira no município, com validade de 180 dias. A medida foi adotada após a atual administração constatar um quadro preocupante nas finanças municipais, com dívidas que superam R$ 1,4 bilhão e diversas irregularidades.

Conforme informado pela Prefeitura, para garantir a transparência, as informações financeiras serão disponibilizadas ao público para consulta. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi acionado para realizar uma auditoria nas contas da cidade e verificar possíveis irregularidades.

Durante o período de calamidade financeira, a gestão municipal explicou que seu objetivo é regularizar os serviços, equilibrar as finanças e iniciar uma nova fase de crescimento para Cabo Frio.

“Estamos empenhados em virar essa página e colocar o bem-estar dos cabo-frienses em primeiro plano. Cabo Frio será novamente uma cidade de dignidade e oportunidades para todos”, declarou Dr. Serginho.

A nova administração também afirmou que está focada em reorganizar as finanças e priorizar os serviços essenciais à população.

A Prefeitura também revelou as dívidas e irregularidades identificadas na primeira semana da gestão atual.

Dívidas e irregularidades

• Dívida consolidada: R$ 1,234 bilhão, podendo chegar a R$ 1,4 bilhão com restos a pagar não processados
• Folha de dezembro não paga: R$ 64 milhões em salários de servidores e aposentados pendentes
• Falta de recursos para salários: Apenas R$ 12 milhões disponíveis nos cofres, insuficientes para quitar a folha de pagamento
• Empréstimos consignados não repassados: R$ 6 milhões retidos indevidamente durante os meses de outubro, novembro e dezembro
• Dívidas com concessionárias: Valores elevados com a Enel e Prolagos comprometendo os serviços essenciais de água e energia
• Dívida de combustível: Aproximadamente R$ 600 mil, colocando viaturas e ambulâncias em risco de paralisação

Medidas emergenciais

Para lidar com a crise financeira, o decreto de calamidade estabelece as seguintes ações:

• Suspensão de despesas não essenciais: Somente gastos necessários para os serviços essenciais serão mantidos
• Auditoria completa: Solicitação de auditoria externa ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e revisão de todos os contratos e pagamentos anteriores
• Contingenciamento de 20% no orçamento: Cortes no orçamento das secretarias, exceto saúde, educação e ordenamento público, para reduzir despesas
• Plano emergencial de captação de recursos: Parcerias com os governos estadual e federal para aliviar o déficit financeiro
• Pagamento em dia: Compromisso de que as folhas salariais da atual gestão serão quitadas no mês corrente, com prioridade para a regularização da folha de dezembro deixada em atraso.

Servidores e serviços essenciais

O prefeito ressaltou que, apesar da situação crítica, os serviços essenciais como saúde, educação e ordenamento público não serão interrompidos.

“Vamos honrar os salários da nossa gestão e apresentar um plano para quitar a folha de dezembro. Não deixaremos os salários atrasarem enquanto estivermos no comando da cidade”, garantiu.

Fonte: G1

• janeiro 3, 2025

Prefeito de Cabo Frio, Dr. Serginho, revela déficit de R$ 64 milhões deixado pela ex-prefeita Magdala Furtado

O prefeito de Cabo Frio, Serginho (PL), anunciou nesta quinta-feira (2) que a administração municipal enfrenta uma grave crise financeira. De acordo com informações divulgadas, a atual gestão encontrou um passivo de R$ 64 milhões referente à folha de pagamento de dezembro, a qual não foi processada nem paga durante o governo da ex-prefeita, Magdala Furtado. Além disso, os cofres da Prefeitura estariam praticamente vazios, e a falta de homologação dos valores do IPTU pela gestão anterior impede a arrecadação do imposto no início do ano.

Para lidar com esse cenário, o prefeito revelou que está tomando providências junto ao secretário de Fazenda, Kleber Ferreira, para restabelecer a arrecadação e buscar alternativas para o pagamento dos salários dos servidores. Segundo ele, a situação atual dificulta o pagamento dos funcionários e mantém pendências financeiras com fornecedores.

Serginho também ordenou que a Procuradoria e a Controladoria realizem uma auditoria e uma tomada de contas para investigar as movimentações financeiras dos últimos dois meses da gestão anterior. O objetivo é entender as razões que levaram ao não pagamento de direitos trabalhistas, incluindo os de aposentados, pensionistas e professores.

O prefeito enfatizou que, embora não queira “transferir a responsabilidade”, considera fundamental esclarecer os fatos e regularizar as finanças municipais para superar a crise.

