Procuradores de Saquarema são acusados de desviar R$ 116 mil com horas extras fictícias
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) apresentou uma denúncia à Justiça contra dois procuradores de Saquarema, na Região dos Lagos, sob acusação de peculato-desvio e falsidade ideológica.
De acordo com o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), os procuradores desviaram a quantia de R$ 116 mil por meio do pagamento de horas extras não trabalhadas. O esquema envolveu 623 horas extras fictícias entre janeiro de 2021 e dezembro de 2022, em benefício do procurador Antônio Francisco.
O Gaeco também revelou que o então procurador-geral do município, Claudius Valerius, estava ciente e dava sua autorização para a prática fraudulenta, ao assinar os documentos falsificados. O montante desviado de R$ 116.043,92 foi alcançado pela inserção de informações falsas nas folhas de ponto dos servidores, sendo que Antônio Francisco era o único procurador da cidade a receber horas extras.
A fraude foi confirmada por meio de contracheques e documentos oficiais, que evidenciaram a falta de um controle de ponto adequado para os procuradores municipais, conforme destacou o MPRJ.
Ainda segundo a denúncia, Antônio Francisco é cunhado da atual prefeita de Saquarema, Manoela Peres, e teve sua nomeação como Procurador-Geral do Município cancelada em 20 de novembro de 2019, após uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que identificou a prática de nepotismo cruzado. O caso de peculato-desvio e falsidade ideológica segue em tramitação na 2ª Vara da Comarca de Saquarema.
Nota da Procuradoria de Saquarema:
“A Procuradoria Geral de Saquarema informa que a autorização para pagamento de horas extras foi realizada durante o período crítico da pandemia de coronavírus, em razão do aumento das demandas e das dificuldades na presença de servidores pertencentes a grupos de risco na prefeitura. Isso resultou na necessidade de aumentar a carga horária de um servidor, que é morador da cidade.
A Procuradoria também esclarece que os pagamentos foram realizados de acordo com a legislação vigente e apenas quando houve excedente da carga horária do servidor, sem violação de qualquer norma legal.
A PGM reitera que todas as ações foram tomadas dentro da legalidade, e todos os esclarecimentos serão feitos ao Poder Judiciário. Ressaltamos que o processo está em segredo de justiça.”
Fonte: G1