• outubro 27, 2024

Rio Macaé pode ser declarado área estadual de interesse turístico

Toda a área que corta o Rio Macaé pode ser considerada de interesse turístico (AEIT). A determinação é do projeto de lei 6.015/22, de autoria do deputado estadual Carlos Minc (PSB), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio aprovou na sessão ordinária da última quinta-feira,  24, em primeira discussão. A medida ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário do Palácio Tiradentes.

A declaração do entorno do Rio Macaé como área de interesse turístico garante ações de apoio de órgãos estaduais ligados ao turismo, como a Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro (Flumitur), vinculada à Secretaria estadual de Turismo. A regulamentação das áreas de interesse turístico consta na lei 921/85.

O Rio Macaé, que nasce na Serra de Macaé de Cima, no Parque Estadual dos Três Picos, em Nova Friburgo, percorre 136 quilômetros até a foz no Oceano Atlântico, no município de Macaé, no Norte Fluminense, passando por terras do município de Casimiro de Abreu, na Região dos Lagos. O projeto declara como pertencente à área de interesse turístico toda paisagem fluvial e o patrimônio natural compreendido pela calha do rio com sua correnteza sem interrupção da nascente à foz, as rochas de tamanho variado do leito, as cachoeiras e corredeiras, as florestas e áreas alagadas ribeirinhas, bem como os animais aquáticos e ribeirinhos, além da piracema de espécies de peixes nativos e o patrimônio cultural material e imaterial ribeirinho.

A AEIT poderá abranger em seus limites unidades de conservação públicas. Os proprietários de áreas privadas, que manifestarem expressamente interesse, poderão ter sua propriedade integrada em parte ou em sua totalidade à área turística.

Minc explicou que o objetivo é aquecer a cadeia de negócios que gira em torno de rios em bom estado, que pode gerar milhares de empregos, como ocorre na Europa, especialmente em Portugal e na Itália, nos Estados Unidos, no Canadá e em algumas partes do Brasil, como em Visconde de Mauá, Bonito e Alter do Chão (PA). “O rio exibe beleza cênica e paisagística excepcional das margens e do leito do rio, compreendendo a correnteza, as corredeiras, poços e piscinas naturais, além da biodiversidade aquática e ribeirinha”, ressaltou o parlamentar.

Objetivos e proibições

Os objetivos do projeto de lei são fomentar a atividade turística e cultural; valorizar, promover e proteger o conjunto de atributos naturais e histórico-culturais; garantir o meio de vida de todos aqueles que dependem do rio em bom estado ambiental e com correnteza, em especial nos setores do turismo, esportes radicais e da pesca artesanal, além de proteger paisagens e atrativos naturais fluviais de beleza cênica notável configurada por leitos pedregosos, meandros, cachoeiras, corredeiras, rochas emersas e submersas, remansos, poços, piscinas naturais, ilhas, praias, lagoas marginais e outros elementos paisagísticos fluviais.

A norma não permite a modificação do leito e das margens, a lavra de recursos minerais, o exercício de atividade ou obra que ameacem extinguir espécies da fauna aquática ou que possam colocar em risco o equilíbrio dos ecossistemas fluviais, a implantação de obras que interrompam o fluxo, suprimam a correnteza criando trechos de água parada (seções lênticas), isolem populações de peixes nativos e impeçam a piracema, bem como a captação de recursos hídricos cuja soma seja superior à vazão ambiental a ser mantida naturalmente em todas as seções ao longo do percurso.

Fonte: A voz da Serra

• outubro 22, 2024

Quadrilha é detida pelo 32º BPM com granada e veículo roubado em Macaé

Na noite de segunda-feira (21), agentes do 32º Batalhão de Polícia Militar (BPM) de Macaé prenderam quatro indivíduos envolvidos em roubo de veículo e posse ilegal de armas e explosivos. A ação policial começou após um casal ser assaltado por criminosos armados que estavam em duas motocicletas, resultando na subtração de seu carro, um modelo T Cross, na Rua Chaves Pinheiro.

As equipes policiais iniciaram imediatamente as buscas e localizaram o veículo roubado, que estava com a placa adulterada, na BR-101, próximo ao Trevo dos 40. Durante a perseguição, os suspeitos tentaram se desfazer de uma granada de fragmentação, que foi posteriormente encontrada pelas guarnições.

Os detidos foram identificados como Edson Sena da Silva, Iclaiton Soares Pereira, Hugo Pinheiro do Carmo e Valdir Ribeiro Silva. Além da granada, a polícia apreendeu uma pistola calibre .380 com munições, celulares, rádios comunicadores e diversos materiais utilizados em atividades criminosas.

Os quatro homens foram levados para a 123ª Delegacia de Polícia (DP), onde foram autuados por receptação, porte ilegal de munição e artefatos explosivos, além de associação criminosa. O veículo roubado foi apreendido e será submetido a perícia.

Fonte: Jornal O Dia