• setembro 16, 2024

MPF envia recomendação ao governo do estado sobre riscos de nova transposição de rio

O Ministério Público Federal (MPF) anunciou, nesta segunda-feira (16), o envio de uma carta de recomendação enviada ao Governo do Estado alertando para o risco de desabastecimento de água no Rio. Direcionada à Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas/RJ) e ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), o documento sinaliza os possíveis impactos a partir de eventuais novas transposições do Rio Paraíba do Sul.

A recomendação feita pelo MPF tem como base a Nota Técnica Impactos de Novas Transposições na Região Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana – RT-SM-035-2023. O texto foi elaborado pelo Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, que é responsável pela gestão dos recursos hídricos na área que se estende do município de Campos dos Goytacazes até a foz do Rio em São João.

Segundo a carta do MPF, a SES deve considerar de forma detalhada as informações da nota técnica ao decidir autorizar qualquer licenciamento ou obra relacionada à transposição ou alteração da vazão do Rio Paraíba do Sul.

O texto também recomenda que sejam realizadas audiências públicas com pelo menos 180 dias de antecedência, garantindo que os municípios afetados sejam devidamente informados. Ao Inea, o MPF reforçou a necessidade de análise da nota técnica antes da aprovação de qualquer projetos relacionados à transposição ou alteração da vazão do rio.

A carta de recomendação deve ser respondida pelo governo no prazo de até 20 dias úteis. De acordo com o MPF, o não cumprimento das recomendações pelos órgãos ambientais “poderá levar à adoção de medidas administrativas e judiciais apropriada”.

Guilherme Virgílio, procurador da República e autor das recomendações, defende que o documento é um compromisso do MPF com a proteção dos recursos hídricos e a garantia do abastecimento seguro para os municípios afetados. “Nossa atuação visa assegurar que as decisões sobre o uso e o manejo do Rio Paraíba do Sul sejam informadas, responsáveis e respeitem os direitos e necessidades das comunidades locais”, disse.

Crise hídrica de 2014

A nota técnica do Comitê de Bacia Hidrográfica da Região do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana aponta para a significativa redução da vazão do Rio Paraíba do Sul, especialmente após a crise hídrica de 2014, com uma diminuição de até 30% nas vazões mínimas.

A queda provoca uma maior insegurança hídrica na Região Hidrográfica IX do Rio de Janeiro, que enfrenta períodos prolongados de estiagem, com vazões abaixo dos níveis ecológicos recomendados por sete meses.

Além da redução da vazão, o relatório produzido pelo comitê destaca o aumento da temperatura e a secura climática. Os impactos sociais e econômicos causados por eventos extremos, conforme os registros da Defesa Civil, também são considerados na nota.

Segundo o Comitê de Bacia Hidrográfica do Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana, a proposta de nova transposição contraria a atual gestão integrada dos recursos hídricos. Nesse sentido, recomenda soluções como maior eficiência operacional, recuperação ambiental, diversificação dos mananciais e redução da dependência do Rio Paraíba do Sul.

Procurados pelo O DIA, a Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) informam que, até o momento, não foram oficiados pelo Ministério Público Federal sobre o assunto.

Fonte: Jornal O Dia

• setembro 15, 2024

Governo do Rio de Janeiro fecha parques estaduais devido a incêndios

O governador do Rio de Janeiro Cláudio Castro determinou, neste sábado (14), o fechamento de todos os 40 parques estaduais durante o período de estiagem.

O que aconteceu

Foco é combater incêndios. Neste sábado, 15 unidades de conservação registraram focos de incêndio. Segundo Bernardo Rossi, secretário de Ambiente e Sustentabilidade do estado, a determinação é uma maneira de proteger as famílias, uma vez que as unidades ficarão interditadas para visitação e os trabalhos visam combater o fogo.

Todo nosso efetivo está focado no combate aos incêndios. Estamos numa parceria grande com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente contra crimes ambientais.
Bernardo Rossi, secretário de Ambiente e Sustentabilidade do RJ

Temos muito trabalho, estamos utilizando nossa equipe terrestre e também uso de três aeronaves, que é fundamental para a operação.Tarcísio Salles, secretário de Defesa Civil do RJ

460 focos de incêndio em um dia. Esse foi o registro do Corpo de Bombeiros do estado só na quinta-feira (12), um recorde no ano. Desde o início de 2024, já foram mais de 16 mil ocorrências atendidas.

Equipes foram reforçadas. O grupos de proteção dos parques e brigadistas da Secretaria de Estado de Ambiente e Sustentabilidade e do Inea foram aumentados, e as medidas de segurança, reforçadas. Também, 1.100 bombeiros estão a postos em todo o estado para combater as chamas.

Há cerca de duas semanas, dados da corporação já apontavam para um alarmante aumento dos casos. Desde o início do ano, foi registrado um volume de ocorrências 85% superior ao do mesmo período de 2023. Os municípios do Rio de Janeiro (4.513), São Gonçalo (569) e Duque de Caxias (561) estavam no topo do ranking dos mais afetados, seguidos por Maricá, Nova Iguaçu, Niterói, Araruama, Nova Friburgo, Campos dos Goytacazes e Volta Redonda.

Lista de parques afetados

Até o fim da tarde deste sábado, os focos de incêndio eram registrados nas seguintes unidades:

• Parque Estadual da Serra da Concórdia
• Monumento Natural da Serra da Beleza
• Monumento Natural da Serra da Maria Comprida
• Parque Estadual da Pedra Branca
• Parque Estadual dos Três Picos
• Parque Estadual do Cunhambebe
• Parque Estadual do Desengano
• Parque Estadual da Serra da Tiririca
• Área de Proteção Ambiental do Rio Guandu
• Área de Proteção Ambienal Alto Iguaçu
• Refúgio da Vida Silvestre do Médio Paraiba
• Área de Proteção Ambiental de Massambaba
• Área de Proteção Ambiental da Serra dos Mascates
• Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Macacu
• Parque Estadual da Pedra Selada.

Fonte: Jornal UOL