Fonte: Jornal O Dia

• dezembro 27, 2024

Justiça bloqueia bens da prefeita e do secretário de Saúde de Cabo Frio após falhas no atendimento da saúde

A Justiça determinou o bloqueio de bens da prefeita de Cabo Frio, Magdala Furtado, e do secretário de Saúde, Bruno Alpacino Velame Reis, em razão das falhas no sistema de saúde pública da cidade, situada na Região dos Lagos do Rio de Janeiro.

A decisão foi tomada durante o plantão judiciário desta quarta-feira (25), após o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciar o não cumprimento de uma liminar que havia sido concedida em 19 de dezembro, exigindo a regularização imediata dos serviços de saúde no município. A ação, movida pela 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cabo Frio, expôs graves problemas na gestão da saúde pública local, como a suspensão de atendimentos e a falta de insumos essenciais.

Em resposta ao descumprimento da liminar, a Justiça aplicou uma multa diária de R$ 100 mil aos gestores, com efeito retroativo à data da intimação, totalizando R$ 550 mil até esta quarta-feira, referente a cinco dias de descumprimento.

O MPRJ esclareceu que a multa será aplicada exclusivamente aos bens pessoais dos gestores, de forma a não afetar as finanças públicas.

“A decisão judicial, obtida pelo MPRJ, também determina a indisponibilidade dos bens móveis e imóveis dos gestores e o bloqueio de valores em suas contas bancárias, com o objetivo de garantir recursos para o cumprimento das obrigações impostas. Além disso, foi determinada a criação de uma comissão interdisciplinar para monitorar o andamento das ações e a ampla divulgação da decisão, a fim de informar a população sobre seus direitos”, informou o MPRJ.

Descumprimento da liminar Na decisão de 19 de dezembro, a Justiça havia ordenado que o município restabelecesse o atendimento completo em hospitais, UPAs e unidades básicas, garantindo a presença de medicamentos, insumos e equipes completas.

No entanto, vistorias realizadas pelo MPRJ, em parceria com o Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), confirmaram que as determinações não foram cumpridas, deixando a população exposta a condições precárias de atendimento.

Na última sexta-feira, Sueli Gimenes, de 63 anos, não conseguiu ser atendida na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e veio a falecer dentro do carro em que estava sendo socorrida por uma vizinha. A UPA fica no mesmo bairro onde Sueli morava, no Parque Burle.

Fonte: G1

• dezembro 25, 2024

Prefeita de Cabo Frio não conquista reeleição na cidade e cancela réveillon na Praia do Forte

Cabo Frio, um dos principais destinos turísticos da Região dos Lagos, causou surpresa entre moradores e visitantes ao anunciar o cancelamento do tradicional réveillon na Praia do Forte. A festa, considerada a segunda maior do Estado, foi suspensa devido à não conclusão dos contratos necessários após a derrota da prefeita Magdala Furtado nas eleições.

Em novembro, a prefeitura havia comunicado que a licitação para a estrutura do evento estava em andamento, incluindo a previsão de duas balsas a 500 metros da costa para o show de fogos. Contudo, o processo não foi concluído, resultando no cancelamento.

No ano anterior, a cidade também não promoveu a tradicional queima de fogos, em cumprimento a uma decisão judicial, após recomendação do Ministério Público do Rio de Janeiro para evitar fogos com ruídos altos.

Quando realizado, o réveillon de Cabo Frio atrai uma enorme multidão, com público superior a 500 mil pessoas na orla da Praia do Forte. A cidade, a mais movimentada da região, tem grande fluxo principalmente nas festas de fim de ano e no verão, quando sua população chega a triplicar.

Fonte: Jornal Diário do Rio

• julho 6, 2024

Presidente da Câmara de Cabo Frio faz mistério sobre pré-candidatura a vice

O presidente da Câmara de Cabo Frio, Miguel Alencar (UNIÃO) foi o convidado do ‘Cafezinho com Renata’ desta quinta-feira (4). Durante o bate-papo, o parlamentar foi questionado sobre os rumores que correm nos bastidores sobre sua participação como vice na chapa do pré-candidato a prefeito Dr. Serginho (PL), já que ele não tem mais se movimentado para a própria candidatura.

Em clima de mistério, Miguel se esquivou e não disse que sim, nem que não. Apenas confirmou que não vai se reeleger a vereador e está depositando suas energias no lançamento da pré-candidatura do pai, Milton Alencar Jr., para a Câmara. Miguel também criticou o governo Magdala Furtado e se defendeu da acusação de colocar para votar as contas de Marquinho Mendes com objetivo de prejudicar o ex-prefeito.

** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião da Editora O DIA

Fonte: CAFEZINHO COM MIGUEL ALENCAR/ Jornal O Dia