• fevereiro 1, 2025

Hugo Motta é eleito presidente da Câmara

Com o apoio de partidos governistas, de centro e da oposição, o deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) foi escolhido neste sábado (1º) como o novo presidente da Câmara, obtendo 444 votos. Ele ocupará o cargo pelos próximos dois anos.

Motta substitui Arthur Lira (PP-AL), que presidiu a Casa nos últimos quatro anos e apoiou a candidatura de seu sucessor.

Os entendimentos para a eleição foram feitos ainda em outubro do ano passado. O deputado contou com o apoio formal de quase todos os partidos da Câmara, exceto PSOL e Novo, que lançaram candidatos próprios.

O bloco que se formou na manhã deste sábado para apoiar Motta e indicar representantes para os demais cargos da Mesa inclui: Republicanos, MDB, PT, PSD, União, Podemos, PP, PL, PDT, PSDB-Cidadania, Avante, PSB, Solidariedade e PRD.

Dias antes da votação, Motta participou de jantares com as bancadas de São Paulo e do Rio de Janeiro. Além de parlamentares de diversos partidos, incluindo o PT, os eventos reuniram governadores, prefeitos, líderes partidários e ministros do governo Lula.

Ele também esteve presente em eventos em Brasília na véspera da eleição.

Em seu discurso no plenário, antes da votação, Motta fez vários gestos de aproximação com diferentes forças políticas da Casa, incluindo governistas, oposição, partidos de centro, siglas pequenas e a bancada feminina.

Em relação ao estilo de Lira nos últimos anos, ele prometeu dar mais previsibilidade à agenda e às sessões remotas. Além disso, se comprometeu a fortalecer as comissões temáticas e a diversificar as indicações para relatores.

A eleição Na disputa, o deputado Marcel van Hattem (Novo-RS) obteve 31 votos, e o deputado Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) recebeu 22 votos.

Sucessor de Lira A candidatura de Motta se fortaleceu após a desistência de Marcos Pereira (SP), presidente nacional do Republicanos e até então 1º vice-presidente da Câmara.

Desde 2023, o deputado considerava a possibilidade de se candidatar à presidência da Casa, mas recuou em favor de Hugo Motta. A candidatura de Motta foi oficializada depois que Lira anunciou apoio a ele e decidiu não apoiar o deputado Elmar Nascimento (União-BA), que até meados de 2024 era visto como o principal nome para suceder Lira.

O apoio a Motta também levou à desistência de Elmar Nascimento e do líder do PSD, Antonio Britto (BA), que retiraram suas candidaturas após negociações que incluíram promessas de cargos para seus partidos.

Com seu nome consolidado, Motta obteve o apoio de diversos congressistas e empresários, especialmente do setor do agronegócio, que possui a maior bancada do Congresso.

Mesa Diretora Além da eleição para presidente, os deputados também votaram nos membros da Mesa Diretora, com o resultado final ainda a ser divulgado. De acordo com o acordo entre os líderes do bloco que apoiou Motta, as indicações para os cargos foram:

1º vice-presidente: Altineu Côrtes (PL-RJ)
2º vice-presidente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA)
1º secretário: Carlos Veras (PT-PE)
2ª secretária: Lula da Fonte (PP-PE)
3º secretário: Delegada Katarina (PSD-SE)
4º secretário: Sérgio Souza (MDB-PR)

Suplentes: Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP), Dr. Victor Linhalis (Podemos-ES), Paulo Folletto (PSB-ES) e Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP).

Fonte: CNN

• janeiro 29, 2025

TRE-RJ realizará nesta quinta-feira julgamento sobre pedido de cassação contra Cláudio Castro por gastos irregulares na campanha eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro agendou para esta quinta-feira (30) o julgamento de uma Representação Especial contra o governador Cláudio Castro e o vice Thiago Pampolha.

A ação foi movida pela Procuradoria Regional Eleitoral para investigar possíveis gastos ilegais durante a campanha eleitoral de 2022. O Ministério Público Eleitoral solicita a cassação e a inelegibilidade de Castro e Pampolha. A defesa do governante e do vice se manifestou por meio de nota, que pode ser conferida ao final.

Em despacho realizado na terça-feira, o presidente do TRE, desembargador Henrique Figueira, confirmou a data para o julgamento.

“Em atendimento ao pedido do advogado do representado no id 32488100, a Secretaria Judiciária deverá incluir este processo na sessão presencial do dia 30/01/2025 (quinta-feira), conforme o estabelecido no artigo 63 do Regimento Interno desta Corte, respeitando as formalidades necessárias.

Destaca-se que, sendo uma sessão exclusivamente presencial, a presença de todos os participantes da sessão plenária é obrigatória, incluindo os Desembargadores Eleitorais e a Procuradora Regional Eleitoral.

Além disso, qualquer sustentação oral deverá ser realizada presencialmente, nas dependências do Plenário”, determinou o presidente.

A Procuradoria sustenta que existem indícios de que algumas das empresas contratadas pela chapa vitoriosa não possuíam condições de fornecer os serviços contratados.

Em janeiro de 2023, o TRE-RJ determinou a quebra de sigilo de seis empresas envolvidas na campanha.

Essas seis empresas receberam juntas mais de R$ 10 milhões do fundo eleitoral para a campanha de reeleição do governador. As empresas são:

• Cinqloc Empreendimentos
• Car Service Logística e Eventos
• WR car service
• Posto Novo Recreio
• Vitoraci Comunicação
• e 8em7 Inteligência em Comunicação.

Em novembro, após a quebra de sigilo, a Procuradoria Regional Eleitoral reforçou os indícios de irregularidades e ratificou o pedido de cassação da chapa.

“IV – Conclusão

Dessarte, as inequívocas provas colhidas, na inicial, e ao longo de toda a instrução processual, analisadas em conjunto, em especial, àquelas atinentes à judicioso afastamento do sigilo bancário das cinco sociedades empresárias evidenciam que os Representados, CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES, perpetraram e/ou se beneficiaram da prática ilícita acima delineada, pelo gasto ilícito de recursos públicos em prol de suas campanhas, a fim de lograrem êxito na reeleição ao Governo do Estado, nas Eleições Gerais de 2022.

Ante o exposto, a Procuradoria Regional Eleitoral ratifica a inicial, de Id. 32755753, assim como as manifestações de Ids. 32179631, 32258004 e 32296859, manifestando-se pela rejeição de todas as preliminares suscitadas pelos Representados; e, no mérito, pela procedência dos pedidos formulados, na inicial, a fim de reconhecer a prática ilícita de gastos ilícitos de recursos para fins eleitorais (Art. 30-A, da Lei nº 9.504/1997) com a consequente:

i) a cassação dos diplomas dos Representados eleitos CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES; ii) como efeito reflexo da condenação judicial, a anotação de inelegibilidade dos Representado CLÁUDIO BOMFIM DE CASTRO E SILVA e THIAGO PAMPOLHA GONÇALVES (Art. 1º, inc. I, alínea “j”, da LC nº Eleições Gerais de 2022.”, diz o trecho final do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral.

Nota da defesa

“A Defesa do governador Cláudio Castro já prestou todos os esclarecimentos, e toda prova apresentada demonstrou que não houve qualquer ilegalidade.

Vale ressaltar que, em outro processo, no ano passado, os membros do TRE ratificaram, por unanimidade, a aprovação das mesmas contas sem ressalvas, com base no parecer técnico do próprio tribunal.“

Fonte: Jornal Tribuna NF